Durante os seis meses da campanha Ami ê Pai, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, e os seus parceiros institucionais, empenharam-se no esclarecimento da sociedade Cabo-verdiana sobre os princípios da paternidade responsável. Como é habitual, o orçamento do projeto suportou viagens, folhetos, camisolas, palestras, peças teatrais, concertos musicais, e todo um conjunto de get togethers cujo objetivo foi modificar de forma dramática os parâmetros de 500 anos de história familiar e social em Cabo Verde.
É evidente que cada um financia o que acha que deve, e com particular liberalidade quando o dinheiro não lhe sai da pele. Mas independentemente da eficácia deste programa em concreto, o conceito da paternidade responsável é efetivamente digno de consideração; se forem bem sucedidas, ações como esta poderão resultar numa mais valia psicológica e social apreciável para as gerações futuras em Cabo Verde. Então qual é o meu problema com o esforço e os recursos que foram empregues pelo projeto na sensibilização do macho Cabo-verdiano para o seu papel de pai?
Absolutamente nenhum. O meu problema é especificamente com o paradigma de problematização da paternidade que temos favorecido nos últimos anos; nomeadamente a sua constituição em cura para os males que afligem a nossa sociedade e a nossa juventude. De acordo com os discursos institucionais vigentes, a paternidade responsável será profilaxia para o abandono infantil, o abandono escolar, a delinquência juvenil, a gravidez precoce, a toxicodependência e as doenças sexualmente transmissíveis; contudo, a realidade objetiva é que todos estes dramas são flagelos urbanos recentes e a irresponsabilidade paterna é uma fórmula tradicional e universal em Cabo Verde. Ou seja, nos últimos 40 anos a organização económica, social e cultural do universo Cabo-verdiano foi globalmente reformulada; os desafios da responsabilidade materna alteraram-se drasticamente em consequência; mas a irresponsabilidade paterna manteve-se dentro dos seus moldes tradicionais. Sendo assim, Aristóteles seja louvado, não me parece razoável imputar o ónus das nossas metamorfoses contemporâneas a uma constante histórica.
Existem duas ordens complementares de investimento numa criança: a primeira diz respeito à sua sobrevivência física e futura inserção social, e pressupõe um investimento consistente na sua saúde, alimentação, socialização e supervisão; a segunda diz respeito à sua capacitação para a mobilidade social, e pressupõe estratégias para a sua elevação acima do ranking dos seus encarregados de educação. O desenvolvimento económico e humano da sociedade Cabo-verdiana depende diretamente da promoção eficaz destas ordens de investimento; perceber os mecanismos e as motivações do investimento familiar no menor não é um exercício académico, mas um imperativo prático urgente. Olhando para trás, estamos cientes de que um pai presente e contribuinte representa sim um importante diferencial económico e social para o indivíduo.cv; mas apesar das indiscutíveis vantagens da contribuição paterna, estamos igualmente cientes de que o investimento material e social que determinou tradicionalmente as probabilidades de sobrevivência e mobilidade para o grosso da população foram garantidos essencialmente pela responsabilidade materna.
Fora dos pequenos bolsos demográficos constituídos pelas elites rurais e pela burguesia – e mesmo contando com a contribuição paterna – uma mulher muito dificilmente poderia sobreviver e criar sozinha os seus filhos na sociedade tradicional Cabo-verdiana. Portanto, quando nos referimos ao investimento materno, dificilmente poderemos falar de recursos detidos pelas nossas mães de forma independente. A independência económica e social do indivíduo é um advento recente no universo Cabo-verdiano, e de carácter ainda extremamente limitado; tradicionalmente, a esmagadora maioria das mulheres dependia de pools familiares e de redes comunitárias para abrigar, alimentar, vestir e instruir a sua prole. No contexto da família alargada Cabo-verdiana, o investimento materno ultrapassa a capacidade individual de criação de valor e inclui a mobilização e coordenação dos recursos familiares para benefício dos filhos, assim como a construção de redes sociais sólidas para sua futura inclusão.
