Quando o Governo optou por localizar a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde na cidade da Praia, utilizou como justificação principal a conveniência logística da Capital. As conveniências políticas da localização da EHTCV na Capital permaneceram implícitas, mas acabaram por determinar o atropelo de uma racionalidade por demais evidente: as sinergias entre a indústria turística e a escola de formação sectorial são essenciais para o upgrade do destino.cv, porque potenciam a qualidade tanto dos operadores quanto da instituição; os estágios profissionais e a empregabilidade prática dos formandos seriam grandemente favorecidos pela colocação da EHTCV na Ilha do Sal; ou seja, a imersão da instituição formadora no foco da indústria é muito mais frutífera do que a sua proximidade com o foco demográfico. Mas as prioridades foram entendidas de forma diversa pelo Governo, e a EHTCV foi erigida num descampado periférico, longe de qualquer relação simbiótica com o núcleo da indústria turística Cabo-verdiana, longe de todas as suas oportunidades de emprego e on the job training.
Respice Prospice. A construção de um campus integrado para a Universidade de Cabo Verde, com o financiamento da República Popular da China, já tinha sido notícia há uns meses; já tinha sido amplamente referida a questão da sua localização e já se percebia alguma tensão em torno da possibilidade de o situar no Mindelo. Mas quando, na passada sessão parlamentar – em resposta a uma pergunta do Deputado Hermes dos Santos – o Governo anunciou que a futura cidade universitária será construída “em princípio na Praia”, poucos Cabo-verdianos terão ficado surpresos.
Segundo o Governo, “a localização dos equipamentos de grande porte deve obedecer a certos parâmetros; um deles é o potencial de utilização, no sentido de evitar elefantes brancos e de minimizar os custos para os utentes. Sendo assim, a localização na Praia se justifica pelas seguintes razões: a primeira – e a mais importante – é a procura.” Os dados referidos pelo Ministro do Ensino Superior indicam que 62% dos estudantes do ensino secundário e 71% dos estudantes do ensino superior está em Santiago, sendo que a maioria é proveniente da própria ilha; e os estudos por ele referidos preveem que, em 2016, 75% dos estudantes da UniCV – que já se encontra em situação de stress de acolhimento – estarão localizados em Santiago.
A edificação da matriz da UniCV não pode ser tratada como uma operação de mercado. O papel das universidades públicas não é meramente dar vazão a fluxos de graduados do ensino secundário, ou atribuir certificados ao menor custo por cabeça. A qualificação da força de trabalho Cabo-verdiana faz parte da funcionalidade dos estabelecimentos de ensino, e constitui uma vertente estratégica central; mas o desenho conceptual do ensino superior não pode ser feito numa plataforma exclusivamente logística. Num país como Cabo Verde, com enormes constrangimentos estruturais – arquipelágico, periférico e de reduzida dimensão, recursos e população – onde o crescimento económico exigiu sempre a nossa integração na economia global, o desenho de funções da universidade pública deve ter a ambição de abordar estas questões, e portanto exige parâmetros muito mais sofisticados.
Contudo, conhecendo o histórico dos nossos decisores, é difícil imaginar que a decisão sobre este campus suscite quaisquer considerações para além das mesmas conveniências políticas e eleitorais imediatistas. O Governo deixou claro que o seu argumento central é o demográfico, o que é certamente verdade; mas ao contrário do que foi explicitamente articulado – tal como no processo da EHTCV – a verdadeira virtude desta plataforma numérica não é a conveniência logística de Santiago, mas sim o conforto político da Praia. Para a elite política e burocrática, o conforto reside na centralização de ideologias, instituições e cumplicidades na sua Capital e em torno do seu Estado. Ao longo de quase 40 anos, este modus operandi foi implantado de forma deliberada no mainstream da cultura nacional, e tem determinado opções questionáveis, tal como a localização da EHTCV em Palmarejo Grande. Esta atitude é extrínseca a filiações político-partidárias, e aceita como conveniência estabelecida a hegemonia simbólica de Santiago e a hegemonia operacional da Praia. Contudo, já se torna evidente que a prossecução cerrada desta estratégia de centralização está a criar na periferia anticorpos desestabilizadores do sistema.
De facto, um dos aspetos mais intrigantes deste momento parlamentar – e que sugere a agitação de dinâmicas incomuns na nossa atualidade política – foi a divisão das posições dos deputados ao longo de linhas regionais, e não das tradicionais fissuras partidárias. Ou seja, no que tocou a localização da futura matriz da UniCV, Santiago posicionou-se com Santiago e São Vicente com São Vicente, independentemente da cor partidária. Num lance raro, o Deputado Abrão Vicente do Movimento para a Democracia parabenizou efusivamente o Governo, declarando fazer todo o sentido que a localização do campus seja na Praia. Já o Deputado António Jorge Delgado, também do MpD, deplorou a opção do Governo, e classificou este modelo, baseado no critério populacional, de “pouco inteligente”. Delgado afirmou que este tipo de visão “vai destruir as outras ilhas” e que “Cabo Verde vai afundar-se a partir da Capital”. Menos abrasiva, mas ainda assim de acordo com o seu colega do MpD, Filomena Vieira do PAICV afirmou perceber que é preciso rentabilizar recursos, mas que o critério populacional não deve ser determinante em todos investimentos.
