Em inícios do século XX, quando as relações laborais que predominavam no Ocidente podiam ser confortavelmente definidas como a exploração do homem pelo homem, a solidariedade do cidadão progressista para com os princípios dos movimentos trabalhistas era de uma simplicidade linear. O panorama produtivo era composto por senhores da terra e capitães de indústria, que controlavam o grosso da riqueza gerada pelo sistema; por trabalhadores, que viviam em condições desgraçadas porque o proprietário da terra ou do capital roubava-lhes o produto do trabalho; por uma classe média dócil, que não tinha estofo emocional para questionar estes assuntos; e, finalmente, por um pequeno contingente de pensadores urbanos, a vanguarda intelectual das sociedades industriais, que ansiava pela igualdade económica, social, política e sexual.
Ao longo do século XX, por todo o mundo, não foram os operários e camponeses os primeiros a articular a transformação política e económica da sociedade segundo princípios trabalhistas; foi esta vanguarda intelectual. E ao longo de toda uma era conceptual, o pensamento progressista erigiu a luta dos trabalhadores pelo alargamento dos seus direitos – e ulteriormente pela conquista de relações de produção que lhes restituíssem o valor do seu trabalho – como o epicentro do percurso rumo a uma ordem social mais justa e mais livre.
Cabo Verde não tem apenas referências abstratas nesta matéria; tem a experiência nacional recente de um movimento de transformação política alinhado com valores trabalhistas. O movimento independentista.cv centralizou a ideologia marxista-leninista, e adaptou o modelo da luta de classes ao projeto nacional de libertação política e de igualdade socioeconómica. Mas quando o Estado quis levar a narrativa libertadora às classes trabalhadoras, deu de caras com a fraquíssima densidade das mesmas, corolário evidente do desemprego estrutural no sector primário e da inexistência de um sector secundário.
Em 1975, o elenco de atores económicos.cv resumia-se a uns quantos proprietários rurais, a maioria dos quais falido ou endividado; a alguns comerciantes de expressão estritamente local; e a uma massa de camponeses famintos, certamente sujeitos a relações de produção extorsivas, mas cujo problema central era o ecossistema, que lhes barrava o trabalho produtivo e a possibilidade de criação de valor. Nesse contexto, onde estavam as massas trabalhadoras que urgia organizar, e a riqueza que urgia redistribuir? Em lado nenhum. O nosso problema era totalmente outro.
O objeto dos movimentos sindicais clássicos era a redistribuição de riqueza efetivamente gerada, a favor do trabalhador que a produziu. Mas o problema dos Cabo-verdianos não era a redistribuição de riqueza, porque esta simplesmente nunca se prestou a ser criada pelo nosso trabalho. Não havia senhores industriais ou coronéis de café para despojar de mais-valias roubadas; e só muito remotamente tinha havido senhores de escravos, porque a exiguidade da economia Cabo-verdiana nunca suportou a formação e a sedimentação de uma elite plutocrática. O problema real da força de trabalho e do trabalhador Cabo-verdiano foi sempre a sustentabilidade da oferta de emprego; e é neste prisma – e não através de uma lente genericamente progressista, genericamente empática com o movimento trabalhista – que deveremos analisar a função económica e cultural dos sindicatos.cv, assim como a sua utilidade social.
Cabo Verde deve o seu bem-estar crescente maioritariamente à ajuda internacional: à transferência de riqueza criada por trabalhadores holandeses, luxemburgueses e chineses para a nossa economia nacional. É certo que o trabalho Cabo-verdiano contribuiu de forma crucial para os avanços que se verificaram na qualidade de vida da população: o trabalhador nacional estruturou, operou e alargou os serviços públicos de educação, saúde, justiça, saneamento, energia, habitação e informação. Mas os recursos que suportaram este esforço de estruturação do Estado não foram gerados pela atividade agrícola, industrial ou comercial autóctone; foram tributados a operários, agricultores e comerciantes estrangeiros.
