193 nações soberanas são membros da Organização das Nações Unidas. Mas quantos Estados independentes existem no mundo? Quantos se sustentariam contando exclusivamente com os seus próprios recursos e competências? Quantos poderiam realizar autonomamente os investimentos necessários à manutenção dos seus equilíbrios sociais? Quantos garantem participação política, económica e cívica ao universo dos seus cidadãos? A soberania política para o Estado equivale á maioridade estatutária para o indivíduo: é uma ferramenta necessária á gestão da comunidade, assim como a emancipação é necessária à autonomia individual; mas por si só não estabelece uma existência independente. A independência não se resume a um potencial latente para tomar decisões autónomas. Independente é quem detém os recursos materiais e institucionais necessários ao seu sustento; independente é quem tem o capital financeiro e humano para investir de acordo com as suas prioridades; independente é quem tem a maturidade moral e intelectual para reconhecer quais as suas verdadeiras prioridades.
5 de Julho. Já passaram de moda as referências a pátrias imortais, mas continuamos a urdir scripts e tabus em torno dos significados e dos protagonistas da Independência, como se de evangelho se tratasse. Pois bem, eu, pessoalmente, sou cidadã de uma República laica, produto de um processo histórico e não de um mito de criação. Pessoalmente, encaro a soberania da comunidade nacional a que pertenço não como um culto mas como uma ferramenta; como uma condição necessária à articulação das nossas prioridades materiais e espirituais. Se para além de heroica vitória final, a autonomia política foi também uma conquista histórica, racional e utilitária, então convém perceber a extensão dos seus benefícios. Quais têm sido os parâmetros da nossa utilização desta ferramenta? Qual tem sido o seu verdadeiro alcance?
A expansão imperialista da Europa Ocidental provocou, a partir de finais do século XVIII, um fetiche generalizado de soberania, como se esta fosse representativa de todas as liberdades e todas as oportunidades para toda a comunidade. O valor emocional da emancipação não pode ser disputado; mas “independência” significa mais do que o câmbio étnico-cultural da clique governativa; mais do que a institucionalização de uma nova ideologia; mais do que a glorificação de liberdades parciais ou virtuais. Se os escravos nas colónias Inglesas continuaram a ser escravos nos United States of America; se por todo o continente Sul-americano, as elites libertas da tributação europeia continuaram a massacrar política e economicamente as maiorias; se na África do século XX, as independências nacionais inauguraram meio século de belicosidade contínua, fomes, crimes contra a humanidade e uma total dependência da ajuda externa; então somos obrigados a relativizar a importância da soberania política no conjunto do que é, de facto, ser independente.
Enquanto colónia Portuguesa, Cabo Verde sofreu sem qualquer mitigação a insuficiência sistémica da sua estrutura produtiva. A não gestão das estiagens pelo poder colonial demonstrou-nos de forma traumática o custo da subalternidade política. Consequentemente, ainda na sua forja, o Estado soberano.cv incorporou o trauma secular da fome e reformulou os imperativos de gestão do território segundo prioridades e sensibilidades autóctones. A autonomia política transformou-nos de objeto gerido em sujeito gestor das nossas circunstâncias económicas, e permitiu-nos articular, pela primeira vez, uma estratégia de combate á nossa maior ansiedade coletiva. Não é possível exagerar a vantagem crucial deste alinhamento de visão, fruto direto da nossa condição soberana, ou a sua contribuição para a Independência efetiva de Cabo Verde.
Infelizmente, a estratégia adotada para combater as consequências da insustentabilidade económica foi precisamente o combate, e não a gestão. Em 1975, a Nação.cv veio ao mundo já no contexto de uma economia global e de uma indústria turística desenvolvida. Destinos similares – como as ilhas Canárias e as Caraíbas – já contavam com grandes fluxos de investimento externo, um número avultado de visitantes, e infraestruturas impressionantes. Não estaríamos propriamente a inventar a pólvora se ponderássemos o setor turístico como um caminho para a viabilização económica. Mas a cuca do Estado não era fresca; não era independente.
O Estado Cabo-verdiano nasceu dependente de uma corrente ideológica que o manietava nas suas relações com a história, com a economia e com a cidadania. Não lhe era política ou emocionalmente possível racionalizar o papel chave da inserção global na história económica Cabo-verdiana. Não lhe era praticável pensar fora do pacote ideológico Leninista partilhado pelos seus colegas de emancipação. Diplomaticamente, Cabo Verde integrava o conjunto de países não-alinhados com os blocos antagónicos da Guerra Fria; mas conceptualmente, estava completamente alinhado com os modelos económicos e organizativos sancionados pelo bloco Soviético.