O Ministro insistiu que “o Governo não tem uma perspetiva divisória”, mas sim “heurística e integrada do território nacional”; afirmou que “o investimento que está a ser feito na qualificação do ensino superior na Praia ou São Vicente é investimento feito em Cabo Verde, para alunos Cabo-verdianos”; e que apesar do peso demográfico de Santiago, o ideal seria um investimento em dois campi complementares da UniCV, e na expansão do campus da Ribeira de Julião. Neste ponto, numa referência de interesse crucial, Delgado citou o exemplo do Estado Português, onde as universidades públicas são múltiplas e vinculadas às suas cidades. O interessante é que no sistema de ensino superior Norte-americano, tão radicalmente diferente do Português, o mesmo princípio é aplicado: as universidades públicas foram ativamente promovidas a partir de finais do século XVIII, mas sempre estabelecidas por um charter do Governo Estatal – nunca do Governo Federal. Aliás, as únicas instituições públicas de ensino superior ligadas á administração nacional são as de carácter militar.
Em Cabo Verde, a consolidação da UniCV assumiu um carácter contrário, altamente centralizador, ao fundir institutos anteriormente autónomos numa única instituição nacional. O argumento da dimensão do país e da exiguidade de recursos é constantemente aplicado a este ponto, mas também podemos citar sólidos contraditórios a favor de modelos descentralizadores: uma variedade culturalmente fecunda de ofertas académicas, a criação de economias universitárias fora da Capital e, fundamentalmente, a autonomia científica e ideológica das instituições. Neste último ponto, é preciso ter presente que o atual Ministro do Ensino Superior é o antigo Reitor da UniCV e que, na sequência da sua transição entre os dois cargos, adiou durante anos as eleições previstas para a Reitoria, preferindo a manutenção de um substituto por ele nomeado. Não estamos portanto perante uma tutela que dê mostras de querer cultivar a independência da universidade pública.
Na sua intervenção, Abrão Vicente contestou a exclusividade da vocação universitária do Mindelo, afirmando defensivamente que a Praia tem uma vocação análoga para o conhecimento, aliás como testemunha o seu enorme contingente estudantil. Infelizmente, apesar de os deputados de São Vicente terem afirmado a vocação académica do Mindelo, ninguém teve coragem de a especificar em termos comparativos. Mas por esta via, continuaremos a criar mistificações contraproducentes, a desviar o discurso político do útil para o agradável. Posto isto, em que consiste especificamente a vocação universitária do Mindelo? Alguns temas são tão politicamente incorretos nunca seriam articulados no Parlamento da República; mas não deixam de ter uma importante ponderação analítica.
Por exemplo: qualquer estratégia de desenvolvimento económico ou social exige-nos a modernização da sociedade Cabo-verdiana. Quer queiramos quer não, é a sensibilidade urbana que suporta os paradigmas da existência contemporânea; e a modernização implica a urbanização, tanto territorial como intelectual. enquanto experiência urbana, o Mindelo nasceu com o ADN adequado, assente em capitais privados e numa burguesia autóctone instruída e independente. Desde o seu início, a cidade desenvolveu uma arquitetura social eminentemente moderna, capaz de integrar com sucesso indivíduos de origem rural. A sua génese e a sua história genuinamente urbanas estão patentes no seu acervo académico, literário, artístico e associativo, assim como na sua longa detenção do estatuto de principal centro académico do país. A experiência universitária está intimamente ligada à vivência urbana; com o devido enquadramento, o património histórico da sociedade Mindelense poderia ter um valor determinante para a qualificação académica e cultural da oferta universitária Cabo-verdiana.
Outra questão espinhosa é o carácter da sinergia que existe entre a universidade pública e o mercado de trabalho.cv. A EHTCV foi estabelecida longe do seu mercado, facto que penaliza tanto os estudantes quanto o sector; mas em contraste, a localização da matriz da UniCV na Praia será perversamente simbiótica com o seu mercado. No momento, o único domínio em expansão da economia Cabo-verdiana é a burocracia estatal; sendo assim, é normal que sejam mantidas proximidades físicas e ideológicas entre as partes. E neste esquema, qualquer ponto do território nacional fica demasiado longe da Praia.
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