Raras vezes na vida de um país, existem momentos tão decisivos como o vivido, actualmente,em Cabo Verde. Adegradação moral de um número considerável dos nossos agentes políticos deve interpelar a nós todos para uma reflexão aturada, sobretudo, porque a nossa sociedade civil é o que é, ou seja, amorfa. Paciência! É a nossa sina. Assim,para reverter esta situação, afigura-se-nos, premente, educarmos os cidadãos para a participação cívica, tornando-lhes cidadãos activos e conscientes dos seus direitos e deveres.Pois que educar para a cidadania é, também, educar para o reconhecimento, para o respeito e, sobretudo, para a cultura da diferença. Não é por acaso que as questões relativas ao exercício da cidadania estão hoje na linha da frente das principais preocupações de educadores a nível mundial.
A educação para a cidadania deve ser, antes de mais, uma condição de sucesso do trabalho de qualquer educador em geral e, em particular, de qualquer professor, visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos, activos e intervenientes.
O problema surge, segundo Paul Ricoeur, porque nós não funcionamos a todo o momento como cidadãos, porquanto comportamo-nos de forma intermitente como cidadãos, isto é, através de operações descontínuas como uma eleição, uma manifestação, ou quando exercemos o nosso direito de voto, mas muito mais frequentemente como produtores ou consumidores. Nota-se, pois, que não temos perante o Estado uma fidelidade como a que temos a respeito, por exemplo, da universidade ou de um clube de futebol. Eis, porque se tem a impressão de que só funcionamos episodicamente como ser político.
Ademais, a democracia contemporânea já não é vista em termos de uma reivindicação de votação pública, mas, de modo muito mais amplo, em termos daquilo que John Rawls chama “o exercício da razão pública”. A “razão pública” aqui é entendida como lugar de mediatização entre a sociedade civil e o Estado, onde se exprime a opinião pública. É a razão dos cidadãos enquanto compartilham a situação de cidadania, tendo em vista o bem público, isto é, que tem uma base pública de discussão. É inadmissível que em pleno século XXI, não exista a crítica política no órgão públicoem Cabo Verde! Nas democracias ditas consolidadas, quando o Presidente da República ou Primeiro-Ministro, ou mesmo o Líder do maior Partido da Oposição concede uma entrevista, acto contínuo, aparece um painel de comentadores a analisar a entrevista. No nosso País, nada disso acontece. Por que será?São aspectos que precisamos de melhorar para que de facto possamos chegar à fase de consolidação.
É lugar-comum, hoje, dizer-se mal da política e dos políticos. E, como cidadão e político, no sentido aristotélico do termo, seria de todo conveniente desmistificar esse tabu, ou seja, mostrar o lado positivo da política, isto é, que é impossível vivermos sem a política, que ela é fundamental nas nossas vidas. A política, assim compreendida, é algo imperiosa para a vida humana. Por conseguinte, como o homem não é autárquico, ele depende dos outros para a sua existência sem o qual não seria possível o convívio.A Política é, na verdade, inevitável e os políticos são igualmente inevitáveis. Mesmo que não falemos uns com os outros, alguém terá de falar com todos nós, não só fornecendo factos e números, mas também defendendo posições. Coisa bem diferente, é posicionarmos contra os maus políticos devido essencialmente à incompetência, incapacidade, corrupção, demagogia barata e falta de verdade política.
Deste modo, o actual tédio pela política não resulta da quebra do interesse pelo bem público, mas de ter-se perdido a esperança de poder fazer alguma coisa com a política tradicional. Ora, as tarefas da política modificaram-se de uma forma espectacular ultimamente, mas entretanto os políticos transformaram pouquíssimo o seu discurso, os propósitos e actuação. A título exemplificativo, ouvindo falar de níveis, factores, índices, dígitos, défice, plano inclinado…. O cidadão comum perde o interesse pelos assuntos políticos.
Assim, a interrogação de Hannah Arendt há cinquenta anos – “ a política tem algum sentido?” – conserva a sua actualidade. Ora, a principal função da política é dar perspectivas às pessoas, pautando-se pela busca do bem comum, na valorização do diálogo, do consenso e da comunicação, onde a colectividade assume um papel de relevo; a tarefa da política está directamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade.
