1. Começa mais um ano lectivo com algumas expectativas e muitas decepções. Os resultados finais do ano transacto representaram um enorme fracasso para o subsistema educativo nacional, particularmente, considerando a taxa de não transição (reprovações e desistências) no ensino secundário que ronda 1/3 dos efectivos matriculados no início do ano.
2. O esforço nacional para a promoção da educação, especialmente, para crianças e adolescentes, do jardim infantil ao ensino secundário, esbarra com recorrentes incapacidades do Ministério responsável pela educação em oferecer um nível de oferta educativa capaz de proporcionar resultados mais consentâneos com os gastos e energias despendidas.
3. Quando se tem um sistema educativo que faz reter um em cada três alunos matriculados, ano a ano, significa que o Estado, as famílias e outros financiadores desse sistema estão tendo um esforço adicional injusto de mais de 30% para manter a mesma máquina em funcionamento.
4. O processo de expansão do sistema de ensino básico e secundário foi levado a cabo sem qualquer cuidado no sentido da garantia da qualidade e da observância de padrões mínimos de desempenho desejáveis.
5. As exigências do mundo actual requerem outros tipos de ofertas formativas que estejam adequadas às novas necessidades, aos interesses dos novos alunos e, principalmente, capazes de qualificar os alunos para o mundo académico pós-secundário e para a vida, em geral.
6. É enganoso achar que o aumento do número de salas de aulas, professores, gastos, sejam bastantes para a melhoria dos resultados educacionais. Importa observar os resultados alcançados tomando em conta essas disponibilidades para se concluir que há problemas de gestão e de política sérios que estejam comprometendo os resultados.
7. A politização das chefias de cima para baixo em detrimento de escolhas emanadas democraticamente dos colegas para cargos de chefias, dificuldades de comunicação e interacção entre os diversos interessados no processo, falta de autonomia administrativa, ausência de programas eficientes e eficazes de motivação, frustração às expectativas dos profissionais técnicos e professores, baixa qualidade e inadequação dos materiais de apoio informático, laboratorial, bibliotecas, entre outros problemas, contribuem para os baixos resultados.
8. Contam-se anos e anos que vários professores e técnicos aguardam pelo reconhecimento dos seus direitos à ascensão na carreira e, consequente, aumento salarial e melhoria das condições de trabalho e de vida sem que o Ministério tome qualquer providência.
9. O custo da retenção dos alunos no sistema é elevado. Basta pensar que tomando como referência a
situação do ensino secundário, os mais de 30% dos alunos que não conseguiram a transição irão corresponder a despesas adicionais em instalações e sua manutenção, materiais de consumo, despesas de electricidade, água, comunicações, professores, técnicos administrativos. Dos que transitaram, pairam os problemas da falta de qualidade e o aprofundamento das desigualdades pré-existentes.
10. Para um sistema cuja chance de não se conseguir transitar de ano seja superior a 30% só os "camaradas" fanáticos para apelidarem isso de "boa governação"!
João Silvestre Alvarenga
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