
À medida que os desdobramentos da crise financeira internacional chegam com maior força ao bolso das populações por meio do desemprego as instabilidades sociais aumentam e Cabo Verde não foge á regra.
Diante desse quadro, os governos têm adoptado posturas distintas, porém, as tentativas de prever os resultados das políticas adoptadas não estão oferecendo os resultados es-perados
O desemprego que atinge sobretudo os jovens e o problema das desigualdades sociais no país que estão a atingir níveis preocupantes, a perda do poder de compra dos trabalhadores, o recuo do governo em não cumprir as promessas da atribuição do 13º mês e a implementação do salário nacional mínimo, são causas que levam os sindicatos UNTC e CCSL, a "acabar com o estado de graça" do governo e, ameaçam partir para uma greve geral.
A crise económica é o pretexto do governo que parece estar na origem do não cumprimento das promessas do Primeiro - Ministro, José Maria Neves prometida aos caboverdianos, durante a campanha das últimas legislativas desafiando assim os sindicatos e os trabalhadores a partirem para a luta em defesas dos seus interesses nesta conjuntura actual.
Os sindicatos ao anunciarem uma possível greve geral vêm em defesa dos trabalhadores em prol do reconhecimento e respeito dos seus direitos profissionais, económicos e sociais.
Estas organizações sindicais, simultaneamente, lutam também pelo seu próprio reconhe-cimento jurídico,
recusando ser "correia de transmissão" do poder político.
Procuram um entendimento num sentido mais favorável aos trabalhadores, através de uma partilha baseada na concertação entre os parceiros sociais.
Instituir o salário mínimo é da competência do Conselho de Ministros que fixa por via regulamentar para
garantir aos assalariados das categorias mais desfavorecidas um rendimento correspondente ao mínimo vital definido em relação ao nosso meio em que estamos inseridos.
Em Portugal (por exemplo) está estabelecido o subsídio de desemprego, pago pelo Estado através da Segurança Social, financiado pelas contribuições obrigatórias feitas pelas entidades patronais e trabalhadores para esse e outros fins de protecção e solidariedade social.
Se nós temos por hábito, copiar leis e consumir quase tudo que vem deste país, todavia, permita-nos perguntar; porque não imitamos o mesmo nesta matéria de salário mínimo?
A cada dia as notícias veiculadas na média confirmam que o desemprego estrutural ocorre, porque existem factores que impedem as variações dos preços, a inexistência de um salário mínimo e uma legislação laboral que impede a flexibilidade de salários.
As centrais sindicais defendem que o desemprego estrutural resulta das mudanças da estrutura da economia e estas provocam desajustamentos no emprego da mão-de-obra, assim como alterações na composição da economia associada ao desenvolvimento.
Nessa óptica defendem que existem duas causas para este tipo de desemprego. Insufi-ciência da procura de bens e de serviços e insuficiência de investimento em torno da combinação de factores produtivos desfavoráveis. Os principais sectores atingidos pelo desemprego estrutural são: agricultura e pesca, prestação de serviços e indústria.
O desemprego estrutural é uma forma de desemprego natural. Neste caso existe um desequilíbrio permanente entre a oferta e a procura (de trabalhadores), que não é eliminado pela variação dos salários.
Tudo indica que a taxa de desemprego, ao ano que terminou, ficou acima das previsões do Governo de José Maria Neves.
Com a abertura do mercado de crédito a bolsa de estudos, crédito habitacional e outros, permitiu o progresso de instabilidade financeira, por parte das famílias, que se tornaram em alvos fáceis de endividamento. Ao mesmo tempo significa que se está a criar uma cultura de penhora futura, sem que, muitas vezes as próprias famílias se apercebam disso.
O desemprego possui um outro agravante, que é a migração de pessoas de uma região a outra em busca de oportunidades de trabalho. Isso se observa recentemente nas ilhas do Sal e Boavista e agora tudo indica chegou a vez da ilha do Maio, agravando os problemas socioeconómicos preexistentes ainda nestas ilhas.
A protecção no desemprego - defende ainda os sindicatos - é um conjunto de mecanismos que o Estado ainda não tomou para defender os trabalhadores na situação de desemprego. A lógica subjacente é que o rendimento do trabalhador e o bem-estar do agregado familiar depende do emprego como o pão para a boca.
A falta ou perda do emprego não só implica a perda do rendimento como muitas vezes a posterior reinserção laboral no mercado de trabalho.
O desemprego não é um problema só em Cabo Verde, ele ocorre na Europa e em toda parte do mundo, exceptuando-se os Estados Unidos, onde a questão está minimizada pelo longo período de crescimento da economia durante o governo de Bill Clinton. Nas demais partes do mundo o fenómeno é visto com preocupação.
Em Cabo Verde, é grande a preocupação dos trabalhadores, dos sindicatos, das autoridades e dos analistas de problemas sociais incluindo o desemprego. A despeito de não possuirmos dados precisos sobre o desemprego, isto porque, enquanto os sindicatos falam em 25% na verdade é que temos, hoje, em qualquer família alguém desempregado.
Essa é uma realidade que está muito próxima de cada um de nós. O desemprego causa vários problemas para o desempregado, para a família e para o Estado. Para o país o de-semprego provoca insegurança, a indignidade e reflecte uma sensação de inutilidade para o mundo social.
Talvez a solução momentânea seja a formação e requalificação profissional. De modo que a questão do emprego é, hoje, a principal preocupação do movimento sindical, do governo e, principalmente, da família, a que mais sofre com a falta de trabalho e queda da renda, agravando todos os problemas sociais.
Sendo assim, a reforma sindical e do trabalho tem que ter como prioridade a procura de caminhos para impor aos governantes a execução de programas de desenvolvimento que resultem em geração de empregos.
