
Com a publicação do Plano Estratégico para a Sociedade de Inovação (PESI), em Novembro de 2005, o Governo de Cabo Verde deu um sinal claro da sua intenção de promover a sociedade de informação e mobilizar as tecnologias de informação e comunicação (TIC), tendo por objectivo a "inserção ativa de Cabo Verde na economia global". Desde então foram conseguidos ganhos significativos no desenvolvimento das infraestruturas de comunicação, na acessibilidade às TIC por parte dos cidadãos, e na governação electrónica. Contudo, é evidente que a contribuição das TIC para o produto interno bruto é ainda insignificante.
O Governo de Cabo Verde tem articulado insistentemente a ideia de um cluster TIC como plataforma de arranque da economia digital. Faz todo o sentido que a estratégia de desenvolvimento da economia digital seja pensada e definida numa óptica de cluster. Os clusters representam "uma forma nova e complementar de entender uma economia, organizar o desenvolvimento económico, e estabelecer políticas públicas" (Porter), que apresenta vantagens em relação às abordagens clássicas. Para tal, é importante compreender bem o conceito de cluster e substancia-lo; mas o que temos verificado é a sua repetição, sem a devida especificação das estratégias e ações necessárias ao seu estabelecimento e consolidação.
O que é um cluster?
Um cluster é uma concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes e coabitarem no mesmo local. Elas colaboram e concorrem entre si, tornando-se assim mais eficientes.
Contudo, a concentração de empresas num dado local não basta para constituir um cluster, e muito menos para gerar factores de competitividade. Um conjunto de empresas só constitui um cluster a partir do momento em que as dinâmicas positivas criadas entre elas permitam ao conjunto estabelecer vantagens competitivas em determinadas valências, tais como a liderança no custo total, a diferenciação ou o enfoque num determinado segmento de clientes.
Como poderemos pensar realisticamente em desenvolver um cluster TIC em Cabo Verde?
Quais serão os mercados em que as empresas cabo-verdianas deverão concorrer? No mercado do desenvolvimento de software? No mercado do business process outsourcing? No mercado de processamento, armazenagem e gestão electrónica de dados? Quais serão os clientes-alvo? Quais serão as estratégias competitivas mais favoráveis ao contexto macroeconómico cabo-verdiano e à tipologia das empresas cabo-verdianas?
A resposta a estas perguntas é o que enformará a estratégia e constituirá a base do plano de ação que nos permitirá, futuramente, desenvolver e consolidar uma economia digital no quadro de um forte concorrência global.
Qual é o papel do Estado no desenvolvimento de um cluster TIC?
O Estado tem um papel determinante no desenvolvimento do cluster TIC, fundamentalmente através das políticas públicas para a economia e a educação.
Em primeiro lugar, é fundamental assegurar a existência de uma base de conhecimento e de competências que vão de encontro às nossas ambições: Não podemos acreditar que os atuais níveis de ensino tecnológico das universidades cabo-verdianos nos permitirão desenvolver o capital humano para concorrer a nível global. A primeira responsabilidade do Estado nesta matéria é uma opção real por padrões de excelência e inovação que permitam criar valor no sector TIC. A Universidade de Cabo Verde, enquanto universidade pública deve orientar a sua pesquisa e formação para áreas relevantes para o desenvolvimento do cluster TIC. O Estado deve criar dotações que permitam às universidades gerar conhecimento, e tornar obrigatória a sua difusão no meio empresarial. Uma solução comum e o estabelecimento de parcerias com empresas de referencia no sector, capazes de criar um fenómeno de arrastamento, a nível de oportunidades de mercado e de formação de capital humano.
Em segundo lugar, é responsabilidade do Estado promover a iniciativa privada, encorajando experiências empresariais. À luz do objectivo de criação do cluster TIC, a orientação das atuais políticas públicas de fomento ao desenvolvimento empresarial terão que ser revistas, de forma a criar incentivos adequados e transparentes que conduzirão de facto ao florescimento da iniciativa privada neste sector. Um exemplo paradigmático é a estratégia adoptada pelas Ilhas Maurícias, onde o Governo decidiu: isentar a importação de equipamentos tecnológicos; subsidiar as empresas na capacitação do seu capital humano; aligeirar a tributação dos rendimentos no sector; e investir recursos públicos em infraestruturas de ponta com vista a disponibiliza-las ao sector empresarial.
Impõe-se urgentemente acumular a informação que nos permitirá formatar e produzir a nossa oferta de forma competitiva. É imperativo realizar os estudos de mercado que permitirão ao sector empresarial identificar as melhores oportunidades de negócio, a médio e longo prazo, quer a nível doméstico, quer a nível regional ou internacional.
Pelo menos na fase inicial, os referidos estudos deverão ser financiados pelo Estado, já que os custos correspondentes muito dificilmente serão suportáveis pelas empresas cabo-verdianas que hoje atuam na economia digital. Nesta matéria, é crucial que as informações sejam partilhadas de forma equitativa com o conjunto das empresas do sector. O sucesso dos operadores não deverá depender do acesso privilegiado à informação contida nos estudos financiados pelo Estado mas sim do seu próprio capital organizacional, a nível de liderança, estratégia, inovação e conhecimento.
Um último elemento-chave para o sucesso da economia digital em Cabo Verde é a regulação económica das comunicações: o custo de transmissão de dados terá que ser reduzido consideravelmente; a proteção da propriedade intelectual terá que ser assegurada, e a regulação económica e da concorrência terá que ser eficaz.
As opções estratégicas que vierem finalmente a ser tomadas em relação ao sector das TIC terão que partir da identificação e análise das vantagens de Cabo Verde, existentes ou potenciais. Estas - como por exemplo a situação geográfica e a competitividade das empresas cabo-verdianas - terão que ser suficientes para justificar a relevância de Cabo Verde e do seu cluster TIC, ao nível local, regional e global.
Se por um lado a era da globalização trouxe novas oportunidades a países antes afastados dos segmentos mais importantes e lucrativos do sistema de valor mundial, por outro, a relevância dos países para a economia mundial dependerá em grande medida da sua capacidade de criar vantagens únicas, dificilmente replicáveis em outros locais. Quer isto dizer que Cabo Verde terá que compreender muito bem os recursos de que dispõe e a forma como eles poderão ser relevantes para a economia mundial. Não bastará proclamar que Cabo Verde oferece uma excelente posição geoestratégica ou indicadores de desenvolvimento elevados. Será necessário entender bem o valor que estes factores poderão representar para segmentos concretos da economia mundial e agir decisivamente a nível do posicionamento estratégico e da atuação nos mercados externos. Tudo isto tendo em conta a concorrência que é aguerrida. Muitos outros países já levam vantagem.
por: RUI CARDOSO SANTOS
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