Kokorota

O Mérito tem surgido ultimamente como um sound bite privilegiado entre os discursores.cv. Falamos de uma Sociedade movida pelo mérito, de um Ensino focado no mérito, de uma Administração Pública indexada ao mérito, de Meritocracia Now! E sejamos justos, não é só o Governo que fala: a Oposição, a Sociedade Civil e a Academia atarefam-se todas para incluir meresimentu na profissão dos seus objetivos mais imediatos. Pressupõe-se que essa tal de excelência – sobre a qual estamos todos de acordo – seja de carácter intelectual, técnico, organizativo e ético, tal como nas meritocracias Ocidentais, cujos padrões de consumo e lazer ela suporta. Será?

O primado do mérito á la Ocidental não se apresenta á Humanidade como um paradigma evidente, universal e intemporal. Historicamente, a valorização do talento e da idoneidade de uma forma isolada – isto é, enquanto fatores de decisão com precedência sobre a determinante familiar, tribal, religiosa, social, partidária, étnica ou sexual do indivíduo – tem uma penetração cultural fraquíssima e uma cronografia bastante curta. A propagação desta fórmula só teve início nas democracias liberais pós-setecentistas; e mesmo estas meritocracias prototípicas, que cedo sobrepuseram a importância do mérito organizativo à da origem social, só muito recentemente começaram a sobrepô-la aos fatores de raça e género.

Naturalmente, todas as sociedades valorizam uma ou mais tipologias de mérito – mas endossam apenas aquelas que sustentam objetivos sociais que são compreendidos e assimilados de forma alargada. O papel do mérito técnico-profissional nas sociedades agrárias não equivale certamente á sua importância na indústria de conhecimento contemporânea. Os conceitos tradicionais de excelência perduram nas comunidades fechadas; mas na modernidade global, a concepção do mérito também foi estandardizada pela bitola modernista Ocidental, porque a gestão dos grandes aglomerados que lhe são característicos assim o exige.

Para subsistir e produzir, a metrópole e os seus habitantes dependem inteiramente de serviços previsíveis e de redes comerciais eficientes; ou seja, o talento técnico e organizativo é o que garante a prosperidade material, a sobrevivência social e a competitividade económica ao aglomerado moderno; e a seleção dos seus efetivos pelo indicador do mérito constitui uma ferramenta organizativa incontornável. Nós.cv, enquanto figurantes na modernidade global, lá conseguimos racionalizar o papel da meritocracia no panorama de desenvolvimento económico e humano; contudo, apesar da nossa comovente dedicação discursiva ao tema, as suas exigências paradigmáticas estão a revelar-se demasiado pesadas para a psique autóctone, e a verdade é que a índole Cabo-verdiana não se tem adaptado bem a mecanismos de seleção social baseados no mérito.

Na sociedade tradicional.cv, as oportunidades económicas indexadas ao mérito individual eram todas exteriores ao sistema, como a emigração, por exemplo; dentro do sistema, e sobre uma plataforma de subsistência frágil, as pessoas sobreviviam – e eventualmente prosperavam – quase exclusivamente com base nas suas redes de relações interpessoais. Nesse contexto, o enquadramento familiar e comunitário do indivíduo constituía o grosso do seu capital social, e a principal garantia da sua conduta. Este universo resultou numa ideologia nacional técnica e intelectualmente conservadora; mesmo que não haja um preconceito articulado contra o mérito, o seu âmbito de aplicação foi sempre tão restrito que ele nunca se transformou numa componente relevante dos nossos processos de decisão social.

A partir de 1975, tivemos que encarar a necessidade de operar um sistema político soberano, de cariz urbano e institucionalmente complexo; e desempenhamos esta tarefa com uma eficiência administrativa que acabou por se tornar referência numa região geopolítica desfavorecida. Ou seja, a Independência introduziu, efetivamente, o elemento da competência técnico-profissional na equação nacional de gestão; mas não enquanto valor preponderante. Um conjunto de elementos sociopolíticos e culturais continuaram a obstruir largamente o desenvolvimento de uma cultura de mérito em Cabo Verde.

Muitas sensibilidades apontarão o sistema de partido único como o obstáculo primordial à implementação de uma meritocracia pós-Independência. A organização política, económica e social da 1^ª República contribuiu, de facto, com diversos elementos para o entrave do mérito na sociedade Cabo-verdiana; mas não de forma linear ou isolada da nossa tradição cultural; e eu acho que a contextualização deste ponto é crucial para o entendimento da questão. Tomemos os exemplos da União Soviética, da China e de Cuba, países que sofreram décadas de regimes ditatoriais corrosivos, onde a inovação sociopolítica ou ideológica estava fora de questão; mas ainda assim os seus governos instituíram com eficácia a promoção do mérito técnico, científico, atlético e mesmo artístico. No caso da Rússia e da China, temos dois potentados históricos com relevância económica, política, militar e cultural no panorama mundial; e Cuba? Cuba é uma ilha crioula caraíba, económica e politicamente periférica, com um centésimo da população chinesa e apenas 500 anos de história. Mesmo assim, os seus médicos, cientistas, atletas e artistas cedo se destacaram nos palcos globais pelo mérito sistemático do seu trabalho.

