
Todavia, é também um facto, suponho eu, que o cabo-verdiano pensa, fundamentalmente, em termos de boas as-águas, ou seja, de chuvas suficientes, em época própria e sem contra-tempos, outros, que façam perigar as colheitas desejadas. O que, a meu ver, reflecte a mentalidade de camponês que ainda subjaz na nossa consciência colectiva. Efectivamente, desde que haja água e pasto para a criação de pé-de-porta e os outros animais de grande porte, e a possibilidade de colheitar algum milho, tubérculos e leguminosas, para o amanho da economia familiar, o bom povo fica tranquilo e pouco se preocupa com as demais necessidades básicas do seu quotidiano. Historicamente tem sido assim e ainda continua a ser assim nas vastas regiões ainda não urbanas do arquipélago, não obstante a fuga em frente, decretada pelo Governo para a urbanização do país.
Deste modo, até se dizia, ao tempo da ocupação colonial, que o melhor Governador era, ainda assim, as boas
chuvas. Depois da Independência Nacional e não obstante os ganhos conseguidos em vários sectores da vida económica, social e cultural do país, decorrentes dos factos políticos de, primeiro, termos tomado o nosso destino nas nossas mãos e, mais tarde, de termos optado, decidida e definitivamente, pela Liberdade e pela Democracia, a verdade é que as populações continuam apegadas à ideia de que o sector primário da economia é determinante para a nossa conservação e desenvolvimento, como nação. O que justifica, penso, ter sempre em atenção e particular deferência o meio rural, se quisermos preservar a coesão e a tranquilidade sociais.
Acontece que, nos últimos três anos, tem chovido em Cabo Verde em quantidades muito acima do habitual, o que garantiu, consecutivamente, de 2009 a esta data, razoáveis anos agrícolas, com recarga das nascentes, pasto abundante, e produção de algum milho, muitos feijões e tubérculos. Mas acima de tudo, tem animado o espírito do cabo-verdiano e neutralizado, de certa forma, o estado de ansiedade que o espectro das secas, secularmente, fez pairar sobre cada um de nós. Felizmente, porque, desta maneira, o povo sempre vai dando menos atenção à crise económica e financeira que teima em ensombrar o presente e o futuro próximo, dando tempo aos governantes para encontrar as soluções plausíveis.
Quando eu estudei no Liceu de Gil Eanes, em São Vicente, os professores ensinavam-nos que devíamos falar com propriedade. Isto é, que devíamos usar as palavras e expressões de forma apropriada.
Escutei, há dias, pela televisão, uma notícia, com entrevista e tudo a um responsável da nossa companhia aérea de bandeira, que dava conta de um atraso no voo que devia seguir para Las Palmas, "por causa da colisão do avião com uma ave" (dito assim), quando o aparelho estava aterrar no aeroporto da Praia.
Geralmente, utiliza-se a palavra colisão para se referir, de facto, a acidentes com meios de transportes, designadamente, veículos e barcos, quando chocam uns contra os outros ou contra seres ou corpos inanimados, estilo paredes, rochedos, etc. Atropelamento é utilizado para descrever acidentes com embate contra pessoas, mas também contra animais - atropelar um cão, uma vaca -, em suma, um ser vivo. Sem defender a utilização do substantivo abstracto "atropelamento", para o caso em apreço, penso, no entanto, ser desproporcionado dizer que houve uma colisão entre o avião e uma ave. Desde já, aves há muitas. E até há as que pouco ou nada voam, como as galinhas e os perus. Parece pois, que seria mais acertado dizer que um pássaro, provavelmente aspirado pelas turbinas do avião, bateu contra a fuselagem ou provocou uma avaria ou a prudente paralisação de um dos motores. É que, a comunicação social não tem apenas a função de informar. Tem também e não menos importante função e o especial dever de formar; de contribuir para que as pessoas, os cidadãos aprendam, saibam, compreendam, se expressem e se comportem, melhor. Essas duas tarefas não colidem. Isto é, não chocam, não se contradizem. São complementares. E todas elas muito úteis, se bem desempenhadas.
A televisão também mostrou o estado da água que é consumida pelas populações, em Safende, bairro periférico da cidade da Praia. Castanha, ferrugenta e naturalmente imprópria para a saúde. Não contente com distribuir energia eléctrica quando e onde bem entender e de produzir e distribuir água em quantidade insuficiente, o que vai contra as regras da economia de mercado, a ELECTRA não consegue, ainda, zelar pela qualidade do produto que põe à disposição dos seus clientes. Uma situação que, do ponto de vista económico, é inaceitável para uma empresa, que tem por fim o lucro, para além e acima de tudo, pôr em perigo a saúde pública. Se outras razões não houvesse, esta seria, parece-me, razão justificativa para o seu encerramento: preservar a saúde pública.
Como a chamada crise internacional vem demonstrando, o mercado é implacável. Não só os mercados financeiros, mas, de uma forma geral, o mercado na sua concepção smithiana. Deste modo, chega-nos a notícia do processo de falência da Casa do Leão, um ex-líbris da vida social e comercial do Mindelo, em São Vicente.
Sinal de que não conseguiu aguentar a concorrência, modernizando e adaptando-se ao mercado e aos novos tempos. Infelizmente, neste pormenor, a legislação em vigor em Cabo Verde não permite, como a portuguesa, a recuperação das empresas em dificuldades. Porque, neste caso, o efeito psicológico e a mensagem sibilina que perpassa com a notícia é a de que São Vicente é um caso perdido. O que está longe de ser verdade. É preciso, contudo, arregaçar as mangas e bater o pé. Dos vencidos não reza a história nem honra, no caso, o nome.
Deu agora ao Governo para estar a abrir Casas de Cultura nos bairros da Praia, com o pretexto de que está a descentralizar a cultura. A mim quer-me parecer precisamente o contrário. Está a querer pôr tudo debaixo do braço e dos olhos, não deixando espaço ao Poder Local para trabalhar e ar à sociedade civil para respirar. De facto, quer-me parecer que o Poder Local, designadamente as Câmaras Municipais, estão mais talhadas para esse tipo de atribuições. Aliás, o artigo 36.º do Estatuto dos Municípios em vigor, aprovado pela Lei n.º 134/IV/95, de 03 de Julho, estabelece que, no domínio da cultura, é, nomeadamente, atribuição do Município a: ... b) "Construção, equipamento, gestão e manutenção de cinemas, bibliotecas, museus, arquivos e outros centros de cultura" (o sublinhado é meu). Não faz, assim, sentido o Governo estar a invadir a esfera do Poder Local, antes de mais, por respeito ao princípio de separação vertical de poderes. Por outro lado, por aplicação do salutar e comezinho princípio da subsidiariedade, segundo o qual o "Governo não deve intervir quando os níveis mais baixos podem, de forma suficiente, atingir o objectivo determinado". Conforme sublinhou o Papa Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno, "assim como não se deverá privar os indivíduos da sua liberdade de iniciativa e de realização pessoal para a transferir sistematicamente para a sociedade, também é contrário à justiça transferir para as colectividades de nível maior aquilo que pode correctamente ser realizado pelas colectividades de nível inferior; agir desse modo é não só ineficaz como prejudicial à ordem social".
É certo que, em vésperas de eleições autárquicas, a tentação de tudo controlar é grande. Contudo, criar tensões gratuitas ao desejável equilíbrio de poderes e curto-circuitar as Câmaras Municipais eleitas democraticamente, mas ditas da oposição, é minar a harmonia social e o equilíbrio institucional, tão necessárias para enfrentar tempos que se preanunciam de crise.
Opinião de Amílcar Spencer Lopes
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