“As sucessivas guerras, com o inevitável acompanhamento dos massacres, latrocínios, espoliações, violências de todo o género, deixaram intacta a crença de que um dia sobre a terra reinaria uma paz justa e duradoura.” – António José Brandão
O que é a paz? Será uma mera “ausência de guerra”? Qual é a sua essência?
Será possível alcançá-la nas relações internacionais?
O que mudou, afinal, de Tucídides a Henry Kissinger?
A “paz perpétua”, apregoada por Kant, é um projecto realista ou uma quimera pairando no limbo da utopia?
A paz é uma suave canção (como nessa inquietante “Imagine” de John Lennon…) ou antes, como queria Dostoievsky, a causa última da guerra?
Quid pax?
É um valor em si ou um derivado de outros continentes noéticos?
A paz é a política inteligente ou a “impolítica” derradeira?
É a natureza humana, com o seu fundo insondável, ou o interesse material que faz soar, aqui e ali, a declaração de guerra?
Quem é o conselheiro mais avisado nestas questões, Cristo, Clausewitz ou o autor da Soziologie des Krieges?
Como descobrir as ideias benfazejas num terreno marcado pela contingência e por sinais contraditórios?
Max Scheler, filósofo alemão que pontificou nas áreas de fenomenologia e teoria do valor, deixou-nos, quanto ao problema do pacifismo, uma reflexão que merece ser recordada e problematizada.
Uma das perguntas do grande pensador foi esta: disporá o homem já de técnicas, virtudes e recursos políticos que lhe permitam sustentar a ideia de paz perpétua?
Oscilando entre as eternas agruras do militarismo e do pacifismo, Scheler acaba por optar pelo “militarismo instrumental”, uma espécie de “terceira via”, digamos, que não recusa o uso da força em caso de necessidade, como ultima ratio.
É esta, de resto, a posição intermédia acolhida na Carta das Nações Unidas de 1945, que Scheler obviamente não chegou a conhecer.
O facto é que, durante várias décadas, não foi o sistema onusiano (nem a retórica pacifista) que garantiu a paz e a segurança internacionais, mas sim, apesar de todas as suas fragilidades, o chamado “equilíbrio do terror”, sob a batuta das duas superpotências dominantes, URSS e EUA.
Houve, nesse intervalo de tempo, várias “guerras por procuração”, carnificinas étnicas e disputas militares acirradas, mas o mundo não sucumbiu à temível hecatombe nuclear, cujo esplendor destrutivo não passou, felizmente, da esfera ficcional encenada pelos actores de Hollywood.
Mas a história não chegou ao fim.
Ela regressa sempre a galope, como no-lo mostrou Robert Kagan, especialista, refira-se, nesta matéria densa e fugidia.
Eis que as potências terrenas, como dantes, lutam pelo prestígio e alargamento das respectivas zonas de influência! Como dantes, como na velha batalha de Peloponeso.
Os tempos teimam mais uma vez, num sublime refazer dos negócios humanos, em dar razão a Raymond Aron: “Guerra improvável, paz impossível”. É pouco, todavia.
A paz tem de ser, insista-se, meditada, instituída, construída, enquanto condição da liberdade, da justiça e do bem comum.
Mas uma paz inteira e humanizada, que emancipa e não oprime, recusando, por igual, a tirania de um, de poucos ou de muitos.
Essa paz tão bem recortada, anos atrás, pelo papa João XXIII, a partir da ideia da ordem razoável: “…ordem fundada na verdade, constituída segundo a justiça, alimentada e consumada na caridade, realizada sob os auspícios da liberdade”.
Não será isto utópico, irrealizável? Não, não é.
Sob a alçada dos regimes democráticos, provou-se que é possível criar, da Finlândia à Nova Zelândia, um enquadramento político para a paz, conciliando a liberdade com a justiça social. Essas sociedades, abertas e civilizadas, baniram a miséria e possibilitaram um futuro melhor para os respectivos povos. Na paz.
As democracias liberais privilegiam o respeito pela lei e são intrinsecamente pacíficas. Nelas, o governo é constitucional e depende do consentimento dos governados. O poder é suave, domesticado; funda-se na persuasão.
É neste ponto que reside a chave fundamental de um dos livros de John Rawls, O Direito dos Povos (1999): na história humana não há registo de uma democracia que tenha atacado outra democracia. Jamais.
Elas convivem harmoniosamente, na base da livre troca e da boa vizinhança. Cultivam os moeurs douces. Sun-Tzu não previra isso, mas a Arte da Paz passará decerto por esse ponto!
§ Casimiro J. L. de Pina, jushumanista e tocquevilleano inveterado, é autor do livro “Ensaios Jurídicos: entre a Validade-Fundamento e os Desafios Metodológicos” (Lisboa, 2013), prefaciado pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha, catedrático de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica, e com testemunhos do Mestre José Pina Delgado e do Filósofo brasileiro Olavo de Carvalho.
homepage







