O Movimento para a Democracia é pelo desenvol vimento de Cabo Verde - uma leitura pós-Convenção

PorExpresso das Ilhas,14 set 2013 0:03

É legítimo almejar um Cabo-Verde DESENVOLVIDO  e próspero e cabo-verdianos audazes, ambiciosos e felizes. O bem-estar global, universal e inter-geracional construído num regime de cooperação suportado, simultaneamente, em responsabilidade e autonomia. A cooperação, a autonomia e a responsabilidade emergem assim como os três vértices de uma nova narrativa social. Dizia o imperador romano e filósofo Marco Aurélio António que “o valor de um homem é apenas tão elevado como o valor das suas ambições”.

 

O Estado existe para servir a sociedade e os indivíduos. Não o inverso. Não poder haver aqui lugar a “canibalismo” da sociedade pelo Estado. Ele tem de participar na construção da felicidade humana.

A nossa ambição tem de ser, desde logo, por uma sociedade aberta, democrática, plural, solidária, inclusiva, coesa, de paz e de segurança, fiável e confiável.

É neste quadro que se deve afirmar e é sobre estes pilares que se deve erguer a nossa vida colectiva. Sem sofismas nem devaneios. E longe do (não) princípio da exigência máxima e da responsabilidade mínima. Respeitando a solidariedade inter-geracional e o princípio da subsidiariedade enquanto limites para a conjugação da liberdade com a responsabilidade. A gestão racional do meio ambiente, garantindo o seu equilíbrio e a sua sustentabilidade, é uma das expressões máximas desse respeito.

Existe uma evidente necessidade no sentido de uma clara afirmação da sociedade, de mais e melhor sociedade. Só assim podemos percorrer o caminho que nos irá conduzir a “menos e melhor Estado”. A mais liberdade e mais democracia.

As políticas públicas são, por definição, geracionais. Pelo menos, deviam ser. Não se devendo esgotar na obsessão pelo voto e pelos ganhos imediatos ou no efémero, no transitório e nos jogos partidários tácticos de curtíssimo prazo.
A política deve ser a expressão cívica da busca do bem comum, fundamentada na justiça e no desenvolvimento ao serviço da dignidade da pessoa humana, enquanto valores humanos e éticos, na linha do espírito da doutrina social da igreja.

É neste enquadramento que se coloca a questão da importância do Estado e do Estado social. Não numa visão doutrinária, dogmática e maniqueísta. Mas, através de um novo redesenho do contrato social. Um Estado mais ético, mais responsabilizador, igualizador de oportunidades e não de indivíduos, mais balanceador dos direitos e deveres sociais. Este é e será o Estado talhado para alavancar a felicidade da pessoa humana.

Sempre respeitando o princípio de que só há lugar à distribuição através da criação de riqueza – a base de quase tudo - e consciente da necessidade de não se olhar de uma maneira apenas determinista para as questões demográficas.  Sem vãs ilusões hoje sobre a ideia do Estado “totalizante” ou do mercado “absoluto”.

Não vivemos, neste alvorecer do terceiro milénio, períodos para extremismo e de extremistas. É preciso construir o nosso próprio modelo, respeitando as regras básicas do jogo económico numa economia de mercado e os princípios fundamentais de um Estado livre e de direito democrático.

Com coragem, discernimento, autenticidade, coerência e exemplaridade, para ganhar o respeito dos outros na diferença de cada um. E sem birras próprias de um qualquer serôdio porque velho Estado ainda que infantil.

O objectivo principal que o MpD, enquanto partido político, reafirmou na sua última convenção é o desenvolvimento de Cabo Verde. Desenvolvimento entendido na sua dimensão holística, ancorado nos seguintes eixos estruturantes e conformadores de um Estado de direito democrático e promotor do desenvolvimento: a liberdade e democracia, o desenvolvimento económico e social, o combate determinado à pobreza e à pobreza extrema, a solidariedade e a inclusão e os equilíbrios nas suas facetas regional, ambiental e inter-geracional.

Cabo Verde precisa de uma democracia consolidada e moderna. De um Estado promotor e respeitador do pluralismo e dos Direitos Humanos. De um Estado parceiro conforme desenhado já na Constituição de 1992 e geradora de espaços de participação, nomeadamente institucionais e constitucionais como sejam o Conselho Económico, Social e Ambiental e as suas comissões especializadas, obrigatórias por lei, tais como o Conselho para o Desenvolvimento Regional, o Conselho de Concertação Social e o Conselho das Comunidades.

