Actualmente, a ambição do Cabo-verdiano médio é viver e prosperar numa sociedade urbana: fazer carreira na Administração Pública ou numa empresa, ser empresário ou profissional liberal. Então porque falar de tribalismo se ele está totalmente ausente do nosso percurso formativo e dos nossos ideais contemporâneos?
Porque, num contexto moderno, onde a participação política é fulcral, o nosso desempenho enquanto homo políticus simula um padrão tribal e temos que perceber porquê.
O Estado Cabo-verdiano exibe orgulhosamente uma constituição moderna e todas as instituições necessárias para uma governação justa e eficiente. Isto não só é aplaudível, é fundamental, na medida em que a participação política (incluindo a organização da sociedade civil) é o recurso principal do cidadão na defesa dos seus interesses. Porém, a eficácia de um Estado moderno - ou seja, o real funcionamento da infra-estrutura governativa - pressupõe um conjunto complexo de tradições e competências, e implica a presença de determinados valores na forma de entender e viver o processo político. Após 36 anos de soberania, somos forçados a encarar a realidade de que a utilização do sistema político pelo cidadão Cabo-verdiano na promoção dos seus interesses tem sido muito abaixo do potencial.
Se temos todo o hardware - a Constituição da República e as suas instituições - o deficit deve ser o software - a nossa mentalidade e as nossas referências. De facto, o subaproveitamento do sistema político pelo Cabo-verdiano está enraizado numa assimilação apenas parcial das instituições e mecanismos políticos modernos, no quadro de alguns valores culturais hostis. Apesar da nossa modernidade em outras valências, a nossa lógica de participação política reflecte uma ideologia pré moderna e pré estatal, que apresenta algumas semelhanças com a lógica de pertença da estrutura tribal. Ou seja, num irónico paradoxo, o elemento tribal na sociedade Cabo-verdiana é um desenvolvimento actual, uma característica particular da nossa vivência política contemporânea; uma característica destrutiva, que acarreta custos gravosos para as nossas expectativas de desenvolvimento económico e social.
Qual é a origem dessa anomalia, de uma concepção tribal da política? Em que consistem os factores que fazem com que o nosso entendimento da participação política tenha um carácter de identidade tribal? Para começar, a nossa tradição política - especialmente na esfera da democracia representativa - é, objectivamente, curta, o que constitui uma desvantagem clara. Mas para além disso? Quais são os factores sociais e culturais que caracterizam o nosso entendimento da política e informam as nossas decisões no seio dos seus processos?
Num Estado moderno, a participação política pressupõe a crença de que podemos modificar a nossa realidade e contribuir activamente para a formação do nosso futuro. Em contrapartida, na estrutura tribal, tudo está escrito á partida; ofício, poder e submissão são distribuídos á nascença e não há muito que um indivíduo possa fazer (salve um golpe de estado) para mudar o status quo. Apesar de gozar de uma mobilidade potencial muito maior do que o indivíduo na estrutura tribal, o Cabo-verdiano também foi historicamente subjugado por grandezas impossíveis de controlar: o clima com as suas estiagens devastadoras; a fome; a quase total ausência de qualquer oportunidade de prosperidade fora do contexto rural; a existência ultra periférica; o domínio colonial. Não há muito na nossa história que nos ensine que o indivíduo pode ser um agente eficaz de mudança.
Num Estado moderno, a participação política pressupõe a responsabilização do indivíduo e a institucionalização do poder. A estrutura tribal pressupõe o contrário: a desautorização do indivíduo e a personalização do poder. Por um lado, o simples in-divíduo não é um agente de decisão ou mudança; ele é apenas um suporte da vontade comunitária. Por outro lado, para os poucos que detêm um poder político diferenciado, este é visto como um capital pessoal, independente e não institucional; a personalidade é dotada de uma dimensão mística. A sociedade Cabo-verdiana - com o seu posicionamento periférico, a sua minúscula dimensão, as suas redes paroquiais e a sua total ausência de referências para a política estatal -simula a realidade tribal e favorece uma concepção pessoal do poder: o poder tem o rosto dos potentados locais e a única instituição com significado na vida da maioria é a Igreja. Onde aprender?
Num Estado moderno, a participação política pressupõe o hábito da confrontação analítica e racional; pressupõe um indivíduo capaz de analisar o status quo de acordo com os seus interesses e de agir institucionalmente para o manter ou modificar. Na estrutura tribal, o valor fundamental é a perenidade do grupo; a expressão política independente ou individual é mal tolerada pelo seu potencial de distúrbio. A nossa história não favorece a expressão politica independente e racional: nas nossas comunidades rurais, a informação e a confrontação não são neutras: têm rosto e nome, e não existe a possibilidade de uma análise de contexto despersonalizada. As pequenas comunidades paroquiais não são capazes de absorver a tensão do processo de confrontação subjacente á participação política; mesmo após o abandono da comunidade rural, o impulso da confrontação é psicologicamente mal tolerado, e o seu resultado não é a dialéctica, é a ruptura.
O Estado moderno pressupõe a diferenciação ideológica enquanto factor fundamental de decisão política: o indivíduo identifica-se com esta ou aquela corrente numa plataforma ideológica e racional. Na estrutura tribal não existe embate ideológico: o diferencial de cada grupo consiste no seu mito de criação e nas suas narrativas de coesão. O motor de pertença é um conjunto predefinido de factores quasi imutáveis, e o indivíduo identifica-se com o grupo numa plataforma pessoal e emocional. Em Cabo Verde, não conseguimos discernir a diferenciação ideológica entre as correntes políticas. Os militantes dos partidos referem obsessivamente os seus mitos de criação, tais como a Independência Nacional ou o Triunfo da Democracia; narram épicos de perseguição e sobrevivência; trocam acusações sobre exactamente as mesmas falhas; fazem tudo menos definir com alguma especificidade a sua plataforma ideológica e a sua estratégia executiva. E o cidadão adere nessa base: informado pela família, pelo bairro, pela desconfiança ou pelo impulso, não pela racionalidade política. Assistimos em Cabo Verde a uma tribalização da participação política sem a seriedade de uma estrutura tribal; e o resultado é um quadro quase futebolístico.
Os efeitos da existência desta vertente tribal na nossa política não são abstractos: o resultado é a vitimação das nossas expectativas de sucesso, sob as formas de emprego, ordem pública, saúde, educação e justiça. É por isso que, neste contexto, nunca conseguiremos instituir uma verdadeira meritocracia; é por isso que os serviços da Administração Pública resistem a todas as estratégias de modernização; é por isso que as lideranças institucionais nunca são escolhidas com base na competência; é por isso que nunca tivemos, em mais de vinte anos de pluralismo político, uma oposição incisiva, factor que constitui um capital essencial para qualquer democracia; e é por isso que subsiste uma desconfiança generalizada (fora do núcleo tribal, como é evidente) quanto á legitimidade dos detentores dos cargos públicos e das concessões do Estado.
No plano social, é por isso que as polícias urbanas não têm qualquer esperança de controlar a crescente criminalidade; é por isso que, apesar de todo o investimento, as escolas e os liceus do país se encontram no estado físico, curricular e social em que se encontram; é por isso que a maioria dos investimentos públicos carece de rigor; é por isso que a planificação urbana e o saneamento são tão problemáticos; é por isso que, até nos bairros mais afluentes, a água e a energia são luxos; e é por isso que temos que perceber o fenómeno da participação política em Cabo Verde, encaixá-lo, e mudar.
Rosário da Luz
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