Little Venezuela

PorRosário da Luz,7 dez 2013 0:07

Qual é o Estado – qual é ele! – que tem por prioridade a produção de hortícolas numa economia de serviços subsaariana e arquipelágica, na segunda década do século XXI? Os decisores.cv estão determinados a vindicar séculos de angústia agrária com a promessa de um sector agrícola pujante; e, justiça política lhes seja feita, a febre das barragens tem tido uma aceitação enorme por parte dos seus constituintes. Mas quais serão os objetivos económicos mensuráveis desta estratégia transformadora, que já até adquiriu a dignidade virtual de cluster? Aumentar de 10 para 15% a cobertura doméstica da nossa demanda alimentar? Promover o emprego rural exportando cenouras para a Boa Vista? Quais são as possibilidades que o sector agrícola.cv tem de absorver uma proporção significativa dos 35% de jovens desempregados? A disponibilidade de água levará a juventude a voltar à terra?

 

Longe de querer voltar à terra, a juventude sonha com um escritório climatizado e com uma paisagem urbana amenizada pelo 13º mês. Também vota nas barragens, com certeza, porque não é numa geração que se perde o gosto por significantes atávicos; e os mais velhos estão exultantes com os recursos hídricos mobilizados! Mas a sua legítima ambição é trabalhar sentado, em frente a um teclado. Ou pelo menos ao volante de um Jeep de Projeto. Ao longo de décadas, a resposta direta e sistemática do Estado a estas nobres ambições foi a propagação de liceus pelas ribeiras do arquipélago, e de polos universitários pelo interior de Santiago; mas é evidente que a construção apressada de edifícios escolares não debelou a taxa de desemprego.cv, nem revolucionou a empregabilidade da juventude. Não é que a política nacional de ensino tenha falhado nesse sentido – apenas não era esse o seu verdadeiro objetivo.

Que tipo de anomalia sociocultural sufraga os nossos decisores na sua total renegação da mais básica racionalidade económica? E como é que os nossos financiadores o toleram? O Estado Cabo-verdiano não tem propriamente o privilégio de decidir sozinho as suas opções de gestão: a ideologia económica dos nossos principais doadores exige-nos a construção de um discurso neoliberal claro, e a sua validação através de um conjunto de indicadores; ou seja, a continuidade da ajuda ao desenvolvimento requer pelo menos a projeção de uma plataforma pública promotora da reforma administrativa, da privatização da economia e do aumento da produtividade.  Providencialmente, o FMI e o Banco Mundial também são burocracias entrincheiradas, que avaliam os seus afiliados via check lists genéricas, e cujas expectativas de desempenho podem ser satisfeitas com competência retórica e com legislação de letra morta (até um determinado limite do défice, está claro). Quanto á percentagem reduzida da população nacional que está genuinamente interessada nas anunciadas reformas neoliberais, ela pode até ser articulada, mas a sua exiguidade numérica torna-a tranquilamente negligenciável.  

Existem diversas formas de obter e validar o uso do poder em sede de democracia: a mais sensata é o crescimento económico sustentado, acompanhado das reformas sociais necessárias, onde a gestão eficiente da coisa pública traduz-se na melhoria de vida das populações, que sufragam o sistema com base na sua racionalidade; uma outra é a subsidiação da economia com recursos mobilizados pelo Estado, e por ele redistribuídos, através das suas redes de clientelas individuais e corporativas. Num trabalho intitulado “The Macroeconomics of Populism” Rudiger Dornbusch e Sebastian Edwards definem o populismo como uma abordagem económica que favorece o financiamento estatal do crescimento; que centraliza o papel redistributivo do Estado; e que trivializa os riscos macroeconómicos – os elevados défices orçamentais, a ineficiência fiscal e as graves deficiências produtivas – que resultam inevitavelmente destas opções. No que respeita a vertente discursiva, os programas políticos populistas mobilizam os seus constituintes através de uma retórica de inclusão social, de um simbolismo nacionalista e de um paroquialismo tradicionalista.

A democracia – palavra que partilha a mesma raiz etimológica com demagogia – fornece oportunidades excepcionais de validação eleitoral ao discurso populista, que é cirurgicamente calculado sobre as ânsias das maiorias demográficas. Como se têm manifestado os Cabo-verdianos relativamente às tendências claramente populistas da nossa atualidade política? Quais são os conteúdos específicos do populismo.cv?

O percurso da Venezuela na última metade de século XXé uma lição paradigmática sobre os perigos da gestão populista, e o exemplo é particularmente significativo para esta junção da economia Cabo-verdiana. A partir de 1958, o novo regime democrático Venezuelano sedimentou-se em torno de duas grandes máquinas partidárias, a AD e a COPEI. Originalmente, estes dois partidos tinham fortes compromissos ideológicos, respetivamente trabalhistas e central-democráticos; mas as diferenças foram-se esbatendo, resultando em duas corporações ideologicamente indiferenciadas, antagonistas apenas na competição pelo poder. Até à derrocada dos preços do petróleo no início dos anos 1980, as fabulosas receitas das exportações petrolíferas possibilitaram ao Estado – alternadamente administrado por estas duas organizações – um papel intervencionista in extremis, e o subsídio generalizado da economia, cujo nível de vida era o mais alto da América do Sul. Para além dos programas sociais de redistribuição das receitas petrolíferas, o poder político suportava uma onerosa rede de clientelas individuais e corporativas, onde as transferências de recursos eram diretamente contingentes ao suporte manifesto.