Na modernidade urbana, vários destes papéis inerentes à família tradicional entram em disfunção. Em primeiro lugar, tanto a cooperação económica quanto o suporte logístico familiar resistem apenas parcialmente à existência urbana. Paralelamente, os baixos salários da maioria das trabalhadoras – empregadas domésticas, rabidantes, balconistas e serventes – não permitem a cobertura independente dos seus custos de existência, ou a terciarização da supervisão infantil, que é um recurso automático na família tradicional. Em estádios de baixo desenvolvimento económico como o nosso, o acesso acrescido ao emprego e aos serviços públicos da mãe citadina não compensa a perda deste suporte familiar, e acaba por agravar a vulnerabilidade dos seus filhos.
Em segundo lugar, para além de provedora, a família alargada tradicional detinha outra função fundamental: a de fiscal e reguladora da responsabilidade (essencialmente a materna) no cuidado infantil. A interdependência económica garantia que o cuidado de menores fosse levado a cabo não consoante o feeling de cada parida, mas de acordo com normas sancionadas. A perda de controle familiar e comunitário sobre a jovem mãe citadina acarreta não só problemas de ordem operacional – como são os graves défices de socialização e supervisão infantil – mas também uma perniciosa degradação simbólica da função materna.
A função materna é tradicionalmente venerada, tanto pela ideologia como pela prática popular Cabo-verdiana; qual será o seu atual estatuto simbólico? A nossa literatura académica e institucional sobre a família tende a vitimizar levianamente a mãe di fidju sem pai, mas recusa-se a apontar qualquer irresponsabilidade materna na concepção sucessiva de quatro, seis, oito filhos, 30 anos após a implementação do acesso universal à contracepção. Os homens enganaram-nas, os filhos apareceram enquanto elas não estavam a olhar, a pílula não funcionou. Não é plausível tanto azar numa só população, e é impossível ignorar a possibilidade de uma forte agência feminina na concepção deliberada e sucessiva com parceiros inadimplentes. Porquê, quererá saber a sensibilidade burguesa? Por variadíssimas razões. Tradicionalmente, porque os filhos – os que sobrevivessem – constituíam o único mecanismo de previdência social disponível para a maioria; porque como qualquer ser vivo, estamos programados para a reprodução, e o facto acarreta um conjunto de impulsos sociais e emocionais, mesmo em circunstâncias materiais exíguas. E no presente? No presente, o risco de ver a nossa prole morrer à fome foi eliminado da psique coletiva; no presente, a regulação familiar e social da nossa sexualidade é muito mais relaxada; no presente, o estatuto materno tem muito menos peso do que tradicionalmente. Conheci uma empregada doméstica com 22 anos e já com um filho. Após alguns meses de trabalho no seu novo posto, tratou logo de engravidar do guarda do prédio ao lado. Este negou-se evidentemente a reconhecer a criança, e a verdade é que devido ao desleixo social da minha conhecida, o mesmo teria acontecido numa sociedade de costumeira responsabilidade paterna. O seus putos vão crescer sem supervisão, num bairro periférico da cidade da Praia, enquanto a mãe engravida de mais uns três ou quatro guardas nos prédios ao lado de onde trabalha. Qual foi o défice que lixou mais diretamente as perspetivas futuras destas crianças? O de paternidade ou de o de responsabilidade materna?
Na nossa atualidade urbana, e apesar do enriquecimento nominal da população, é a primeira ordem de investimento parental que está em perigo, particularmente o aspeto da inserção socioeconómica do futuro cidadão. Estribados no pressuposto discutível de que é o homem que concentra a maior fatia de capital económico e social no universo.cv, poderíamos encarar a promoção da responsabilidade paterna como uma estratégia de desenvolvimento económico, de redução da pobreza e de inserção social. Mas na minha opinião, a causa principal dos problemas que afrontam os menores das classes populares é a derrocada da estrutura tradicional de suporte material e ideológico à responsabilidade materna – e não qualquer défice de paternidade. É este o processo que deve ser compensado pelas políticas familiares e sociais do conjunto institucional Cabo-verdiano. Sem a plena recuperação da funcionalidade materna, qualquer intervenção no domínio familiar não passará de um script oneroso, com custos de oportunidade elevados e resultados previsivelmente truncados.
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