Para os mais incautos e que não o conhecem, parece estar preocupadíssimo com os problemas que afligem a humanidade, como por exemplo: as implicações das alterações climáticas na vida humana; a crise económico-financeira mundial, que parece continuar, arrastando com ela a “idolatria do dinheiro”; o fenómeno do terrorismo mundial; a pobreza extrema; o crime organizado, etc.
Mas lendo os seus versículos, percebe-se, rapidamente, que a sua massinha cinzenta, por mais incrível que pareça, está, obsessivamente, entretida com a gestão atual da Câmara Municipal da Praia (CMP). Uma fixação de factos.
Num recente artigo de opinião, dentre os vários que escreve, mas que, mau grado, pouca gente lê, ele insurge-se contra o deputado municipal do MpD, que reagiu à conferência de imprensa proferida pelo senhor Fernando Moeda (FM), líder da Comissão Política Regional do PAICV - Santiago Sul -, a propósito da auditoria, mandada fazer, pelo Governo à CMP, relativa à base legal sobre a criação da Guarda Municipal (GM) e da instituição dos parquímetros no Centro Histórico da cidade (Plateau). No que tange a criação da GM, estranha-se que, só depois de 5 anos, aparece o Executivo de José Maria Neves a questionar sobre a sua legalidade. Já quanto aos parquímetros, parece que o assunto está definitivamente encerrado, a avaliar pelo recente Decreto-Lei do Governo que dá razão à CMP, sobre esta e outras matérias, objetos daquela pseudo-auditoria.
No final do artigo, acima referido, de uma forma tímida e patética recorreu ao consulado do seu camarada Felisberto Vieira- Filú - à frente da autarquia praiense, para conjeturar sobre o contexto em que a gestão do seu confrade foi objeto de inspecção. Quis, no fundo, passar a ideia para opinião pública, de que a auditoria feita à gestão de Filu, pelo Tribunal de Contas cingiu aos motivos estritamente políticos, já que a mesma foi realizada, segundo ele, “em plena campanha eleitoral de 2008”. Quer dar a impressão que o seu amigo Filú foi tramado por alguém do PAICV. Mas meu Deus, porque carga de água e por quem? Entretanto, o escritor-mor-pensador esqueceu-se que a auditoria iniciou-se depois de conhecidos os resultados eleitorais. Portanto, não teve, nem podia ter, qualquer influência nos seus resultados.
Ato de Contrição
Curiosamente, Papachinho pede no artigo, de uma forma um tanto-quanto atabalhoada e idiota, a “absolvição” à gestão danosa dele e do Filú, enquanto vereador responsável pela área financeira e presidente da CMP, respetivamente, durante o período 2004-08.
Ná! Ná! Ná Gugu!
Para as pessoas que já se esqueceram e para os mais jovens, vale a pena recordar, já que o assunto veio à tona, agora, que o relatório da auditoria da Empresa Price à gestão da Câmara do PAICV durante período de 2007/08, verificou ilegalidades muito graves, irresponsabilidades desmedidas, desmazelo e abandalhamento, absolutamente, incompatíveis com uma administração digna da edilidade da capital do país.
A pergunta que fica no ar é esta: como é possível uma situação dessas acontecer numa Câmara da capital do país?
Vejamos então, apenas alguns exemplos extraídos do relatório da auditoria, a que temos vindo a referir:
O relatório constatou, desde logo, a prática generalizada de vendas de terrenos, à revelia da Assembleia Municipal e a preços manifestamente inferiores ao seu custo real, completamente desenquadrados de qualquer projecto sério de investimentos; tratando-se, pois, de vendas aparentemente comerciais, mas com graves prejuízos para o património municipal, num montante estimado em 910.034.426$00. Recorde-se que tudo isso aconteceu, durante a gestão corrente de Felisberto Vieira que, desesperadamente, não via meios para ganhar as eleições de 2008.
Isso sem levar em linha de conta o facto, ainda, que havia pagamentos em espécie, sem prazos, termos e condições, e o facto de ser, quase sempre, pagamentos a prestações, sem quaisquer garantias de cumprimento.
Mas, a propósito de vendas desenfreadas de terrenos municipais, durante o consulado de Felisberto Vieira (Filú), vale a pena recordar, ainda, que a Câmara liderada por Ulisses Correia e Silva, em nome da transparência e de rigor na gestão da coisa pública municipal, emitiu, numa das suas reuniões, uma deliberação que anula o contrato de compra e venda de um lote de terreno de 700m2, por 2. 126.025.$00, sito em Achada Santo António (ASA), em frente à Abolha, registado sob o nº 57/08, de 10 de Abril. É que este negócio de camaradas lesaria, profundamente, os interesses dos munícipes da ASA, não fosse a intervenção atempada e acertada do atual executivo, pois nesse espaço (ex-MARCONI), pertencente a CV TELECOM, a CMP pretende construir um polidesportivo, há muito reivindicado pelas populações daquele bairro.