Enter the crisis. Mesmo durante o boom dos preços do petróleo da década de 1970, a Venezuela endividou-se cegamente para financiar os seus custos crescentes de governação. O processo de descaracterização política dos partidos armou uma perigosa armadilha: destruídos os vínculos ideológicos com os constituintes, restou apenas o suporte clientelista, e esse é caro pra caramba. O início da crise na década de 1980 tornou impossível a manutenção dos subsídios generalizados á economia, e o poder político foi obrigado a introduzir estratégias clientelistas muito mais seletivas, medida que já começou por abalar profundamente os equilíbrios políticos e sociais do país. Mas ao agravar-se a situação – com a triplicação das taxas de juros internacionais e o desabamento das receitas do petróleo – ela arrasou definitivamente o sistema partidário vigente, privando-o da possibilidade de “subsidiar” a lealdade dos seus constituintes; também destruiu toda a confiança pública nas instituições do Estado, assim como uma economia que chegou a deter a quarta posição mundial em termos de rendimento per capita.

Os paralelos entre o processo Venezuelano e as nossas próprias opções políticas são por demais evidentes: é só redimensionar o modelo, substituir as receitas do petróleo pela ajuda pública ao desenvolvimento, e a subsequente baixa de receitas petrolíferas pela nossa graduação a país de rendimento médio, que temos um mapa tenebroso de similaridades políticas e socioeconómicas entre os dois espaços. Sistemas cronicamente populistas como o da Venezuela – onde a intervenção estatal é linearmente redistributiva, onde a propensão para o clientelismo político é radical, e onde reina um desprezo absoluto pela produtividade, pela eficiência organizativa, e pela firmeza ideológica – têm invariavelmente um destino calamitoso que deveria eriçar os cabelos aos incautos demagogos.cv. Infelizmente, mesmo que estes experimentem um surto imediato de racionalidade, há uma pressão avassaladora sobre as administrações populistas para manter as suas políticas expansionistas, particularmente num quadro de estagnação ou degradação económica: neste contexto, a preocupação central deixa de ser a mera manutenção de vantagens eleitorais, e transforma-se no imperativo ainda mais urgente de preservar os equilíbrios sociais – mesmo sob o risco de colapso orçamental.

Mas o que é que leva ao Estado a optar pelos seus mecanismos particulares de redistribuição? Não basta identificar as linhas gerais do populismo.cv e as suas semelhanças com outros processos políticos; é importante discernir os nossos padrões temáticos e as vulnerabilidades da nossa psique coletiva. Voltando às políticas nacionais de desenvolvimento rural e ensino, a verdade é que a sua atratividade material é extremamente limitada: propõe-se ao camponês voltar  á pratica de uma agricultura de subsistência, fora de qualquer cadeia de valor apreciável, cuja produtividade não cobre sequer os investimentos públicos no sector, quanto mais as crescentes aspirações do camponês em outros sectores; quanto ao seu filho, o único retorno sobre o investimento na sua educação tem sido o adiar do desemprego. Mas também é verdade que estas opções não têm sido sufragadas estritamente enquanto mecanismos de redistribuição: no contexto da nossa História, a água e o certificado académico constituem as duas fontes primordiais de segurança e fartura, pelo que o seu apelo emocional e simbólico é incrivelmente poderoso; e é isso que valida a proposta populista.

Neste ponto, há um exemplo que merece referência pela sua actualidade e pela forma clara como ilustra o risco económico e social do populismo em Cabo Verde: o programa Casa para Todos. O seu apelo cultural e simbólico é também fortíssimo: habitação própria, segurança, património. E é este Governo que dá! Na verdade, é este Governo que se endivida, emprestando aqui e avalizando ali para montar o esquema de redistribuição. No processo – e paralelamente ao papo de suporte do sector empresarial – arrebenta com os promotores imobiliários privados, com as construtoras nacionais e com os comerciantes  de material de construção, porque ocupa todo o espaço sectorial num mercado estruturalmente exíguo. E os beneficiados com unidades de habitação? Esses serão desenraizados das suas zonas, extraídos às suas já deficiente redes comunitárias, e transferidos para condomínios periféricos cuja manutenção está muito acima da sua capacidade financeira. Mas por agora só interessa o que lhes foi dito no comício: que até quem não tem um centavo de rendimento pode habilitar-se a casa própria. O Estado dá.

 

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Autoria:Rosário da Luz,7 dez 2013 0:07

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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