O Estado e a Nação

PorRosário da Luz,10 ago 2013 0:00

Era uma vez, em inícios do século XX, um investigador da psique humana que foi confrontado com um paciente extraordinariamente culto, conhecedor íntimo da literatura psicanalítica da época. Nas sessões de terapia, este cavalheiro discorria fluentemente sobre as suas fixações e traumas infantis, traçando um quadro irrepreensivelmente plausível para a origem das suas neuroses; sem, contudo, se registar qualquer avanço terapêutico. O nosso investigador, esperto que nem um rato, entendeu rapidamente que era inútil dar crédito ao conteúdo das comunicações do seu paciente porque estas eram apenas uma interface: uma projeção para uso social e uma barreira á verdadeira consciencialização dos seus traumas. O trágico paradoxo é que esta consciencialização representaria a única hipótese do paciente se libertar da sua angústia neurótica.

 

É evidente que o médico não parou de ouvir o doente; mas passou a procurar informação fora do conteúdo das narrativas que ele debitava com tanta facilidade. Começou a confrontá-lo com a imobilidade do seu sorriso; com a rígida contenção dos seus movimentos; com os tiques que se manifestavam por sistema na manipulação de determinados elementos narrativos; ou seja, compreendeu a necessidade de perfurar o almofadão discursivo atrás do qual se escondia o paciente e acabou por desenvolver uma abordagem ao tratamento da neurose que ultrapassava largamente o tradicional recurso á memoria do sujeito.

No passado dia 31, seguimos o debate parlamentar sobre o Estado da Nação Cabo-verdiana. Ficou provado que não será pela via das intervenções que ficaremos esclarecidos sobre a eficácia das políticas e dos investimentos públicos que deverão reger as nossas expectativas presentes e futuras. Contudo, o debate não deixou de ser um manancial de informação sobre a política.cv. Isto porque, tal como o investigador referido acima, já compreendemos que a chave para a compreensão do nosso cenário político não reside no conteúdo do diálogo dos atores. Aqui também o discurso não passa de uma interface: uma construção para uso social e uma barreira á verdadeira consciencialização das nossas insuficiências de gestão. Também aqui, o trágico paradoxo é que esta consciencialização representaria a única hipótese de libertarmos a Nação do seu marasmo económico e cultural.

O primeiro grande esclarecimento prestado pelo debate de 4ª feira foi sobre a completa dissociação entre o discurso político.cv e a realidade objetiva. Governantes e Parlamentares de ambas correntes afirmavam freneticamente que as suas intervenções eram assentes numa auscultação rigorosa do universo social Cabo-verdiano. Pois; mas, por um lado, os cidadãos têm uma certeza razoável de que Cabo Verde não é um universo sci-fi onde coexistem dimensões paralelas; por outro lado, se a nossa realidade é uma só, as contradições entre os discursos apresentados pelas duas bancadas eram de tal forma burlescas que não poderiam resultar de uma auscultação honesta da mesma coisa. A dedução lógica é que o objetivo dos intervenientes não foi representar fielmente a realidade que nos acossa, com o intuito de debater soluções para a conjuntura; mas sim manipular a nossa perceção dessa realidade, de acordo com os interesses das suas corporações.

Também ficamos esclarecidos sobre o total vazio de ideologia na nossa política. Na maturidade democrática, o exercício da atividade política implica a opção clara por um modelo de gestão pública, formalmente subscrito pelo eleito e sufragado pelos seus constituintes. Nesse contexto, os debates têm substância porque veiculam as marcadas divergências filosóficas entre os modelos defendidos pelas diferentes correntes. Se, contrariamente, os partidos não subscrevem a qualquer diferenciação ideológica, ética ou de gestão, restam apenas lealdades tribais; neste contexto, o debate parlamentar resume-se a um certame de acusação, defesa, promessa e lamentação; a um conjunto de manobras entre times que disputam nada mais do que uma vantagem na corrida ao poder.

As intervenções da situação foram particularmente esclarecedoras da promiscuidade que continua a singrar entre o poder executivo e o parlamentar. O papel da maioria não é defender a todo o custo todas as políticas do Governo. A fiscalização do desempenho do Executivo não é uma tarefa exclusiva da Oposição, mas uma prorrogativa central do poder legislativo, inclusive, obviamente, da maioria. A tradição ética prende a bancada da maioria a uma determinada linha ideológica (ta fladu) e partidária (kela e sertu); mas não a prende ao suporte cego de uma determinada configuração do Executivo. O seu papel é exigir produtividade ao elenco governamental por ela suportado – sob perigo de deixar de o suportar. Contudo, verificamos na passada 4ª feira que a nossa maioria parlamentar continua, vergonhosamente, a sujeitar as suas prorrogativas ao poder Executivo e à supremacia do interesse partidário, num incumprimento delituoso das suas responsabilidades constitucionais perante os eleitores.