Se é verdade (!) que somos obrigados a pensar, de novo, a função da política no século XXI, a primeira tarefa consiste em voltar a pensar os seus lugares-comuns, o conceito que forjámos do ofício político. Estou, pois, cada vez mais convencido que vivemos num século de grande dilema ético: Falta-nos um fundamento último, se pensarmos radicalmente, e, no entanto, precisamos agir eticamente no dia-a-dia, na empresa e na política, no hospital e na escola, nos negócios e na relação com o ambiente que é a nossa casa.
A política, em geral, pode ser uma actividade ética. Uma vida política sem espessura axiológica, que não assente numa cultura ética baseada num conjunto de valores aceites por todos como bons e justos é uma porta aberta para fenómenos como a corrupção, compadrio, tráfico de influências, o caciquismo, o nepotismo, etc.
Ademais, em Cabo Verde, nenhum partido que se saiba, tem por exemplo, uma escola de formação de quadros, preparando os seus membros para o exercício de funções autárquicas, parlamentares, governativas e, obviamente, logo a partir das juventudes partidárias. Os partidos têm funcionado mais como agências de emprego, tráfico de influências e rampas de lançamento na ocupação de postos-chave na administração pública e privada. Ora, não se pode ser um cidadão completo, íntegro, sem se conhecer adequadamente o modo de funcionamento das instituições democráticas, os processos políticos, jurídicos e financeiros inerentes a esse funcionamento, tais como, os direitos, liberdades e responsabilidade; é por isso que a participação simplesmente maquinal dá origem a uma política moralmente insatisfatória. O político que se preze, deve estar preparado para quando chegar a sua vez, ouvir e fazer-se ouvir e assumir a responsabilidade do que disser e fizer. No fundo, ser responsável é responder não a uma questão mas à exigência de prestar contas. Pode dizer-se que a seriedade de uma função de autoridade consiste em ser capaz de assumir as consequências dos actos inclusive dos seus subordinados. Será que isto acontece em Cabo Verde? Existe a este respeito, uma expectativa da parte do público, a expectativa de uma prudência, não no sentido de precaução, mas de vigilância permanente. Neste âmbito, os partidos políticos têm uma grande responsabilidade (!)
Com efeito, como os cargos políticos são tão nobres, sou de opinião que ESTE É O MOMENTO para a institucionalizaçãoem Cabo Verdede uma Comissão Parlamentar de Ética de forma a melhorar o desempenho dos nossos políticos, ou, uma Comissão de Ética Pública fora do Parlamento, em nome de uma elementar higiene democrática. Quem não deve não teme! Ora, neste momento de crise da justiça, de declínio da confiança dos cidadãos nas capacidades dos seus dirigentes eleitos, dos partidos políticos e dos membros do governo para poderem, ou, serem capazes de lidar, positivamente, ou, com sucesso, com questões como o desemprego endémico, a pobreza, a criminalidade, o aumento dos impostos…., só uma regra estrita que imponha total transparência, poderá ajudar a restabelecer a credibilidade e a honorabilidade do poder político.
Assim, está-se a tempo de restituirmos a confiança dos cidadãos em relação aos políticos, resgatando os princípios e valores humanos, políticos e éticos em torno dos quais deve nortear a governação, porquanto, a sociedade moderna clama pela existência de políticos sérios, justos e sabedores. Como dizem os Brasileiros, gente de uma só palavra. Pessoas que sirvam o País sem dele se servirem. Por conseguinte, aos responsáveis políticos, hoje, é-lhes exigido que mudem o estilo de governação e de paradigma de desenvolvimento, antes que seja tarde!
Um mundo que está a pedir que o reinterpretemos, exige-nos que contemplemos a política de uma forma não convencional, que abramos os olhos para uma realidade muito mais complexa. Para tanto, é útil o conselho de Hirschman (1982:132-133): "encarar causas públicas com entusiasmo mas sem arrebatamento e as expectativas milenaristas que garantem o malogro e a decepção generalizada”. Este princípio belamente proclamado deve constituir um estímulo cívico e cultural e um valor pedagógico que deve guiar os verdadeiros políticos modernos.
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