Ainda este mesmo relatório adianta, que o ex-presidente da CMP assinou um Contrato de Direito de Superfície em 24 de Novembro de 2007, referente a um lote de terreno de 98 140 m2 situado em Gambôa, com a duração de 75 anos, sem a competente autorização da Assembleia Municipal. O que o Sr. EP nos tem a dizer, sobre este assunto?
Quem não se lembra da “célebre” Árvore de Natal?
Quem não se recorda da “célebre” Árvore e luzes de Natal, em 2003? Gravíssimo foi, sem dúvida, o facto de a Câmara Municipal da Praia, liderada por Felisberto Vieira ter celebrado com a empresa SIRAM CV – Iluminações Decorativas, Lda, em Novembro de 2003, um contrato para a instalação e manutenção de luzes festivas em duas épocas (Natal e Fim do Ano), durante um período de 46 dias por ano, pagando, para o efeito, 50.000.000$00, anuais. O contrato tinha a duração de quatro anos e custou aos praienses nada mais, nada menos, do que 200.000.000$00! Um dado importante a reter é que, nos termos do supracitado contrato, em troca desses serviços, a Câmara de Filú deveria ceder 16 lotes de terreno, em diferentes zonas da Praia. Caramba, senhor Euclides de Pina! E esta, heim?
Note-se que a Câmara de Dr. Ulisses Correia e Silva pagou 2 mil contos, para a aquisição das mesmas luzes decorativas de Natal e anualmente despende uns míseros 800 contos para a iluminação decorativa da cidade, por ocasião das festas do Natal e do Fim do Ano.
Obras fantasmas
O que senhor escriba-mor-pensador tem a nos dizer sobre os pagamentos de obras fantasmas? É verdade ou não que na Câmara em que V.Excia era vereador, foram encontradas facturas pagas referentes à construção de pontes aéreas da Avenida Cidade de Lisboa e de Terra Branca, sem estas nunca terem sido construídas?
Que comentário expende o senhor EP, a propósito das afirmações do relatório, segundo as quais, uma empresa da capital do País emitiu uma fatura referente à “Montagem de chumbadores para apoio das bancadas do campo de futebol da Achada Santo António, no valor de 10 040 euros, ou seja, 1 107 060$00 cabo-verdianos?” Ainda de acordo com o documento que vimos citando verificou-se, ainda, uma “Ordem de pagamento nº 1926”, sem data, e um recibo emitido pela mesma empresa, ambos no valor de 10 040.000$00. Assim, temos a fatura de 1.107.060$00 e pagamento de 10.040.000$00. Porquê e com que motivo, essa gritante discrepância? Só se compreende, de facto, numa lógica de gestão danosa e corrupta! Sobretudo, quando é público e notório que as bancadas no campo de futebol de Achada de Santo António, só foram colocadas pela Câmara de Dr. Ulisses C. e Silva.
São muitos os indícios de inúmeras ilegalidades graves registadas, durante a gestão da equipa camarária liderado por Filú e que constam do supracitado relatório. Portanto, ninguém de boa-fé dúvidaria, dessa realidade axiomática!
Exortação à ministra das Finanças
Antes de terminarmos, fica uma súplica: rezamos para que a ministra das Finanças faça das suas tripas coração e tenha a coragem de ordenar uma inspecção às Contas da Associação dos Amigos do Brasil, pois ali se gastam dinheiros públicos e o pecador que peca uma vez, peca sempre, sobretudo quando a penitência não lhe tenha sido imposta no primeiro pecado.
Mas os pecados de Papachinho não ficam por aqui: afinal foi ele ou não o FISCAL ÚNICO de um banco offshore, cujos dirigentes foram julgados por gestão danosa Enquanto fiscal único no referido banco o Sr. saiu deveras muito mal na fotografia.
Conclui-se, por este e por outros motivos, que o pedido de clemência da absolvição tanto clamado por esta alma penada (Papchinho), não merece atenção e a misericórdia, nem na terra nem no céu.
Pois, o relatório da auditoria à gestão do seu camarada Filú aponta claramente para a existência de indícios de cometimento do crime de infidelidade administrativa e de crime de abuso de poder, previsto e punido nos termos do artigo 220º do Código Penal e do artigo 13º da Lei nº 85/VI/2005, de 26 de Dezembro (Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos).
Por tudo isso, aguardamos que investigações sejam feitas pelas autoridades competentes já que em democracia ninguém pode estar acima da Lei.
Promiscuidade de Moeda
Voltando ao senhor coordenar, Fernando Moeda, candidato derrotado nas últimas eleições municipais, e que gora arma-se em arauto de princípios éticos de boa governação e da moralização da coisa pública, importa, já agora, algumas perguntas.