Ironicamente, esta mesma maioria não parou de lamentar a má qualidade da Oposição: “uma Oposição destrutiva, de desgaste, que se regozija com o baixo crescimento e vê no falhanço da economia uma forma imediatista de chegar ao poder.” A ineficiência da Oposição ficou, de facto, patente no debate: mas pela sua incapacidade de desmontar as armadilhas grosseiras que lhe foram sendo lançadas durante a sessão. Por exemplo: a cada vez que a bancada da minoria levantava questões – sobejamente legítimas e evidentes – sobre a produtividade económica da estratégia de infraestruturação, a situação sorria e perguntava “Ah, é? E quais infraestruturas vocês não construiriam? Quais estradas, quais barragens não financiariam? Não vos preocupa a pobreza e o isolamento das populações desfavorecidas? Seus maus!” E lá se calava a minoria, incapaz de produzir um discurso suficientemente afiado para desarmar uma cilada tão primária, ou de ultrapassar o seu pavor de hostilizar os eleitores nas ribeiras infraestruturadas.

Presa no seu receio, a Oposição acordou á situação todo o espaço necessário para desfraldar confortavelmente a sua já conhecida Bandeira da Infraestruturação e para apresentar as suas políticas sectoriais sobre uma plataforma exclusiva de betão. Os seus Deputados deixaram que a política pública de habitação fosse resumida pelo programa Casa Para Todos; deixaram que a construção de novos centros de emprego em ribeiras e cutelos substituísse uma política de emprego devidamente sustentada; e permitiram, para meu gáudio pessoal, que a edificação de 14 casas de espetáculo pelo país afora resumisse a politika kultural do Estado, independentemente dos espetáculos que nelas se venham a apresentar serem ensembles de gatos a miar. E desgraçado de quem protestava que a política deve transcender a infraestrutura. Aí, armavam-se outra vez as ratoeiras e disparavam-se as farpas: “a Oposição é contra a habitação, contra o emprego e kontra kultura.”

Ah, e no que toca o recurso recorrente da minoria ao défice orçamental para denunciar as opções económicas da situação, ficamos a saber que a coisa não funciona muito bem: para o camponês, a barragem é um ganho que ele considera concreto, independentemente da sua inserção numa cadeia de valor alargada; para a doméstica, a estrada e o chafariz são ganhos igualmente concretos; em contrapartida, a qualidade e a sustentabilidade da dívida pública que suporta o financiamento destas construções são conceitos completamente abstratos.

Finalmente, ficamos esclarecidos que o Executivo não tem qualquer pudor em anunciar a sua completa infalibilidade. O Governo topa tudo, prevê tudo e, apesar da descrença de quem não está, evidentemente, na posse de todos os dados, tem a economia completamente dominada até pelo menos 2030. Durão Barroso, Carlos Lopes, PNUD e OMC, todos elogiam as políticas de desenvolvimento optadas por este Executivo. Até o FMI, que foi mauzinho, acabou por se retratar. A Oposição colabora desportivamente com esta projeção, aceitando que todo o debate se desenrole no terreno conceptual da situação. Ou será por lapso que o líder da minoria discorre sobre o falhanço da “Agenda de Transformação”, sem que alguém na sua bancada lhe lembre, discretamente é claro, que tal agenda não existe? O Governo tem, efetivamente, um acervo interessante de projetos virtuais; mas, para além de umas quantas toneladas de cimento e alcatrão, não vemos políticas de transformação inscritas na Lei Orçamental, e o primeiro dever da Oposição nesta matéria é expor este vácuo; é exigir a substanciação das políticas de transformação económica anunciadas pelo Executivo, e solicitar a apresentação de uma agenda real, com objetivos precisos, ao debate parlamentar.

Mas nada disso. Após um dia inteiro de confronto, o único ponto que se conseguiu impor ao Governo que não falha é que “não tem sido tudo um mar de rosas”. O Executivo concedeu graciosamente que “ainda” não teve tempo para resolver todos os problemas do país, nomeadamente a questão do emprego. Mas estão a trabalhar duro, muito duro; e não fosse esta maldita crise internacional, Cabo Verde iria ver do que este Governo é capaz. Ainda assim, num futuro próximo, as infraestruturas construídas vão se transformar em hubs e acabarão por render muita massa; o cluster TIC contará com imensos graduados das universidades nacionais e poderá concorrer com a Estónia; e todos os diferentes elementos da mais-valia produtiva da cadeia de valor vão colidir e integrar-se, resultando muito brevemente numa prosperidade sustentada, inclusiva e generalizada. Ou qualquer coisa do género. É muita informação.

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Autoria:Rosário da Luz,10 ago 2013 0:00

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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