As economias fechadas que resultam desta linha ideológica toleram uma atividade restrita em apenas três setores: a agricultura, a indústria e a burocracia estatal. A nossa total falta de vocação agrícola e industrial era inultrapassável, apesar de algumas tentativas ingénuas de a contornar; restou-nos a economia estatal, a única capaz de fazer crescer o PIB, de absorver a força de trabalho, e de manter os equilíbrios sociais. Evidentemente, sem economia produtiva, o Estado só pode financiar as suas despesas e investimentos com capitais externos. E foi assim que a nação soberana utilizou a autonomia conquistada para negociar, ao longo de quatro décadas, a mais abjeta dependência económica do exterior.
Porquê quatro décadas e não apenas 15 anos? Desde 1992 que a Constituição da República nos garante todas as liberdades económicas e organizativas, e que o Estado não se cansa de discorrer sobre privatizações, sectores estratégicos, hubs, clusters e toda a sorte de cenários economicamente transformados. Mas a economia não pegou, e as causas deste fracasso produtivo residem num festival tão alargado de dependências políticas, ideológicas, culturais e emocionais, que seriam necessários volumes de texto para inventariá-lo. Em contrapartida, as consequências são simples de descrever: um Estado desorientado com o término iminente do seu modelo de financiamento; cada vez mais guloso, porque é obrigado a satisfazer um crescendo de expetativas insufladas por quatro décadas de demagogia; e cada vez mais dependente da boa vontade das organizações internacionais, que agora representam o mercado de doadores. Para garantir esta boa vontade, o Estado agora muda de discurso à mais leve sugestão de Bretton Woods; submete toda e qualquer prioridade estratégica às disponibilidades financeiras e emocionais dos financiadores; e observa diligentemente os scripts que lhe são impostos, visando garantir moratórias até às próximas eleições. Contudo, perante este novo quadro de dependência, nunca falamos em jugo estrangeiro. Talvez por ser essencialmente voluntário; por ser algo próximo do masoquismo.
Adiante. Qual foi o impacto da emancipação política nas outras valências da nossa existência? No capítulo da liberdade anunciada, por exemplo, vis-à-vis o contexto que se vivia na época colonial? Ui. Como tantos outros revolucionários desenganados, descobrimos rapidamente que soberania não significa realmente liberdade para o povo. Descobrimos que as nossas opções de participação política e cívica eram tão limitadas no Estado Independente quanto tinham sido sob o domínio colonial; e que as exigências de representação eram ainda mais pesadas. A liberdade conquistada com o advento da soberania não era para gestão individual.
Mesmo passadas décadas, e no contexto de uma democracia liberal, é evidente para todos que o universo de eleitores registados ultrapassa o número de indivíduos em posse dos recursos necessários a uma cidadania independente. Tal como o operador económico, o ator político Cabo-verdiano já não está sujeito a um Estado repressor, mas continua a cultivar a dependência enquanto estratégia de consolidação pessoal. Não se sabe se a culpa é do ovo ou da galinha; mas sabemos que os indivíduos subjugados pela necessidade de gerir dependências económicas, políticas e emocionais não se costumam organizar em comunidades produtivas, competitivas ou independentes.
Uma última referência para o impacto da soberania sobre a kultura. Não me refiro aqui a belas artes, mas ao aspeto utilitário dos nossos valores e tradições; ao skill set que nos permite surfar as ondas da globalização com a nossa identidade e sanidade intactas. Sob o domínio colonial, as crianças Cabo-verdianas eram obrigadas a memorizar os rios, os caminhos-de-ferro e os cognomes dos reis de Portugal. Esses programas eram desenhados para crianças Portuguesas que aspiravam ao sucesso no Estado Novo; mas crianças em todo o lado precisam de programas equivalentes, que deem conteúdo e dignidade à sua História, de acordo com um desenho ideológico adequado. Uma das principais vantagens da soberania é a possibilidade de investigação e ensino dos processos históricos nativos á comunidade; uma das principais vantagens da democracia é a recuperação da memória coletiva real, á revelia de quaisquer conveniências setoriais. Onde estão as narrativas históricas Cabo-verdianas ao serviço do autoconhecimento e da dignidade do povo? It´s a long road.
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