O Associativismo é uma história antiga; mesmo em Cabo Verde - excluindo as associações religiosas e políticas, e, focando apenas as de carácter civil, a história associativa já cumpriu, largamente, o seu centenário. Mas onde antes tínhamos associações civis de carácter fundamentalmente desportivo e cultural, agora os tipos associativos desdobraram-se largamente e abrangem também o comunitário, o rural e o económico; dentro deste último, encontramos associações transversais, ou então, estritamente sectoriais ou de classe produtiva; existem associações com base no género e para a protecção de segmentos específicas da sociedade.
Umas linhas para explicar o porquê da exclusão das associações religiosas e políticas do âmbito deste artigo; o motivo principal não reside na natureza dos seus objectivos, mas sim na natureza da sua fundação e na estrutura do seu financiamento. Estas associações nasceram por vontade de instituições e poderes sólidos - tais como a Igreja Católica, o Estado Novo ou o partido único; na maioria das vezes, seguem um desenho não especifico, já amplamente difundido pelas instituições que as patrocinam e que detêm provisões para o seu financiamento. Logo, não podem partilhar o mesmo espaço analítico com associações cuja razão de ser parte exclusivamente da vontade de um grupo privado, com um objecto específico, não inscrito em qualquer outra organização supra-associativa, e que garante mecanismos próprios de financiamento (quotizações, donativos e fund raiares).
Foquemo-nos nestas associações de carácter, segundo a definição acima, estritamente civil. Olhando para o grande conjunto, em expansão, de associações deste tipo, parece admirável a actual dinâmica associativa cabo-verdiana: mas isto apenas se não se meditar muito sobre os novos valores que estão subjacentes à grande parte desse movimento. Porque enquanto, tradicionalmente, as associações civis nascem para um objecto e mobilizam recursos privados para o seu trabalho, a explosão da dinâmica associativa em Cabo Verde foi largamente motivada pela perspectiva de acesso a recursos públicos ou aos chorudos donativos internacionais que estão disponíveis para financiamento das ONG's, e que são normalmente articulados pelo poder público. O facto não marca uma diferença apenas estrutural; marca uma diferença filosófica central: porque, enquanto a verdadeira associação incorpora na sua génese um esforço consistente de mobilização de recursos próprios, o que lhe garante independência e idoneidade, a nova ONG nasce porque pretende que os recursos para o seu funcionamento lhe sejam transferidos: ela não incorpora um esforço de sustentabilidade e vê-se obrigada a submeter os objectivos formulados às suas exigências de funcionamento.
A história recente do associativismo em Cabo Verde não podia deixar de ser afectada pelo contexto desfavorável no qual se desenrolou. Em primeiro lugar, a administração colonial reprimia peremptoriamente o associativismo de carácter político ou sociopolítico, mas não perturbava grandemente os movimentos associativos com objectos puramente desportivos ou culturais - não os financiava, mas não os perturbava.
Estes sabiam-se responsáveis pelo seu financiamento, o que por um lado era são; mas habituaram-se à obrigação de evitar qualquer temática considerada levemente delicada pelos poderes vigentes, o que resulta num hábito muito menos são.
Durante o período de partido único em Cabo Verde - numa análise esquemática - o contexto piorou para o associativismo: o Estado não via com bons olhos qualquer movimento associativo fora do âmbito ou do apadrinhamento partidário. Atrasando a definição do quadro legal do associativismo, o poder estabeleceu três ou quatro associações cujos objectivos foram decretados de acordo com os interesses do Estado. Estas eram directamente financiadas pelo orçamento do Estado e pela redirecção de financiamentos externos, e a existência de quaisquer outras era desencorajada (ou deliberadamente inibida pela ausência de um quadro legal). Para além das pseudo associa-ções de carácter partidário, os únicos projectos associativos que realmente sobreviveram ao período foram as associações desportivas.
A este quadro, juntou-se o contexto dos últimos quinze anos. Prolífico em financiamentos destinados às ONG's; ou seja, aparentemente favorável ao associativismo, mas realmente corrosivo dos seus valores. Corrosivo porque a própria génese das associações realiza-se na expectativa de acesso a financiamentos; corrosão reforçada pelo poder público, financiador ou distribuidor de donativos, que cedo descobriu a maleabilidade e a utilidade das associações dependentes. A pior consequência destes sucessivos ambientes hostis ao associativismo não foi o conjunto de repressões a que ele foi sujeito em períodos circunscritos; o pior dano foi a atitude que se instalou definitivamente em grande parte dos promotores e dos projectos associativos, primeiro, a de ser, por formatação, dóceis nos seus objectivos; segundo, a de existir não em função de propósitos claros, mas de financiamentos disponíveis.
O que acontece é que, se dependemos exclusivamente de financiadores públicos ou externos, tendemos a adequar os nossos objectivos institucionais à filosofia e às prioridades do financiador, sabendo que é a única forma de garantir o financiamento. E o que acontece a muitas associações em semelhante contexto é que o seu objecto - a razão pela qual nasceram - é completamente diluída nos esforços de garantir sucessivos financiamentos, que são sempre contingentes a termos de referência que reflectem os objectivos do financiador e não os do financiado.
Este quadro não pretende descrever, evidentemente, a totalidade do esforço associativo em Cabo Verde.
Pretende apenas caracterizar algumas tendências nocivas que afectam - e que podem distorcer - os projectos associativos, que continuam a ser instrumentos fundamentais para o avanço de qualquer sociedade civil.
