Opinião: Os partidos, a estabilidade, os candidatos

PorAnónimo,25 jul 2011 23:00


Os partidos políticos funcionam de acordo com determinada lógica que geralmente procuram fazer coincidir com interesses de, pelo menos, uma parte das sociedades em que actuam. Contudo, muitas vezes obedecem a dinâmicas próprias que podem até colidir com as grandes demandas sociais, colocando em risco a estabilidade da comunidade. Nessas circunstâncias a estabilidade governativa pode ser seriamente afectada, contribuindo essa realidade para a emergência de crises de profundidade maior ou menor. Felizmente tais crises que podem trazer algum dano às sociedades encontram sempre soluções no quadro dos sistemas democráticos.

Não é por acaso que Jorge Carlos Fonseca tem, sistematicamente, batido na tecla da estabilidade. Em primeiro lugar essa insistência deve-se ao papel que a Constituição da Republica reserva ao Presidente de todos os cabo-verdianos. Na realidade ao atribuir-lhe a função de árbitro do sistema, de garante da Constituição, a Lei Magna determina que o Presidente tem de zelar pela estabilidade do sistema democrático, pela estabilidade do país. Sendo Jorge Carlos Fonseca o candidato que mais se identifica com a Constituição que ajudou a elaborar e aprovar, contra a vontade do partido dos outros candidatos, nada mais natural do que fazer da estabilidade, nela preconizada, uma das suas bandeiras.

Mas existe ainda uma razão mais imediata e de importância capital que justifica a preocupação com a estabilidade e que se relaciona com a postura dos candidatos do PAICV na disputa presidencial. Por razões diferentes, e cada vez mais claras, não têm condições de assegurar a estabilidade de que o país necessita. Um deles, o Dr. Aristides Lima, não obstante ter sido eleito deputado pelo PAICV, ter votado a moção de confiança no actual governo, ao encarnar o papel de candidato de uma das alas desse partido, passou a digladiar-se com outra, que defende o candidato Eng. Manuel Inocêncio Sousa. Esta situação ao dividir profundamente o partido que sustenta o Governo por si só, representa um factor de instabilidade. Enquanto Aristides Lima tenderá a fazer da Presidência da Republica uma trincheira de luta partidária contra a outra facção do partido do qual é deputado, Manuel Inocêncio apresenta-se, como antídoto do seu adversário que teria traído o PAICV e intitula-se c candidato amigo do Governo.

Se a guerrilha institucional que já se iniciou, não assegura a estabilidade, uma presidência compincha e oposta à outra ala, também não a pode garantir. Um árbitro não pode ser nem franco-atirador nem sócio de um clube de amigos. Nos termos da Constituição o Presidente deve ser equidistante dos diferentes poderes para ter condições de assegurar o equilíbrio e a harmonia entre eles, em prol da estabilidade e do desenvolvimento do país. País estável não é pais em permanente conflito institucional e nem um país adormecido à sombra de acríticas e subservientes amizades nutridas e solidificadas por longos anos de interesses político partidários e pela solidariedade de facção.

País estável é um país em que os poderes estão verdadeiramente separados mas com condições de leal e independente colaboração institucional para que todos os preceitos constitucionais possam ser assumidos e implementados em benefício de todas as pessoas, para a felicidade de todos os cabo-verdianos.

Apenas esse tipo de estabilidade poderá assegurar que todas as energias serão mobilizadas, para a resolução de problemas essenciais, com grande destaque para as condições de vida da esmagadora maioria dos cabo-verdianos. Quando mais de 130 mil pessoas vivem com menos de 135 escudos por dia, que mal chegam para comprar dois quilos de arroz, quando a electricidade e a água quase se transformam em bens raros acessíveis permanentemente apenas a quem pode comprar e abastecer gerador eléctrico e água distribuída por privados, a estabilidade deve ser considerada um bem muito precioso. Ela tem de ser promovida a todo o custo, de modo a permitir libertar toda e energia criadora, de que o país necessita. Porém, há que ter claro que a estabilidade não se compadece com o conformismo seguidista a qualquer chefe, por mais iluminado que seja e nem com quezílias partidárias que procuram o acerto de contas no cenário e no tempo menos apropriados para as pessoas deste país.

Os candidatos do PAICV têm afirmado repetidamente que pretendem exercer o cargo presidencial de forma equidistante em relação aos diferentes poderes. Na verdade falar em equidistância quando se é deputado do partido do governo, ainda que dissidente, ou candidato a presidente compincha do governo, não faz muito sentido. Costuma-se dizer que querer é poder. Mas é preciso poder querer...

