Status Kuo

PorExpresso das Ilhas,7 mar 2013 17:39

Passado menos de um ano sobre as autárquicas, encontra­mo-nos na expetativa de duas eleições partidárias e de uma remodelação governamental. O nosso cenário político está, no­vamente, sob o signo da mudan­ça: em busca de “refundação”, de “renovação”, de “liderança”. Há cerca de 25 anos que as forças políticas e os poderes executivos anunciam-nos freneticamente cenários utópicos para a trans­formação da realidade política e económica Cabo-verdiana: “Mais liberdade, mais democra­cia, mais transparência, mais emprego, mais investimento, mais educação, mais justiça social. Mais Cabo Verde, mas com um Estado mais magro.” Há mais de duas décadas que o povo Cabo-verdiano compra este discurso da mudansa e atribui aos seus representantes e executivos mandatos formais para a trans­formação da sociedade.

De facto, neste período, muita coisa mudou. Sofremos mudan­ças cataclísmicas no foro social; mas que foram todas de ordem consequencial, resultantes do processo histórico e da globali­zação da sociedade. A nossa eco­nomia sofreu reformas radicais; mas que foram todas impostas e/ou financiadas por doadores internacionais. A chave para o sucesso de qualquer sociedade democrática reside em proces­sos transformativos deliberados internamente, e decididos na arena política, em todas suas as vertentes – partidária, represen­tativa, governativa e cívica. São estas as mudanças que elegemos; o seu objetivo é a produção das realidades que ambicionamos e a gestão eficaz das conjunturas que nos são impostas. Em 25 anos de mudansa discursiva, qual tem sido a nossa verdadeira atitude perante a transformação da sociedade?

Em 91, numa ordem mundial remodelada pelo fim da guerra fria, as primeiras eleições plu­ripartidárias em Cabo Verde foram decididas sobre uma pla­taforma essencialmente política: pela possibilidade de alterar o sistema repressivo vigente. Como é que lá chegamos? As forças envolvidas no processo reclamam alternadamente a autoria da liberalização política e a paternidade da democracia Cabo-verdiana. O facto é que a abertura política foi efetivada por um Estado falido, dono de uma economia sem quaisquer possibilidades de autofinancia­mento, que reconheceu clara­mente que os seus esquemas tra­dicionais de ajuda externa não resistiriam á nova configuração internacional. A democratização foi instrumentalizada por um Estado obrigado a trabalhar com novos canais de financiamento, que lhe impunham o risco do embate eleitoral como única alternativa á implosão. A socie­dade alinhou-se em massa com o processo de liberalização, mas não o produziu; não foi através da ação ou pressão interna que acedemos á transformação polí­tica, foi na sequência de eventos que tiveram lugar do outro lado do planeta. Por essa razão, se a democracia Cabo-verdiana tem um pai, o seu nome é Gorba­chev. Somos, como tantas, uma Dimokrasia Mikhailovna.

Tudo bem. Independente­mente do processo, dispomos do hardware constitucional neces­sário para a livre organização da sociedade e da economia. Foram removidas todas as barreiras á organização política e á ativida­de cívica; foram rigorosamen­te respeitados os calendários eleitorais, que constituem os fóruns de avaliação dos poderes eleitos; mas nada disso resultou numa dinâmica política, cívica ou cultural capaz de sustentar o necessário continuum renova­ção. O cenário partidário sedi­mentou-se num modelo bipolar, com uma tendência clara para eliminar o diferencial discursi­vo entre as partes. E apesar da dessatisfação com as duas cor­rentes principais, manifesta em diversos embates, nunca uma terceira conseguiu convencer um segmento significativo do eleitorado nacional a desgar­rar-se das forças políticas en­raizadas. Dentro das estruturas partidárias, a competição pela liderança parece ser apanágio da oposição, onde não há poder efetivo para partilhar; mesmo assim, o caracter das candida­turas é invariavelmente faccio­nário, evitando cuidadosamente o pronunciamento ideológico. Entre os incumbentes, parece ser praxe evitar toda a dinâmica competitiva. O resultado gene­ralizado deste entorpecimento político Cabo-verdiano é uma dificuldade demonstrável em produzir lideranças capazes de renovar intelectual e ideologi­camente quer os seus partidos quer a sociedade.