Também não pretende pres-crever uma existência associativa à margem da utilização racional de financiamentos disponíveis. Pretende apenas argumentar que as associações mais eficazes usam, sim, os financiamentos disponíveis, mas não nascem nem existem em função deles.
Umas linhas para explicar o porquê da exclusão das associações religiosas e políticas do âmbito deste artigo; o motivo principal não reside na natureza dos seus objectivos, mas sim na natureza da sua fundação e na estrutura do seu financiamento. Estas associações nasceram por vontade de instituições e poderes sólidos - tais como a Igreja Católica, o Estado Novo ou o partido único; na maioria das vezes, seguem um desenho não especifico, já amplamente difundido pelas instituições que as patrocinam e que detêm provisões para o seu financiamento. Logo, não podem partilhar o mesmo espaço analítico com associações cuja razão de ser parte exclusivamente da vontade de um grupo privado, com um objecto específico, não inscrito em qualquer outra organização supra-associativa, e que garante mecanismos próprios de financiamento (quotizações, donativos e fund raiares).
Foquemo-nos nestas associações de carácter, segundo a definição acima, estritamente civil. Olhando para o grande conjunto, em expansão, de associações deste tipo, parece admirável a actual dinâmica associativa cabo-verdiana: mas isto apenas se não se meditar muito sobre os novos valores que estão subjacentes à grande parte desse movimento. Porque enquanto, tradicionalmente, as associações civis nascem para um objecto e mobilizam recursos privados para o seu trabalho, a explosão da dinâmica associativa em Cabo Verde foi largamente motivada pela perspectiva de acesso a recursos públicos ou aos chorudos donativos internacionais que estão disponíveis para financiamento das ONG's, e que são normalmente articulados pelo poder público. O facto não marca uma diferença apenas estrutural; marca uma diferença filosófica central: porque, enquanto a verdadeira associação incorpora na sua génese um esforço consistente de mobilização de recursos próprios, o que lhe garante independência e idoneidade, a nova ONG nasce porque pretende que os recursos para o seu funcionamento lhe sejam transferidos: ela não incorpora um esforço de sustentabilidade e vê-se obrigada a submeter os objectivos formulados às suas exigências de funcionamento.
A história recente do associativismo em Cabo Verde não podia deixar de ser afectada pelo contexto desfavorável no qual se desenrolou. Em primeiro lugar, a administração colonial reprimia peremptoriamente o associativismo de carácter político ou sociopolítico, mas não perturbava grandemente os movimentos associativos com objectos puramente desportivos ou culturais - não os financiava, mas não os perturbava.
Estes sabiam-se responsáveis pelo seu financiamento, o que por um lado era são; mas habituaram-se à obrigação de evitar qualquer temática considerada levemente delicada pelos poderes vigentes, o que resulta num hábito muito menos são.
Durante o período de partido único em Cabo Verde - numa análise esquemática - o contexto piorou para o associativismo: o Estado não via com bons olhos qualquer movimento associativo fora do âmbito ou do apadrinhamento partidário. Atrasando a definição do quadro legal do associativismo, o poder estabeleceu três ou quatro associações cujos objectivos foram decretados de acordo com os interesses do Estado. Estas eram directamente financiadas pelo orçamento do Estado e pela redirecção de financiamentos externos, e a existência de quaisquer outras era desencorajada (ou deliberadamente inibida pela ausência de um quadro legal). Para além das pseudo associa-ções de carácter partidário, os únicos projectos associativos que realmente sobreviveram ao período foram as associações desportivas.
A este quadro, juntou-se o contexto dos últimos quinze anos. Prolífico em financiamentos destinados às ONG's; ou seja, aparentemente favorável ao associativismo, mas realmente corrosivo dos seus valores. Corrosivo porque a própria génese das associações realiza-se na expectativa de acesso a financiamentos; corrosão reforçada pelo poder público, financiador ou distribuidor de donativos, que cedo descobriu a maleabilidade e a utilidade das associações dependentes. A pior consequência destes sucessivos ambientes hostis ao associativismo não foi o conjunto de repressões a que ele foi sujeito em períodos circunscritos; o pior dano foi a atitude que se instalou definitivamente em grande parte dos promotores e dos projectos associativos, primeiro, a de ser, por formatação, dóceis nos seus objectivos; segundo, a de existir não em função de propósitos claros, mas de financiamentos disponíveis.
O que acontece é que, se dependemos exclusivamente de financiadores públicos ou externos, tendemos a adequar os nossos objectivos institucionais à filosofia e às prioridades do financiador, sabendo que é a única forma de garantir o financiamento. E o que acontece a muitas associações em semelhante contexto é que o seu objecto - a razão pela qual nasceram - é completamente diluída nos esforços de garantir sucessivos financiamentos, que são sempre contingentes a termos de referência que reflectem os objectivos do financiador e não os do financiado.
Este quadro não pretende descrever, evidentemente, a totalidade do esforço associativo em Cabo Verde.
Pretende apenas caracterizar algumas tendências nocivas que afectam - e que podem distorcer - os projectos associativos, que continuam a ser instrumentos fundamentais para o avanço de qualquer sociedade civil.
Também não pretende pres-crever uma existência associativa à margem da utilização racional de financiamentos disponíveis. Pretende apenas argumentar que as associações mais eficazes usam, sim, os financiamentos disponíveis, mas não nascem nem existem em função deles.
Rosário da Luz
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