Portanto não foi apenas o partido único; foi também o partido único que colocou barreiras à implementação da meritocracia.cv. E um dos principais mecanismos desse entrave deriva da forma como os regimes uni-partidários repartem o acesso aos seus recursos. Imaginem uma clareira na Amazónia, onde o mérito profissional de um caçador traduz-se em abundância de carne para si e para a sua família; e onde a sua perícia garante-lhe a possibilidade de participar com prestígio na vida comunitária. Mas e se um feiticeiro poderoso passa a tirar-lhe todo o produto da caçada, a armazená-lo num grande contentor sobrenatural de frio, e a redistribuir a carne entre os membros da comunidade não em função da sua produtividade, mas em função da sua capacidade de lhe agradar? Tal como nas sociedades camponesas, a sobrevivência e a prosperidade nos regimes de partido único dependem muito mais diretamente da qualidade da rede social de cada um, do que da sua competência técnica ou intelectual.

Ironicamente, o cenário em Cabo Verde piorou com o advento da liberalização democrática, e a sociedade reduziu ainda mais a importância que atribuía ao mérito nos seus processos de seleção. A explicação desta aparente anomalia é que a democratização política não foi acompanhada pela privatização da economia; e o poder político continuou a dominar a quase totalidade dos recursos e das oportunidades disponíveis. O resultado foi a consagração das fações de clientela político- partidária enquanto elementos de seleção social de primeira ordem; só que agora numa plataforma de concorrência aberta e renhida entre campos antagónicos.

A bipolarização política pós-91 acabou por reforçar a dependência tática e psicológica do Cabo-verdiano na sua família partidária, processo que comprometeu ainda mais a emergência de uma cultura de mérito. Na dimokrasia, o mérito político passou a ser entendido como uma questão de engenho – de quem se consegue colocar a si e aos seus acólitos na linha de frente para cargos, câmaras, projetos, consultorias, obras e “apoios”. Uma olhada rápida, then and now, pelas as chefias institucionais dos “sectores estratégicos” em Cabo Verde confirma que quem foi promovido à Direção, ao Conselho de Administração ou obteve o apoio necessário à sua candidatura não foi quem demonstrou excelência ética e organizativa, mas sim quem melhor engoliu, engraxou ou conspirou.  E se por acaso algum tacho for parar às mãos de uma competência despartidarizada, esta é rapidamente exonerada e substituída por um boy com falta de job; e se este boy, por seu turno, falhar cabalmente no cumprimento dos objetivos sob sua tutela, ele é mantido à mesma, por vezes durante décadas, no conforto do seu cargo original – ou de uma chefia análoga.

Voltando à questão económica, se tivéssemos logrado consolidar uma economia privada expressiva, a sobrevivência do trabalhador e da empresa num mercado concorrencial impor-nos-ia o devido respeito pela excelência organizativa. Mas ao longo de 38 anos, a maior exigência técnica sobre o quadro cabo-verdiano de competências foi a reciclagem de ajuda externa, atividade que não exige, e até castiga, níveis elevados de criatividade. Protegida pelo seu almofadão de ajuda ao desenvolvimento, a nossa economia nunca foi submetida aos imperativos de desempenho impostos pela lógica do mercado; consequentemente, a nossa concepção do mérito não foi reconfigurada pela livre concorrência, apenas envernizada pela burocracia urbana. O resultado é que, no ato de contratação, o instinto Cabo-verdiano ainda deposita mais confiança numa conexão pessoal do que num diploma de Harvard, que não especifica a família do candidato, nem o seu partido, nem quem avalizará a sua conduta.

E se acabarmos por estabelecer que, longe de caminhar para uma meritocracia, a sociedade Cabo-verdiana está a reforçar os seus mecanismos pré-modernos e corporativos de seleção social? Nesse caso, é doido quem decidir investir na qualidade técnica e ética do seu desempenho profissional. O grande perigo é que se procedermos com o atual desinvestimento – tanto individual como coletivo – na competência e no conhecimento, Cabo Verde sofrerá a curto prazo uma descapitalização intelectual e organizativa com repercussões gravíssimas para as suas perspetivas de gestão. Ou seja, por este andar, daqui a alguns anos, estaremos a governar a economia e o país com a kokorota da panela do mérito.