E pluribus unum
Diante desse quadro, os governos têm adoptado posturas distintas, porém, as tentativas de prever os resultados das políticas adoptadas não estão oferecendo os resultados es-perados
O desemprego que atinge sobretudo os jovens e o problema das desigualdades sociais no país que estão a atingir níveis preocupantes, a perda do poder de compra dos trabalhadores, o recuo do governo em não cumprir as promessas da atribuição do 13º mês e a implementação do salário nacional mínimo, são causas que levam os sindicatos UNTC e CCSL, a "acabar com o estado de graça" do governo e, ameaçam partir para uma greve geral.
A crise económica é o pretexto do governo que parece estar na origem do não cumprimento das promessas do Primeiro - Ministro, José Maria Neves prometida aos caboverdianos, durante a campanha das últimas legislativas desafiando assim os sindicatos e os trabalhadores a partirem para a luta em defesas dos seus interesses nesta conjuntura actual.
Os sindicatos ao anunciarem uma possível greve geral vêm em defesa dos trabalhadores em prol do reconhecimento e respeito dos seus direitos profissionais, económicos e sociais.
Estas organizações sindicais, simultaneamente, lutam também pelo seu próprio reconhe-cimento jurídico,
recusando ser "correia de transmissão" do poder político.
Procuram um entendimento num sentido mais favorável aos trabalhadores, através de uma partilha baseada na concertação entre os parceiros sociais.
Instituir o salário mínimo é da competência do Conselho de Ministros que fixa por via regulamentar para
garantir aos assalariados das categorias mais desfavorecidas um rendimento correspondente ao mínimo vital definido em relação ao nosso meio em que estamos inseridos.
Em Portugal (por exemplo) está estabelecido o subsídio de desemprego, pago pelo Estado através da Segurança Social, financiado pelas contribuições obrigatórias feitas pelas entidades patronais e trabalhadores para esse e outros fins de protecção e solidariedade social.
Se nós temos por hábito, copiar leis e consumir quase tudo que vem deste país, todavia, permita-nos perguntar; porque não imitamos o mesmo nesta matéria de salário mínimo?
A cada dia as notícias veiculadas na média confirmam que o desemprego estrutural ocorre, porque existem factores que impedem as variações dos preços, a inexistência de um salário mínimo e uma legislação laboral que impede a flexibilidade de salários.
As centrais sindicais defendem que o desemprego estrutural resulta das mudanças da estrutura da economia e estas provocam desajustamentos no emprego da mão-de-obra, assim como alterações na composição da economia associada ao desenvolvimento.
Nessa óptica defendem que existem duas causas para este tipo de desemprego. Insufi-ciência da procura de bens e de serviços e insuficiência de investimento em torno da combinação de factores produtivos desfavoráveis. Os principais sectores atingidos pelo desemprego estrutural são: agricultura e pesca, prestação de serviços e indústria.
O desemprego estrutural é uma forma de desemprego natural. Neste caso existe um desequilíbrio permanente entre a oferta e a procura (de trabalhadores), que não é eliminado pela variação dos salários.
Tudo indica que a taxa de desemprego, ao ano que terminou, ficou acima das previsões do Governo de José Maria Neves.
Com a abertura do mercado de crédito a bolsa de estudos, crédito habitacional e outros, permitiu o progresso de instabilidade financeira, por parte das famílias, que se tornaram em alvos fáceis de endividamento. Ao mesmo tempo significa que se está a criar uma cultura de penhora futura, sem que, muitas vezes as próprias famílias se apercebam disso.
O desemprego possui um outro agravante, que é a migração de pessoas de uma região a outra em busca de oportunidades de trabalho. Isso se observa recentemente nas ilhas do Sal e Boavista e agora tudo indica chegou a vez da ilha do Maio, agravando os problemas socioeconómicos preexistentes ainda nestas ilhas.
A protecção no desemprego - defende ainda os sindicatos - é um conjunto de mecanismos que o Estado ainda não tomou para defender os trabalhadores na situação de desemprego. A lógica subjacente é que o rendimento do trabalhador e o bem-estar do agregado familiar depende do emprego como o pão para a boca.
A falta ou perda do emprego não só implica a perda do rendimento como muitas vezes a posterior reinserção laboral no mercado de trabalho.
O desemprego não é um problema só em Cabo Verde, ele ocorre na Europa e em toda parte do mundo, exceptuando-se os Estados Unidos, onde a questão está minimizada pelo longo período de crescimento da economia durante o governo de Bill Clinton. Nas demais partes do mundo o fenómeno é visto com preocupação.
Em Cabo Verde, é grande a preocupação dos trabalhadores, dos sindicatos, das autoridades e dos analistas de problemas sociais incluindo o desemprego. A despeito de não possuirmos dados precisos sobre o desemprego, isto porque, enquanto os sindicatos falam em 25% na verdade é que temos, hoje, em qualquer família alguém desempregado.
Essa é uma realidade que está muito próxima de cada um de nós. O desemprego causa vários problemas para o desempregado, para a família e para o Estado. Para o país o de-semprego provoca insegurança, a indignidade e reflecte uma sensação de inutilidade para o mundo social.
Talvez a solução momentânea seja a formação e requalificação profissional. De modo que a questão do emprego é, hoje, a principal preocupação do movimento sindical, do governo e, principalmente, da família, a que mais sofre com a falta de trabalho e queda da renda, agravando todos os problemas sociais.
Sendo assim, a reforma sindical e do trabalho tem que ter como prioridade a procura de caminhos para impor aos governantes a execução de programas de desenvolvimento que resultem em geração de empregos.
E pluribus unum
Bitu Melo
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