Para nós é claro que a inspeção que, recentemente, o Governo do PAICV ordenou à CMP tem motivação e forte comando partidário. É de se perguntar, por isso, porquê que tais medidas (criação da Guarda Municipal, introdução de parquímetros, só para citar estas duas) implementadas pela CMP e de forte impacto na organização da cidade incomodam o PAICV, tanto assim? Por outras palavras, porquê que este partido, ao invés de ajudar a construir uma cidade mais organizada, aprazível, acolhedora e segura, prefere, de forma mórbida, promover o caos numa lógica populista e irresponsável?
Aliás, poder-se-ia perguntar a propósito de inspeções à atual equipa da CMP: onde está o relatório e quais sãos os resultados da inspecção que o Governo mandou fazer ao departamento do Urbanismo da CMP em 2011, nesta mesma senda? Porquê tanta saga e tentativa vil de manchar o bom nome e a imagem que a equipa da Câmara liderada por Dr. Ulisses Correia e Silva goza juntos dos praienses. Que o digam os eleitores da Praia que escolheram-na de forma maciça, em 2011, “Pa Continua Ta Trabadja”.
Já o Sr. Fernando Moeda, decalcando a cartilha funesta do seu partido, com pretensão de ser Presidente da Câmara da Praia terá, decerto, sérias dificuldades em conseguir o seu intento. Até porque os munícipes da Praia o esconjurariam de novo com um: “credo em cruz, aburnúcia”, pois se for eleito, será um retrocesso na gestão camarária da capital.
Vejamos os porquês, da abjuração:
Primeiro, será eticamente correcto um administrador do maior banco comercial do País e ao mesmo tempo desempenhar um cargo marcadamente partidário? Claro que não! Um administrador, embora tenha sido indigitado pelo Estado, deve merecer a confiança de todos os acionistas, que são maioritariamente privados. Mas esta relação de confiança pode beliscar-se, quando se trata de um administrador que é, concomitantemente, comissário político do partido que sustenta o Governo.
Importa, ainda, perguntar: até que ponto, um administrador-militante tão ativo e tão “empenhado” nas suas tarefas partidárias, inspira segurança e credibilidade aos clientes do BCA? Um administrador- coordenador de uma região política, como a Praia, que esteja no topo da hierarquia bancaria, não sentir-se-á tentado a espionar as contas e as movimentações bancárias dos seus adversários? Poderá resistir a essa tentação, mesmo nos momentos da mais alta refrega política?
Deste modo, perguntávamos: ao assumir o cargo de presidente da Comissão Política Regional do PAICV - Santiago Sul - não deveria o FM, em nome da tão propalada ética de responsabilidade, pelo seu líder, demitir-se do cargo de administrador do BCA? Só se for demitido!
Ainda assim, o que devemos interrogar é se o Estado e os demais acionistas privados não deveriam solicitar uma auditoria às aquisições do BCA, para se aquilatar sobre a transparência ou não nas compras dos bens desta instituição bancária.
A razão parece estranha, mas em nome da transparência rogamos que se faça esta auditoria. È que a XERART- uma empresa especializada em comercialização de matérias de escritórios tem como um dos administradores, adivinhem quem? Justamente, o Dr. Fernando Jorge dos Santos Moeda. Ou seja, o FM é um dos administradores do BCA, um banco que guarda o nosso dinheiro, e ao mesmo tempo, administrador numa empresa que comercializa materiais de escritório, por sinal fornecedora desses equipamentos ao BCA. Portanto, aqui estamos, de facto, em presença de uma relação promíscua e duvidosa, do ponto de vista ético.
Vida boa! Quanto mais consumíveis e materiais de escritório o BCA comprar na XERART, tanto melhor para o Nando.
Mas as apetências para negócios do FM não terminam por aqui. O coordenador político do PAICV é um dos sócios, por interposta da esposa, de uma empresa de “ transporte e guarda de fundos e valores com uso de veículos especiais” (LINCE registo nº 2856 de 30/10/2008, da Conservatória). Trocando por miúdos, é esta a empresa que transporta notas e moedas e outros valores dos bancos sedeados na capital, incluindo o BCA.
E esta heim? Que tamanha promiscuidade! Deverá o Estado e os acionistas solicitarem uma auditoria ou não, ao BCA?
E quando a gerência da empresa LINCE é exercida pela esposa do Nando, a ex-assessor de comunicação e imagem de Filú, que conclusão se pode tirar, nós que somos simples e pobres mortais?
É este Fernando Moeda, senhoras e senhores leitores, que se apresentou como candidato à Camara Municipal da Praia, nas últimas eleições autárquicas. Mas os praienses aperceberam cedo que este homem estava na mira da CMP, não para resolver os seus problemas. Por isso, os eleitores disseram: “credo em cruz, aburnuncia, Jesus anti-queda águl tuntun”.
homepage