Jorge Carlos Fonseca, afastado das lides partidárias há mais de um década que não é amigo (nem inimigo) dos governos, mas sim amigo da Constituição que ajudou a construir e das pessoas que ela deve servir, perfila-se como o candidato que pode querer e quer ser um presidente que veste o fato talhado pela Constituição cujas medidas essenciais lhe assentam na perfeição: equidistância em relação aos outros poderes e aos partidos políticos, árbitro do sistema político, garante da Constituição, colaborador leal independente com todos poderes, representante de todos os cabo-verdianos

Os dois episódios que se seguem, demonstram à saciedade que é muito duvidoso se os dois outros candidatos na realidade têm condições de poder querer

 

Episódio 1

No passado dia Cinco de Julho o Presidente da República no quadro das celebrações do dia da Independência, fez a partir da Assembleia Nacional um discurso à Nação no qual teceu críticas muito claras ao Governo de José Maria Neves. A reacção de todos foi de grande espanto. Não porque a fala presidencial tivesse sido excepcionalmente profunda ou que as críticas ao Primeiro Ministro tivessem sido particularmente duras, injustas ou inapropriadas. O discurso foi no seu todo correcto, de acordo com as circunstâncias e as críticas, concorde-se ou não com elas, foram feitas em tom aceitável. Alguma arrogância teria sido apontada com algo a ser combatido, a urgência de se dar mais atenção ao desemprego foi enfatizada, a necessidade de se evitar o que foi considerado infantilismo e radicalismo também apontado, entre outros.

Então qual a razão do espanto? O que surpreendeu na verdade? Quem ouviu, incrédulo, espantou-se e indagou: Porque agora? Porque só agora? Será que os problemas apontados são novos? Começaram recentemente?
O tom geral do discurso não deixou entender isso, pelo contrário o orador deu a ideia de que determinadas posturas e certas opções vêm de longe.

Porque será que, após um silencio de dez anos, o Presidente escolheu a última oportunidade em que se dirigia ao país, pelo Cinco de Julho, para tecer críticas, cujo impacto não terá tempo de avaliar, enquanto Presidente da Republica? 

Ao longo desses dez anos esses problemas não existiram? Se a resposta é positiva, se há muito estavam presentes na sociedade cabo-verdiana e na forma de agir do Primeiro Ministro, porque não foram antes objecto de discurso do Presidente?

Porque esperar o derradeiro momento para se dar a conhecer aos cabo-verdianos as ideias do Presidente sobre questões fulcrais como o desemprego e modo como o Presidente percebe a forma de actuação do Primeiro Ministro que já vai no terceiro mandato?

Uma evidência parece impor-se: a motivação primeira não seriam as grandes dificuldades do país e nem a forma como o Chefe do Executivo conduz as políticas políticas públicas. Então o que estaria por detrás da súbita e derradeira quebra de silencio do Presidente? A resposta é simples: Problemas no seio do PAICV.

Antes não foi do interesse desse partido que diferenças internas vissem a luz do dia, sendo até recomendável a sua gestão no silêncio dos deuses. Assim, foi entendido que não era do interesse do partido a que pertencem o Presidente cessante e o Primeiro Ministro actual, a discussão, pelo menos pública, dessas questões. Os problemas poderiam existir mas não deviam ser tratados publicamente, mesmo que isso levasse a prescindir-se de eventuais apoios de profissionais, organizações da sociedade civil entre outros. Os interesses do partido assim o exigiam. No limite poder-se-ia até entender (sem concordar) essa postura se os problemas tivessem sido resolvidos. Mas é o Presidente da República que, ao abordá-los publicamente, diz que não foram solucionados. O silêncio permaneceu e só foi quebrado Cinco de Julho. Porque?

A resposta é clara: mudou algo. A realidade nacional? As condições de vida das pessoas? Não. Mudou o interesse (ou os interesses) do partido. Os desentendimentos de duas alas do partido do Presidente cessante e do Primeiro Ministro assumiram proporções importantes e por isso viram a luz do dia e com eles problemas reais do país. Estes, há muito deviam ter sido objecto de abordagem pública da parte do mais alto Magistrado da Nação para que energias pudessem ser mobilizadas no sentido da sua solução. Aparentemente as questões levantadas não o foram na perspectiva do seu equacionamento mas na da gestão de conflitos partidários. A intenção terá sido a de provocar algum desgaste na facção adversária e favorecer um dos candidatos presidenciais, uma vez que essas eleições passaram a ser um campo de batalha privilegiado dessas alas. Uma delas teria a simpatia, o apoio e ou a liderança do Presidente da República e a outra seria chefiada pelo Primeiro Ministro e Presidente do PAICV. O Dr. Aristides Lima, que perdeu a disputa interna pelo apoio do PAICVC e por isso transformou-se magicamente no chamado Candidato da " Cidadania" seria o candidato da ala de Pedro Pires e Manuel Inocêncio Sousa o candidato amigo da ala contrária.

É no quadro desse confronto partidário que a quebra do silêncio de dez anos de Pedro Pires deve ser entendida. O Presidente num prenúncio do que seria uma presidência de Aristides Lima, abriu as baterias contra o Executivo, não necessariamente para que eventuais antigos erros fossem corrigidos mas para que algum desgaste se produzisse no campo adversário. O importante era marcar pontos na disputa partidária. O resto, possíveis erros, o desemprego, a eventual arrogância, era secundário. É isso que em princípio explica a quebra de um longo e ensurdecedor silêncio. 

