Janeiro.cv contém dois feriados capitais (calharam dois domingos este ano, para mui grande aflição dos Cabo-verdianos): 20 de Janeiro, que celebra os protagonistas da libertação nacional, o seu decurso e ideologia, e está umbilicalmente ligado ao 5 de Julho; e 13 de Janeiro, que celebra as primeiras eleições pluripartidárias em Cabo Verde e representa a consagração da democracia constitucional. Ou seja, iniciamos todos os anos com grande destaque discursivo e cerimonial para os conceitos de Nacionalidade, Liberdade e Democracia.
A liberdade é o motor destes dois feriados, mas existem diferenças fundamentais entre os avatares deste conceito celebrados por cada um. Pudera. A liberdade é uma aspiração intemporal e universal; mas como conceito, é completamente dependente de um contexto social e quase impossível de definir em termos universais. Falemos só do último século. Para os democratas, a liberdade tem uma expressão essencialmente organizacional: atinge-se através do respeito pelas garantias de uma constituição liberal. É este o avatar que celebramos com a inclusão do conceito da liberdade no Dia da Liberdade e da Democracia. Para os movimentos comunistas, liberdade significava a libertação do trabalhador da extorsão do produto do seu trabalho pelo capitalista; qualquer libertação política, social ou cultural dependia diretamente da reconfiguração das relações de trabalho. Ironicamente, a libertação conclusiva da sociedade exigia um período interregno auto designado de ditatorial.
Para a Africa da década de sessenta, liberdade tinha a vertente étnica e territorial que costumamos classificar de nacionalista. Desta perspetiva, a conquista da liberdade significa fundamentalmente a substituição de um governo estrangeiro por um autóctone. Por todo o continente, a origem nativa dos novos poderes políticos – e um eventual papel na remoção do regime colonial – foram apresentados como a sua mais-valia nuclear: fonte suficiente de legitimidade e o cerne de um processo de libertação económica e cultural alargado. A inspiração discursiva de muitos destes novos governos era vagamente marxista, assim como foram os seus ímpetos de nacionalização; mas o traço mais significativo assimilado do comunismo de inspiração soviética foi o açambarcamento do poder político, económico e social pelas estruturas partidárias que assumiram os estados pós-coloniais. O resultado foi que muitos dos regimes autóctones revelaram ser tão extorsivos e violentos quanto o poder colonial que substituíram; e que muitos hinos á libertação do povo foram cantados pelos coros de estruturas totalitárias.
Os discursores de freedom e liberté, após mais de duzentos anos de cidadania ativa, ainda trabalham arduamente para definir uma visão capaz de harmonizar os interesses de todos os atores sociais. Para isso, dedicam-se a um constante reexame da evolução do seu avatar local de liberdade, e deste no contexto mundial; analisam e inventariam as verdadeiras conquistas e denunciam as falácias; debatem constantemente o tema nos palcos cívicos, políticos e académicos. E nós? Se a cada 20-01 revisitamos a narrativa da liberdade nacional, é fundamental percebermos de facto o conceito; e é uma atribuição exclusivamente nossa explorar o conteúdo do avatar local, a liberdadi. É evidente que não sou louca para tentar abranger a questão num artigo de opinião. Mas gostaria de partilhar a minha opinião sobre alguns dos seus aspetos.
A libertação do jugo estrangeiro é um objetivo racional, dado que os regimes coloniais são por norma estruturas violentas de extorsão territorial, económica e social da população autóctone. É razoável a hipótese que os níveis de violência colonial variam com as oportunidades locais de extorsão de valor? Se for o caso, é pertinente notar que a nossa capacidade de gerar riqueza foi sempre, após um breve primeiro impulso, extremamente reduzida. Então, será razoável propor que os níveis de violência aplicados pelo poder colonial em Angola e Moçambique foram significativamente superiores àqueles que eram verificáveis em Cabo Verde. E quanto ao desenvolvimento do capital humano nativo na Africa colonial? O Congo é um vasto jazigo mineiro que gerou valores astronómicos para as firmas coloniais que o exploraram; mas em 1960, ano da sua independência, tinha uma população de 14 milhões e um total de 14 licenciados universitários. Santo Antão, com 50 mil pessoas e alguns hectares de milho e cana, conseguia reter mais recursos para a qualificação da população local: para além de taxas de alfabetização e frequência liceal incomparáveis, em 1960 tinha um número absoluto de licenciados superior ao do Congo.
