Uma visita cuidada ao interior da ilha de Santo Antão reforça a nossa convicção e necessidade de continuar a denunciar um certo modelo de desenvolvimento que vem sendo impunemente consolidado no país, com resultados sócio-económicos graves para o futuro do arquipélago, com especial incidência nas ilhas mais ruralizadas.
Se este modelo não inibe a produção de parangonas por conta da propaganda política e discursos empolados dos governantes sobre as grandes realizações públicas, também não consegue esconder a realidade que a subjaz: êxodo rural massivo (Cabo Verde será de entre os chamados PALOP, o segundo país com a mais alta taxa de concentração da população nos centros urbanos, a seguir ao Brasil - 62%); custos de vida insuportáveis para as populações dos meios rurais; o desemprego e outros males sociais a crescer em flecha nas cidades.
Uma visita atenta ao interior de cada uma das ilhas, dá-nos conta de quanto as nossas políticas de gestão territorial, de combate à pobreza e de desenvolvimento rural têm falhado no essencial, ou seja, nos planos de programas específicos de educação social e económico. Mas, apesar dos sinais do tempo, teima-se em não corrigir os desvios nem mudar de paradigma.
Este facto leva-nos a pensar que para preservar o sistema e contornar o imperativo de responsabilizar a inoperância e vícios dos serviços técnicos desconcentrados do Estado, compromete-se, deliberadamente, o desenvolvimento endógeno do país adiando me-didas pertinentes que deveriam estar a suster em tempo o galopar da pobreza e a acelerada desertificação humana nas zonas rurais... antes do debandar de vez do que resta de forças de produção nessas regiões, em direcção às periferias insalubres das cidades mais próximas.
Em Santo Antão, por exemplo, a situação hoje é preocupante, apesar dos importantes investimentos realizados nos últimos anos tanto pelos poderes locais como pelo governo central. Apesar disso a ilha, que deveria contar com o dobro da população actual, em comparação com a média nacional de crescimento populacional, se despovoa, diariamente. Todavia, há água suficiente para melhores resultados no domínio da agricultura e da pecuária, há, portanto, oportunidades de trabalho, possibilidades reais de promover e sustentar uma economia local que responda à justa expectativa das pessoas.
O que se passa então? Porque é que as políticas públicas de desenvolvimento rural nesta ilha são tão incipientes? Tão inconsequentes?
O governo, através da Ministra da Agricultura afirma que nunca houve em Cabo Verde tanto investimento na mobilização de água para a agricultura e que o aumento de áreas irrigadas é cada vez maior. É verdade. Mas também é verdade que apesar deste esforço o cenário nalgumas dessas regiões não reflecte a afirmação da ministra porque não tem efeito prático, imediato, transformador da vida das famílias nessas localidades.
Porque às medidas de mobilização de água não foram associadas outras igualmente importantes e fundamentais para garantir o funcionamento do sistema como as de cariz fundiária e a regulação de acesso a perímetros florestais para a actividade pastorícia, sem esquecer as de ordem ambientais.
Vão-me dizer, com certeza, que existem programas e direcções gerais a tratar de cada um desses sub-sectores. É verdade, sei que existem. Conheço técnicos que trabalham nesses departamentos. Mas também sei que não há articulação prática entre os diversos serviços e direcções, não funcionam em rede ou numa plataforma sistémica, não estão nos lugares certos à hora certa, não existe em muitas regiões do país um serviço de extensão presente no terreno lá onde se trabalha a terra. Mais, ninguém sabe bem o que esses serviços técnicos fazem, porque não comunicam, não divulgam, não informam.
No que toca à mobilização de água, grandes obras estão sendo realizadas enquanto as pequenas, as cirúrgicas, esperam. É uma pequena represa aqui e ali, é a conclusão de instalação de rede de fornecimento de água e respectivos contadores a pequenas parcelas já distribuídas a dezenas de famílias, que, todavia, são mantidas na expectativa durante anos, a troco do desânimo e de um afunilar cada vez mais no fosso da pobreza, a troco da debandada dos mais jovens - porque sem alternativas de realização pessoal - dos meios rurais para as periferias urbanas.
Nas nossas visitas encontramos zonas onde foram distribuídas pequenas parcelas, há água disponível, mas a população não têm acesso a ela. Paradoxo? Não, simplesmente absurdo. É importante referir que é exactamente nesses lugares que não ouvimos reclamar emprego estatal, mas sim: o acesso à água que está aí a escassos metros da parcela; meios para represar aquela que se perde no mar e; uma ponta de chão para aqueles que ainda não a têm. Nem importa a modalidade de cedência: posse útil, arrendamento, parceria.
É claro que este problema é complexo, dirão muitos de nós. Mas também é claro que haverá outras abordagens e soluções para o mesmo problema. Se a cultura de governação soubesse ou quisesse incorporar a contribuição divergente e criativa da sociedade civil interessada em ser parte das soluções (população, organizações privadas) e, sobretudo, se ela não se mostrasse agastada tão facilmente à critica e à observação interessada daqueles que defendem outro modelo de desenvolvimento rural: um modelo orgânico, endógeno, com provas dadas de sustentabilidade; um modelo que tem no foco da sua estratégia as populações que ainda resistem à atracção dos centros urbanos a rebentar pelas costuras, de problemas e tensões sociais de toda a ordem.
Assim, mais que acções políticas pontuais com efeitos económicos a longo termo, reclama-se uma visão sistémica para o sector que não se esgote na mobilização de mais água para a agricultura, mas que espelhe uma visão e estratégia com efeitos reais e imediatos na vida das pessoas que trabalham a terra e que alimentam as cidades. Pois que a desertificação de alguns povoados encravados no interior da ilha de Santo Antão e talvez de outras ilhas não resulta apenas da escassez de água para a agricultura. Resulta, entre outros, da questão fundiária nessas regiões ainda por resolver em Cabo Verde; resulta da ineficácia dos serviços técnicos, ditos desconcentrados, sem autonomia de decisão e meios de acção; resulta da visão dos poderes instituídos que insistem num modelo de desenvolvimento rural, fortemente estatizante, centralizador e, por isso, cas-trador de dinâmicas sociais e económicas das comunicações rurais.
Leão Lopes
Deputado Nacional
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