O desenvolvimento requer hoje estabilidade e previsibilidade. Seja ela económica, política ou social. Grandes mantos e pólos de pobreza, sobretudo de pobreza extrema, são focos permanentes de tensão política, porque briga com a dignidade da pessoa humana. Qualquer projecto de desenvolvimento sustentável e duradoiro, nomeadamente nos países em vias de desenvolvimento, tem de assumir o combate à pobreza como um dos seus objectivos primordiais. Só materializáveis através do aumento do rendimento familiar via emprego e qualificação profissional. Este é o único caminho digno que permite a cada um viver do seu próprio suor e do seu próprio esforço.

Perante factos que apontam para mais 130.000 cabo-verdianos que vivem com menos de 145 escudos cabo-verdianos (ecv) por dia não temos outra alternativa. Temos de declarar um combate determinado a este mal social. Este referencial de 145 ecv permite apenas adquirir 15 carcaças por dia. E absolutamente mais nada. Qualquer pessoa nesta circunstância está muito aquém daquilo que podemos chamar de vivência na dignidade. Somos conscientes de que uma das maiores riquezas do Homem é a sua dignidade. É por isso condenável, veementemente condenável, todas as tentativas de instrumentalizar a luta contra a pobreza no sentido de dela tirar ganhos pessoais, de grupo ou institucionais. Temos de pensar primeiro no homem e na sua dignidade e não no voto.

A expressiva redução da taxa de pobreza afigura-se como primordial. Podemos e devemos ambicionar reduzir num período de 10 anos a pobreza para um dígito, erradicar a pobreza extrema e posicionar-se na lista dos dez pequenos países insulares em termos de Índice de Desenvolvimento Humano.

O MpD nasceu sob o signo do humanismo, colocando o Homem no centro do Universo e do sistema e entende que tudo o que existe na Natureza deve estar ao serviço da sua felicidade. Incluindo, obviamente, os resultados da economia.

Assim se torna necessário garantir igualdade de oportunidades para que todos tenham as condições necessárias e suficientes para satisfazer, a partir do seu próprio esforço, as suas necessidades básicas e realizarem a sua dignidade.

Necessidade as mais diversas e nos mais variados domínios tais como a liberdade e o acesso à informação e comunicação, a alimentação, a saúde, a justiça, a educação, a habitação, a água e o saneamento, o emprego, os transportes, a energia e a cultura e o lazer;

Cabo Verde precisa, igualmente, de aprofundar a descentralização e avançar para a regionalização, garantido a libertação das energias criativas e produtivas de todas as ilhas e a construção de oportunidades locais de forma a permitirmos, perenemente, o acesso de todas as ilhas e regiões aos benefícios do necessário crescimento económico e do desenvolvimento económico e social.

O MpD está dotado de recursos ideológicos e estratégicos para atingir esses desideratos. Desde logo, os seus valores e princípios tais como a liberdade, a democracia, o indivíduo e a dignidade da pessoa humana, a concorrência, as privatizações, o mercado e a sua regulação, a descentralização e o seu aprofundamento. Mas, também, a análise que faz do mundo, das suas complexidades e tendências. Tem a noção clara dos desafios que se colocam ao mundo e a Cabo Verde. Tem uma estratégia de desenvolvimento e sabe que pode contar com um povo flexível, esperançoso e generoso, sobretudo com uma juventude sedenta de desenvolvimento e de democracia.

O desenvolvimento que se quer construir e consolidar, fazendo deste país uma economia do conhecimento e da inovação, deve articular a educação massificada e de elevada qualidade para o mercado externo, aberta ao mundo e flexível com uma elite intelectual de nível mundial bem integrada neste espaço, densa e sólida. 

Ao mesmo tempo, com um tecido empresarial sólido e competitivo ancorado na inovação e um Estado parceiro atento às oportunidades e ao seu desenvolvimento, captador de mudanças e tendências e pró activo.

Cabo-Verde precisa de ancorar a sua economia na inovação. Uma inovação que pode germinar no seio e no esteio das parcerias entre as empresas, o Estado e os centros e redes de investigação e de difusão do saber.

Temos de poder elevar a inovação à condição de atitude. Um acto de cultura. Nos mais diversos domínios, seja no plano familiar, na administração pública, na agricultura, no desporto, na indústria e na indústria criativa, na educação, no turismo, nas pescas, na promoção de Cabo Verde, entre outros. Em tudo, uma pitada de inovação. É a nossa sina e o nosso destino. É nosso futuro. A pedra para a construção do nosso DESENVOLVIMENTO.

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 set 2013 0:03

Editado porAlexis Cardoso  em  13 ago 2026 0:29

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