Opinião: O porquê da desmaterialização dos títulos

PorAnónimo,16 jul 2011 23:00


Imagine que um dia o dinheiro deixasse de existir, em forma de papel ou moeda, e passasse a existir apenas em formato electrónico. A hipótese é remota mas, por muito remota que seja, pense nas vantagens que poderiam advir da sua concretização; as mais sonantes seriam: a segurança (por virtude da impossibilidade de falsificação, extravio, roubo), a dinamização de mercado (por virtude da facilidade de transacção no mercado) e a minimização dos custos (ligados à desnecessidade de impressão e à guarda do dinheiro).

Ora bem, à semelhança da hipótese do dinheiro deixar de existir, a Desmaterialização de Títulos (DT) traz ao mercado, de entre outros benefícios, uma maior segurança, agilização das transacções e minimização dos custos do sistema como um todo. Contudo, ao contrário daquela hipótese, a DT é uma realidade e, aliás, um tema bastante recente em Cabo Verde (e em tantos outros países). Feita esta analogia, importa passar, imediatamente, à conceitualização da DT.

Nos termos do art. 10º do Código de Mercado de Valores Mobiliários, são admitidas para os valores mobiliários duas formas de representação: forma titulada e forma escritural. A forma titulada corresponde à representação física (em papel) dos valores mobiliários e a escritural à representação electrónica dos mesmos. Ao processo de transformação dos valores titulados em valores escriturais chamamos de desmaterialização de títulos. O processo consiste na substituição da forma física (em papel) dos valores mobiliários por uma representação electrónica (registo informático em conta). Note-se, contudo, que há valores que nascem escriturais, portanto já desmaterializados.

Quais as Vantagens da DT? Talvez, por desconhecimento da existência da recente Central de Liquidação e Custódia dos Títulos desmaterializados (centrada na Bolsa de Valores de Cabo Verde) responsável pela gestão e controle dos títulos escriturais, ou ainda talvez por algum desconhecimento das vantagens da DT, grande parte dos títulos das empresas não cotadas, na Bolsa de Valores, tem ainda representação física. Impõe-se, assim, apresentar os benefícios da DT, do ponto de vista de cada interveniente no mercado. Vejamos:

Para as Empresas com capital disperso os erros humanos na identificação de certificados apresentados com intenção fraudulenta e a dificuldade em manter lista actualizada dos reais detentores de acções e obrigações (o que muitas vezes tem como consequência o pagamento de dividendos e juros a quem já não é mais detentor dos títulos) são frequentemente apontados como razões necessárias e suficientes para que tenham os seus títulos desmaterializados. Mas há ainda outras razões: uma reside no facto dos títulos, quando representados fisicamente, serem impressos em papel especial o que envolve avultados encargos para as empresas emitentes, outra no facto de em casos de roubo ou extravio a empresa emitente terá de os repor, o que também acarreta elevados custos. Uma última razão, não menos importante, tem a ver com os custos de afectação de pessoal para os gabinetes de gestão dos títulos quando físicos. As vantagens residem, assim, de entre outros factores: no acautelamento das desvantagens já apontadas; na faculdade de proceder ao pagamento célere de dividendos e juros; no processamento diligente de eventos corporativos como assembleia de accionistas, amortização de empréstimos, splits, entre outros. De forma simples, dir-se-ia que a eliminação daqueles custos e uma maior segurança serão as grandes vantagens para as entidades emitentes.

Os Investidores são os grandes beneficiários da DT, desde logo porque: por um lado a posse física dos títulos nem sempre confirma o verdadeiro direito inscrito no documento e por outro, porque a posse física dos títulos envolve alguns riscos como sejam os de roubo, extravio, falsificação, entre outros riscos., o que já não acontece quando os títulos são desmaterializados. Além de uma maior segurança, existe, ainda, as vantagens dos investidores poderem receber os dividendos ou juros que lhe são devidos de forma extremamente célere, além de receberem atempadamente notificações de eventos corporativos, já para não falar da praticidade e facilidade em dar os títulos escriturais como garantia em empréstimos, facilidade essa que não é possível quando os títulos têm representação física.

Também para os Intermediários Financeiros a DT é vantajosa. Como se sabe, os Intermediários Financeiros procedem muitas vezes à guarda e ao controlo dos valores mobiliários dos seus clientes, o que acarreta elevados custos de investimento em estruturas imobiliárias, "casas-fortes", para guarda dos mesmos. Os Títulos desmaterializados permitem aos intermediários financeiros a rendibilização das referidas casas-fortes, uma vez que a guarda dos títulos conduziria a um subaproveitamento das mesmas, além de proporcionarem um aumento dos níveis de eficiência nas transacções.
Como já se aventou aqui, a DT facilita as transacções e consequentemente a liquidação dos títulos. É essa rapidez na liquidação dos títulos, por virtude da sua entrega ao comprador em simultâneo com a entrega do dinheiro ao vendedor, que garante a integridade de todo o sistema financeiro. Daí que, também o sistema financeiro beneficia da DT.

Relativamente aos procedimentos, o grau de simplicidade é elevado: a empresa emitente apenas deverá enviar, à Central de Liquidação e Custódia, um pedido por escrito solicitando a custódia dos seus títulos, durante o período de tempo que entender conveniente. Anexo ao pedido, deverá preencher e enviar ficha disponibilizada para o efeito, pela Central de Custódia, cópia dos seus estatutos, do registo comercial actualizado e lista dos accionistas (incluindo nome, quantidade, morada, telefone, e-mail e fax). Tenha em mente que a não admissão à cotação não é impedimento para que as empresas desmaterializem os seus títulos. Também as empresas não cotadas poderão solicitar a desmaterialização e consequente custódia dos seus títulos.

Por último, e referindo-se aos custos do serviço de custódia dos títulos desmaterializados. Como se sabe, todo o serviço tem um determinado custo. A custódia de títulos desmaterializados não foge à regra. Assim, as entidades emitentes para terem os seus títulos desmaterializados, deverão pagar à Central de Liquidação e Custódia uma taxa mensal de apenas 0,05% ou de 0,1% do montante dos títulos que se pretende desmaterializar, conforme se trate de empresas cotadas em Bolsa ou de empresas não cotadas.

Dir-se-ia que ter títulos desmaterializados é sinónimo de pertencer a uma nova era financeira: A era dos títulos desmaterializados!

Romina Horta

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Autoria:Anónimo,16 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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