A tendência é para esquecer que há vida judicial para além da comarca da Praia. São Vicente, São Filipe e Santa Catarina de Santiago, correm o risco de ficar na sombra, não obstante serem as três maiores comarcas do país, logo a seguir à da Praia.
Há dez anos estavam pendentes no Tribunal de São Vicente, 1.467 processos, dos quais 834 cíveis e 633 da área crime. Este ano encontram-se pendentes 3.604 processos, sendo 2.023 criminais e 1.581 cíveis.
Duas coisas saltam imediatamente à vista: o aumento significativo das pendências; a existência de um número maior de processos criminais, em contraste com o que acontecia há dez anos.
Há uma década, o Tribunal de São Vicente era considerado um Tribunal sem problemas de morosidade. O relatório sobre a situação da justiça de 2003, dizia que o tribunal de São Vicente funcionava com um nível de prestação que merecia o apreço junto dos utentes e dos profissionais do foro.
Hoje, já não se pode dizer o mesmo: a situação tende a piorar. Esta nova realidade, insere-se no quadro global do aumento de processos nos centros urbanos. Urge tomar medidas urgentes para evitar a degradação da situação da justiça na Ilha.
- Explica-me, Joa Quim. Qual é a razão pela qual existem cada vez mais litígios na nossa sociedade, que acabam por desaguar parcialmente nos Tribunais?
Os Homens já não dão a César o que é de César e a Deus o que é de Deus? Estamos a ser justos no nosso lar, com o nosso vizinho, na nossa empresa? A Administração Pública está a ser justa com os seus funcionários e agentes. Está a ser justa nas relações que estabelece com os particulares?
- Explica-me, Joa Quim. Explica-me.
homepage