Após mais de duas décadas de separação entre partido e estado, a Administração Pública continua a funcionar de acordo com um modelo clientelista, pernicioso pela total ausência do critério de mérito; mas ao invés de combatermos este pro­cedimento enquanto cidadãos, pressionando os nossos repre­sentantes e punindo os desvios nos atos eleitorais, tentamos instrumentalizá-lo através de estratégias duvidosas de inser­ção individual. Quanto ao nosso comportamento nos campos cívico e cultural, desde 90 que o grande risco para o pensador independente, ativista cívico ou artista contra corrente é a perda de uma boca no aparelho do Estado. Aparentemente, temos mais medo de perder essa boca do que os aspirantes sérios á mudança têm de perder a pró­pria vida.

Apesar das eleições de 91 terem sido decididas por um programa de transformação essencialmente político e cívi­co, o novo projeto governativo dependia fundamentalmente da alteração da plataforma econó­mica para um modelo liberal, com o crescimento assente sobre o investimento privado. Contu­do, os níveis de endividamento do Estado ao longo da década de 90, o crescimento da sua folha de salários, a persistência do sistema político ocupacional e a relutância generalizada na implementação efetiva do programa de privatização da economia atestam que a gover­nação continuou a reproduzir os vícios que foram formalmente abjurados pelo novo modelo organizativo.

Qual é o porquê desta resis­tência á democratização econó­mica, a uma reforma que foi deli­berada e devidamente sufragada? Do lado do indivíduo, o esforço conceptual e psicológico para abrir caminho numa economia concorrencial e anónima repre­senta uma rotura brutal. Fomos historicamente acossados pela incerteza e ainda hoje fugimos do risco como de uma casa em chamas; a perspetiva de garantir a sobrevivência longe das redes de correligionários, amigos, parentes e naturais da mesma ribeira constitui um desafio que a nossa insegurança não nos permite aceitar. Do lado do Estado, 5 séculos de administra­ção colonial, de crise económica sistémica, e mais 15 anos de um regime autoritário não po­deriam deixar de caracterizar a conceção Cabo-verdiana do poder político. O terreno é per­feito para o estabelecimento de uma dialéctica de insegurança e controle entre Estado e Cidadão. Apesar de todo o seu engajamen­to discursivo com a transforma­ção – o Estado democrático em Cabo Verde é convidado a reter uma configuração paternalista. Não insiste num novo modelo produtivo porque sabe que as economias de mercado convi­vem mal com um status quo politicamente autoritário. Mas o discurso reformista garante-lhe o financiamento necessário para continuar a crescer e a acomodar as ambições limitadas dos cida­dãos. Apesar do nosso fetiche discursivo e eleitoral com a mu­dança, e das nossas obrigações internacionais de a simular, é demonstrável que todos os pro­cessos de transformação nascem truncados e que o capital empre­gue na sua implementação é, na realidade, consumo do Estado e dos seus subsidiados.

O resultado previsível. Come­çamos a pensar timidamente no turismo nos anos 90, e as conve­niências discursivas fizeram com que, em inícios dos anos 2000, ele fosse designado “o nosso petróleo”. De momento, enfren­tamos uma muito falada crise de procura externa mas esta, aparentemente, não atingiu a indústria turístico-hoteleira.cv, que está em franca expansão. No mês passado o INE publicou os dados relativos ao setor em 2012: 12.3% mais turistas, 17.9% mais dormidas, mais gente a gastar mais dinheiro em Cabo Verde. Contudo, esta prova da robustez do nosso destino não tem qual­quer impacto na transformação da economia: quinze anos volvi­dos sobre o início da exploração do setor que iria transformar a sociedade, verificamos que este não é capaz de empregar nem o capital nem o trabalho Cabo-ver­diano; verificamos que as nossas competências não estão á altura das exigências de um mercado internacional; e que o turismo não gera recursos suficientes para sustentar qualquer esque­ma de investimento público ou redistribuição económica.

Lá se foram “mais investimen­to, emprego, educação e justiça social”. Por culpa de quem? De que lado está o ónus desta resistência á transformação? Do lado do desempregado? Do idoso sem pensão? Do estudante sub-instruído? Do empresário frustrado? All of the above: o ónus está do lado do eleitorado e da sua insegurança sistémica, da sua dependência passiva do poder político, da sua ignorân­cia completa dos seus próprios interesses. Independentemente dos impulsos do Estado e da Ad­ministração, numa democracia, o ónus da inoperância governa­tiva reside essencialmente com o cidadão. Se a nossa atitude perante a mudansa continuar a situar-se entre a passividade e a resistência, a conclusão é que es­tamos a curtir o nosso status kuo e queremos ficar exatamente onde estamos. Para dentro de 15 anos, num quadro de desgaste político e económico total, fa­zermos um balanço semelhante dos nossos clusters, o petróleo de 2013.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,7 mar 2013 17:39

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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