Nunca experimentamos os níveis de violência e exclusão colonial que se alastraram pelo continente. Contudo, temos plena consciência de que a administração portuguesa do arquipélago era um status quo perverso; qual foi então o principal agravo colonial perpetrado? A não gestão: o abandono de uma população politicamente dependente á insuficiência estrutural da sua economia; a usurpação do poder de gestão local perante os efeitos trágicos de uma inviabilidade económica sistémica. Qual foi então a principal conquista da soberania? O regime subsequente provou que não foi uma liberdade de cariz político ou cívico. A meu ver, a grande conquista foi a autonomia de gestão: a possibilidade de construir a viabilidade económica de acordo com prioridades locais. Esta narrativa não tem um sabor muito grandioso? Pensem em quão grandiosa foi a extinção dos ciclos de fome em Cabo Verde. Se me fosse solicitado um discurso grandiloquente para celebrar a liberdadi, eu diria que “a autonomia de gestão é a conquista mais sagrada da libertação nacional; que o nosso progresso está ameaçado e em risco de ser obstruído por ideologias reacionárias, porque o modelo de desenvolvimento no qual insistimos – o da economia de donativos – é precário e não garante as nossas ambições enquanto seres livres; que a viabilidade económica é a missão histórica das forças dirigentes da sociedade Cabo-verdiana”. Mas posso ficar descansada que nunca ninguém me pedirá tal coisa.
A 13 de Janeiro celebramos a conquista da Democracia pelo povo Cabo-verdiano. A democracia é mais fácil de definir; ao contrário da liberdade, o conceito está devidamente mapeado e pode ser objetivamente referenciado por qualquer utilizador. Em 1991 instituímos a democracia como modelo organizativo do poder, apesar de ser discutível o facto de a termos conquistado. Conquista sugere um retorno sobre esforço aplicado; em Cabo Verde um poder político sem recursos próprios a cedeu a uma nova ordem mundial sob uma vaga de democratização; a população alinhou-se, naturalmente, com a nova configuração, sem contudo ter travado uma luta significativa pelo alargamento de direitos políticos e cívicos durante os 15 anos do partido único. Seja como for, há mais de 20 anos que dispomos integralmente do hardware democrático: a Constituição da República. E o software?
Falamos em termos da “nossa democracia consolidada” como se fosse um estado de graça estático. Em 1776, quando a Constituição Americana proclamava que todos os homens nasciam iguais, os negros eram escravos; brancos pobres e mulheres não tinham qualquer representação política e reduzidíssimos direitos civis. Nos duzentos seguintes, o modelo constitucional não foi substituído, mas alargado; ou seja, efetuaram-se sucessivos upgrades da democracia. A questão da existência de níveis e da possibilidade de upgrade numa democracia é crucial; o paradoxo americano do início da república prova que o hardware constitucional é insuficiente para garantir uma sociedade livre e justa. Em Cabo Verde, ainda temos que ativar os processos que conduzirão á plena utilidade do modelo democrático.
Tal como na liberdadi, acredito que o processo basilar para o upgrade da dimokrasia é de caracter económico: consiste no alargamento das oportunidades de criação de riqueza e emprego produtivo por agentes privados. Enquanto o modelo de desenvolvimento for a economia de donativos, é o Estado que controla e distribui a maior parte da riqueza disponível internamente. Neste papel de provedor ou facilitador exclusivo, o Estado assume um controlo draconiano sobre as opções políticas e cívicas dos cidadãos; e a estrutura imposta é a de clientela, independentemente de qualquer garantia constitucional. Em Cabo Verde, a privatização da economia é uma condição indispensável para o alargamento da dimokrasia.
Um segundo processo que é determinante para o upgrade de qualquer sistema democrático é a tradição cívica: a responsabilidade e boa-fé dos cidadãos, a sua confiança nas instituições, o ímpeto associativo, a abertura para reanalisar o constantemente o status quo e a aceitação da reforma legislativa enquanto veículo privilegiado da melhoria de vida. Tudo fora da nossa tradição. Porém, 22 anos de democracia contínua e de alternância política pacífica é um excelente sinal do nosso respeito (ainda que sobressaltado) pelo hardware constitucional.
A reconfiguração da nossa ética produtiva e o desenvolvimento de uma atitude cívica – num contexto de total ausência de tradição – dependerá de um esforço conceptual e pedagógico deliberado, por parte dos poderes públicos e da sociedade civil. Não está a acontecer, mas se acontecer, o futuro poderá sorrir-nos com feriados e celebrações cujo conteúdo percebemos, assumimos e respeitamos.
Rosário da Luz
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