Não precisamos ir muito longe em exercícios de conceptualização para esbarrar com algumas das causas elementares do agravar do fenómeno da violência urbana em Cabo Verde. Cabo Verde viu os seus modelos económicos e existenciais confrontados com mudanças rápidas e profundas, e partilha o mesmo quadro com um grande número de sociedades análogas. Este artigo não pretende - evidentemente - analisar tecnicamente o problema da insegurança no país; nem pretende apontar qualquer estratégia para a sua solução. Pretende apenas - através de dois ou três cenários - caracterizar algo da especificidade da nossa insegurança contemporânea; e, eventualmente, aflorar o verdadeiro carácter do insucesso generalizado das estratégias experimentadas até ao momento. Com que fim? Porque acredito que constituiria uma verdadeira mais-valia para nós a compreensão do carácter específico deste fenómeno em Cabo Verde; das soluções da administração Cabo-verdiana em resposta ao problema e do balanço da sua eficácia.
Já fui residente em várias cidades: já vivi, por esta ordem, em Lisboa, Mindelo, Praia, Nova York, Boston e Los Angeles; em 1997, regressei definitivamente à Praia. Já fui assaltada cinco vezes na vida: uma, numa curta visita a Fortaleza; as restantes quatro, na Praia, após o meu regresso. Na primeira destas, em 1998, senti o assalto como um incidente isolado, uma oportunidade freak aproveitada por um piratinha à saída da praia de Quebra-Canela. As outras três, a partir de 2006 - todas enquanto corria na Marginal - senti-as como parte de uma onda generalizada de insegurança e violência, uma experiência partilhada pela maior parte dos meus amigos e conhecidos na Praia e no Mindelo.
Será a Praia mais violenta do que as outras cidades onde vivi? Duvido; tenho a certeza de que a incidência de violência em Nova York é incomparavelmente mais complexa e brutal. Então porque é que nunca me tocou em quase dez anos de residência? Uma das razões será certamente uma demarcação clara entre zonas de policiamento e zonas de perigo: este elemento é característico de grandes cidades organizadas, mas inexistente nas Cabo-verdianas. Aqui, a tendência é para uma violência territorialmente desor-ganizada, do tipo das grandes cidades da América do Sul, onde o cidadão não tem a possibilidade de gerir o seu risco porque a violência não está devidamente mapeada. O resultado é cidades onde o cidadão vive na expectativa de ser assaltado numa zona nobre, de ser ferido ou morto por uma bala perdida, num tiroteio em pleno meio-dia.
Apesar disso, quando fui assaltada em Fortaleza - da referida forma sul-americana, ou seja, de manhã, á saída de um centro comercial - a administração do centro chamou imediatamente a polícia, que se apresentou em dez minutos; fui logo levada num carro policial para uma tentativa de reconhecimento; depois, fui contactada no meu hotel para um registo formal. Não obtive qualquer resultado prático, mas senti claramente uma tentativa organizada de gestão do caso.
Porque é que isso foi fundamental? Fortaleza é uma cidade turística; a sustentabilidade do mercado turístico depende, em grande parte, da avaliação subjectiva dos visitantes, e os custos da insegurança não são apenas sociais, são directamente económicos. Cabo Verde quer estabelecer-se como destino turístico de primeira ordem, mas a administração Cabo-verdiana não tem demonstrado a mesma visão. Das três vezes que fui assaltada na nova e nobre Marginal da cidade da Praia, terminei todo o meu percurso sem encontrar qualquer agente de ordem pública a quem apresentar uma queixa: sequer uma tentativa, ainda que falhada, de gestão.
Nem comigo, nem com um turista holandês, roubado e espancado na semana passada no Mindelo, sem merecer a atenção das autoridades. Devo parar de correr na marginal? Se a resposta for sim, então tenho que questionar o emprego de recursos na sua construção. E o turista? Deve parar de sair à noite em Cabo Verde?