As querelas partidárias ditando as tomadas de posição. A candidatura de A. Lima é parte e alimenta-se desses conflitos. Uma vez que sequer é equidistante das alas do seu partido, sendo, pelo contrário, parte activa de uma delas, terá infinitas dificuldades em poder querer fazer uma presidência equidistante dos diferentes poderes. O discurso diz uma coisa, mas os factos outra bem diferente. Entretanto, Pedro Pires vai-lhe mostrando o caminho
Episódio

O jornal "A Nação" de 14 a 20 de Julho de 2011, escrevia na primeira página " Governo recua na nomeação de embaixadores" e na página 23 desenvolvia a matéria sob o título " Suspensas nomeações de embaixadores".

No texto afirma-se que as anunciadas nomeações de Madalena Neves, Mário Matos e José Brito para as embaixadas de Portugal, Espanha e França respectivamente, foram suspensas e acrescenta-se que as mesmas tinham sido contestadas por diplomatas de carreira que falavam de possíveis ilegalidades nessas nomeações políticas. 

Segundo esse periódico, esses diplomatas indagam até que ponto um cidadão não diplomata, que se encontra no exterior com o estatuto de evacuado para tratamento, pode legalmente ser nomeado embaixador. Isto é, em que medida um quadro que se encontra fora do país para realizar tratamento médico que ainda não pode ser feito em Cabo Verde reúne condições legais para chefiar uma missão diplomática. 

Igualmente questionam se será legal nomear embaixador uma pessoa reformada por ter atingido o limite de idade. As respostas a tais indagações devem ser claras para se poder passar a uma outra fase de suma importância, qual seja a da avaliação das capacidades e características pessoais dos indigitados. Deve-se indagar se eles são os mais indicados para desempenhar, nos respectivos postos em países-chave, actividades diplomáticas, num contexto mundial de grande complexidade politica económica e financeira. Considerando as relações existentes entre Cabo Verde e esses três países da União Europeia deve-se ter presente em que medida cada um desses políticos reúne as condições pessoais e profissionais necessárias ao desempenho dessas funções.

Essas ponderações devem ter lugar num quadro de articulação estreita entre o Governo que define a politica externa e o Presidente da República que é uma peça essencial nessa definição e que nomeia os embaixadores propostos pelo executivo.

Aqui começam os problemas. Na matéria em apreço insiste-se em que trata-se de suspensão e não de anulação das nomeações. O articulista esclarece que as propostas de nomeação, apesar de publicitadas, sequer chegaram a ser enviadas à Presidência da República. O Governo teria preferido aguardar as eleições presidenciais uma vez que receava a sua não aprovação por Pedro Pires. Entretanto, não se esclareceu se essa postura se inscreve nas disputas partidárias, de que o citado discurso de Cinco de Julho é um eloquente exemplo. 

De qualquer modo o autor afirma que o Primeiro Ministro decidiu a guardar os resultados das eleições presidenciais, na convicção de que se Manuel Inocêncio for eleito, deixarão de existir problemas. O raciocínio do jornalista parece correcto. O Primeiro Ministro escolhe três embaixadores políticos e contará com o aval seguro do compincha, caso ele chegue ao poder. O importante, acrescentamos, seria sancionar as escolhas feitas em vez de passá-las pelos crivos da avaliação politica, do perfil pessoal e profissional dos propostos e da conveniência para o país dessas escolhas, para então se aprovar a proposta no seu todo ou em parte.

Aprovações acríticas consolidam uma ideia de estabilidade estática, doentia, seguidista e perigosa. Mas uma discussão séria, competente e leal como a defendida por Jorge Carlos Fonseca permite na esfera das relações exteriores ou de qualquer outra uma estabilidade criativa, viva e dinâmica ao serviço das pessoas.

Felizmente essa via tem todas as condições para a partir do dia de 07 de Agosto, com a eleição de Jorge Carlos Fonseca fazer escola em Cabo Verde em benefício de todos os cabo-verdianos.

Fica evidente que as lógicas dos partidos políticos, instâncias essenciais aos regimes democráticos, nem sempre conduzem às melhores soluções. É por isso que nesses regimes, mecanismos e instituições são previstos para reduzir ao mínimo os eventuais riscos que possam existir. De entre essas instituições destaca-se o órgão Presidente da República que deve ser equidistante dos outros poderes, árbitro do sistema e garante da Constituição.

A verdadeira estabilidade só pode ser plenamente assegurada pelo único candidato que rompeu com o regime de partido único, ajudou a elaborar a Constituição da República, que não foi votada pelo partido dos outros candidatos e que considera a Lei Magna o seu Caderno de Encargos, JORGE CARLOS FONSECA

 

Opinião de Manuel Faustino

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Autoria:Anónimo,25 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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