Na semana passada teve lugar na cidade de Tóquio, capital do Japão, a reunião anual das duas instituições económicas globais gémeas: Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI). É sempre útil esta reunião. Mas de preferência essa reunião, na atual situação económica, deverá ser analítica e prospetiva, ajudando a equacionar e impulsionar novas soluções aos desafios extraordinários a fim de promover uma economia mundial mais eficiente e com oportunidades de desenvolvimento sustentável para todos. Neste âmbito, importa sublinhar que o restabelecimento da confiança dos investidores internacionais é crucial.
Os números do Global Development Finance (BM, GDF 2012) revelam que os fluxos líquidos de capitais aos países em desenvolvimento registam uma forte inversão. Estes fluxos atingiram em 2010 um total de USD 1,129.7 mil milhões (ou 5,8% do RNB) que compara com o nível máximo histórico de USD 1,133.2 mil milhões em 2007 (pré-crise) equivalente a 8,1 por cento do rendimento nacional bruto (RNB). De notar que em 2008, ano da eclosão da grande recessão, os fluxos líquidos de capitais (incluindo fluxos públicos líquidos) para os países em desenvolvimento atingiram um total de USD 835.2 mil milhões.
O ano de 2010 fica marcado pela assinalável inversão nos fluxos de recursos externos para os países em desenvolvimento. A distribuição entre regiões e a natureza dessa inversão são afetadas por vários fatores, nomeadamente a incerteza e a instabilidade económica e financeira na União Europeia. Refira-se que persiste um elevado grau de concentração dos fluxos líquidos de capitais num número de dez países de rendimento médio. Deve-se realçar que apenas a China recebeu 30 por cento desse fluxo líquido de capitais em 2010. Os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) receberam, conjuntamente, 58% do total dos fluxos líquidos de capitais em 2010. Os fluxos líquidos de recursos para os países asiáticos permaneceram fortes, permitindo-lhes a constituição de reservas, a redução nas taxas de juro locais bem como lidar melhor com o abrandamento da atividade económica global. A região da África sub-sariana (a par da do Norte) foi, de longe, o destino menos procurado dos fluxos de capitais.
Neste quadro de forte inversão na transferência de recursos para os países em desenvolvimento, os fluxos privados (empréstimos, investimento direto estrangeiro - IDE- e investimento de carteira) aumentaram, de forma assinalável em 2010. De acordo com o GDF 2012, os fluxos líquidos da dívida (incluindo os empréstimos não concessionais de fonte oficial) foram de USD 495.2 mil milhões. Deste total, cerca de 86% provem do setor privado. No que se refere ao financiamento no mercado de obrigações, depois da forte queda em 2008, observou-se em 2010 um aumento substancial. Quanto aos fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) líquido (inflows de IDE menos repatriação de lucros), que têm sido os fluxos do mercado de capitais mais importantes, atingiram em 2010 um saldo de USD 506.1 mil milhões, o que se traduz num aumento de USD 106.1 mil milhões em relação a 2009. Apesar da sua elevada concentração, o IDE tornou-se o principal instrumento de financiamento externo.
Os fluxos públicos (ou financiamento público ao desenvolvimento, APD) registaram em 2010 uma redução
significativa. Esta quebra resultou de uma diminuição dos empréstimos não-concessionais (12%). Os fluxos concessionais tiveram em 2010 um ligeiro aumento global (cerca de 3%).
Neste quadro global, a economia cabo-verdiana, de acordo com os dados das publica-ções do BM e do FMI (GDF e WEO, 2012), confronta-se com tempos muito difíceis. Cabo Verde não tem acesso aos mercados financeiros internacionais e a sua dependência ao financiamento com recurso ao endividamento em termos concessionais é relativamente elevado. Os défices da balança de pagamentos correntes gigantescos bem como a forte redução dos fluxos de IDE conduzem a uma subida galopante da dívida externa. Adicionalmente, a queda abrupta da APD ("official grants") em percentagem do PIB, nos próximos dois anos, poderá ser muito preocupante tendo em conta as dificuldades que o país enfrenta para reduzir o défice orçamental e o endividamento externo acumulado. A dívida pública, a assumida mais a disfarçada, deve estar, no final de 2012, nos 100 por cento do PIB. O que é muito grave. Será um problema de "Moral Hazard"? Talvez.
Paulo MONTEIRO Jr.
Economista, Prof. Universitário
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