Para além disso, as exigências da mobilização e gestão dos fluxos de ajuda externa criaram uma frente de emprego burocrático em constante expansão. Desta forma, o emprego público consolidou o seu domínio sobre o espaço económico e ideológico nacional e, na ausência de qualquer outro sector de crescimento real, a oferta nacional de emprego desenvolveu uma ênfase desmedida no trabalho reprodutivo. Neste processo, o crescimento económico dissociou-se grandemente da produtividade do trabalhador, e este factor acabou por determinar decisivamente o carácter do movimento sindical Cabo-verdiano.
Historicamente, a prática dos sindicatos.cv tem sido reduzir a representação do interesse laboral a dois pontos: primeiro, a garantia de aumentos salariais periódicos, sem que lhes seja imputada qualquer relação com a produtividade dos trabalhadores ou da economia; segundo, a eternização do trabalhador no seu posto de trabalho, também independentemente da sua relevância para a instituição. Enquanto as transferências externas garantiram a folga orçamental necessária para ajustar ciclicamente o poder de compra dos funcionários da Administração e das empresas públicas, o Estado fê-lo de bom grado, ciente de que investia na preservação de uma clientela determinante. Para além disso, o Estado sempre resistiu estoicamente á reforma da lei laboral, apesar da necessidade evidente de facilitar o investimento externo e promover a competitividade das empresas nacionais. Só que perante a urgência dos financiadores multilaterais, o Estado encontra-se agora sob o imperativo da reforma laboral; e perante a situação orçamental atual, o poder público é obrigado a pesar os riscos tenebrosos – inclusive para os próprios trabalhadores – do aumento das despesas públicas com salários. Como ficam então os sindicatos?
Se a sua relação clientelista com o Estado corre o risco de ruir, o lógico seria que as organizações laborais procurassem definir o interesse dos trabalhadores de forma mais proactiva, de acordo com as pressões da globalização sobre a economia Cabo-verdiana. Mas infelizmente, uma segunda consequência da concentração perene da oferta de emprego no sector público é o total desinteresse dos sindicatos pela economia real. É preciso notar que um dos efeitos do processo de desindustrialização do Ocidente no último quartel do século XX foi a regressão dramática das representações sindicais entre os trabalhadores do sector privado. Dispersa a sua base primária de trabalho industrial, os movimentos sindicais das economias mais desenvolvidas passaram a concentrar-se no funcionalismo público, tal como em Cabo Verde; mas não sem uma luta renhida no sentido do alargamento da sua representação dos trabalhadores do sector de serviços. Contudo, esta postura proactiva é nitidamente contrária às sensibilidades das nossas lideranças laborais, e o facto é amplamente demonstrado pelo seu desinteresse no sector turístico e hoteleiro.
Atualmente, o turismo constitui a oferta mais dinâmica de emprego em Cabo Verde, especificamente nas ilhas do Sal e da Boa Vista. Mas a título de exemplo: os empregadores praticam esquemas denunciados de fraude contratual com os seus trabalhadores; existem denúncias públicas de empregados de hotéis que são sujeitos a condições de trabalho degradantes; os trabalhadores nacionais acedem quase exclusivamente aos escalões mais baixos do emprego turístico, como empregadas de quarto, jardineiros e garçons, sem quaisquer perspectivas de mobilidade; os salários praticados – apesar de nominalmente superiores aos do resto do país – não cobrem os custos de existência dos trabalhadores e das suas famílias; e tudo isto acontece sem que se vislumbre qualquer tentativa consistente de intervenção dos sindicatos na organização dos trabalhadores do turismo ou no reforço da sua competitividade.
Se somos obrigados a atestar que o interesse primordial das nossas organizações laborais reside num aumento salarial de 4.5% para os funcionários públicos e na travagem da reforma da lei laboral – sem qualquer atenção para a delicada junção económica que trilhamos no momento, ou para os desafios produtivos do curto prazo – é óbvio que devemos relativizar a utilidade dos movimentos sindicais Cabo-verdianos para o alargamento das oportunidades de emprego e melhoria da qualidade de vida do trabalhador.cv. Ou seja, mesmo como pensadora progressista que orgulhosamente sou, sou obrigada a afirmar que entre nós, muito originalmente, a sensibilidade social vanguardista será mais feliz num alinhamento orgânico com estratégias pragmáticas de criação de riqueza, do que com os objetivos caducos das nossas organizações trabalhistas.
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