É legítimo perguntar: que polícia é a nossa? Quando as administrações públicas inteligentes são confrontadas com uma criminalidade crescente, opõem-na com a promoção da sofisticação e eficácia das forças de ordem pública: estratégias realistas para problemas graves. O Estado de Cabo Verde tem respondido ao aumento agudo da criminalidade com o recrutamento policial massificado e a formação apressada dos efectivos: estratégias demagógicas e virtuais para problemas graves. Em três assaltos na marginal, não encontrei um agente a quem apresentar a minha queixa. Mas em Julho de 2010, fui detida por quatro policiais à paisana, num carro não identificado, por alegado desrespeito á autoridade. Fui desrespeitosamente revistada e interrogada; fui encarcerada durante horas numa cela pútrida, cumprindo efectivamente pena, sem delito ou sentença; tive, inclusive, a oportunidade de testemunhar um agente fardado esbofetear um jovem algemado no pátio da Esquadra; depois, fui libertada sem qualquer explicação, com todos os meus direitos e garantias enquanto cidadã atropelados. Apresentei imediatamente queixas formais ao Ministério Público e aos Comandos Nacional e Regional da POP, com a narrativa fundamentada deste espectáculo de ignorância - sem qualquer resposta, até ao momento.
Se por um lado, enquanto vítima de assalto, não encontrei qualquer responsabilidade na POP, por outro lado, os quatro agentes que me prenderam ilegalmente tiveram lazer, durante uma tarde inteira, para atropelar sistemática e impunemente os meus direitos constitucionais. Nesta mesma vertente, muito me inquieta a existência de forças policiais mascaradas - os chamados Ninjas - cuja identificação ou responsabilização em casos graves de atropelamento dos direitos do cidadão seria completamente impossível.
Gostaria de relatar mais um caso - aparentemente insignificante, mas extremamente revelador da formatação e competências das nossas forças de ordem pública: há algumas semanas, em frente a um Estado da Várzea intensamente policiado durante um evento desportivo, um jovem paralítico, numa cadeira de rodas, ameaçou uma viatura com uma pedra. Uma agente de Trânsito, quando interpelada a intervir, sacou prontamente do seu rádio e chamou reforços. Questionada perante a necessidade de uma agente formada, fardada e armada esperar reforços para resolver uma situação tão banal, ela respondeu que era polícia mas, antes de tudo, era mulher.?????????!!!!!!!!!!! Deveria então ter um distintivo que a identificasse com policial de brincadeirinha, para uma eventual gestão de expectativas.
Tal como referi no início, o propósito deste artigo era somente ilustrar, com algumas pinceladas pessoais e reduzidas, algo do carácter específico da insegurança que o indivíduo vive de presente em Cabo Verde: no contexto do seu agravamento, e apenas pelas narrativas acima, podemos identificar temas fulcrais, como a desorganização territorial do crime urbano enquanto agravante; a indisponibilidade e ineficácia da polícia perante a recente explosão de violência e criminalidade; a sua chocante ignorância acerca das atribuições e responsabilidades das forças de ordem pública num Estado de Direito; a resultante arbitrariedade a que está sujeito o cidadão; a incapacidade do Estado de gerir o fenómeno da insegurança de acordo com as prioridades económicas e sociais por ele professadas.
Verificamos mais uma vez que as nossas insuficiências não estão ao nível básico da execução de tarefas - somos capazes de recrutar, formar, fardar e armar uma multidão de agentes POP. O nosso problema - tal como nas questões da administração e do ensino - reside no paradigma de gestão adoptado; reside no vício Cabo-verdiano de gestão retórica, demagógica e a curto prazo, visando dividendos, ao invés de resultados.
Tudo aponta para que a gestão insuficiente e inadequada do crime urbano resulte directamente desse vício, ou seja, da total inexistência do critério da eficácia, mesmo em se tratando de um problema tão sério. A maioria dos Cabo-verdianos faz um balanço negativo das estratégias públicas de gestão da criminalidade; impõe-se rentabilizar ao máximo os recursos materiais e intelectuais disponíveis, para a sua adequação imediata às expectativas dos cidadãos; mas, mesmo assim, não vislumbramos qualquer delibera-ção dos poderes públicos que nos dê alguma segurança na gestão da nossa insegurança.
Rosário da Luz
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