O II Fórum de Transformação coincidiu com a altura que escrevi as duas crónicas “Mercados naturais da nação Verdiana – da Nigéria à Noruega”. Nessa altura prometi abordar o sucesso da intervenção de Carlos Lopes, Secretário-Geral da ONU nesse fórum. A viagem às Seychelles e a necessidade de partilhar essa importante experiência impediu-me de cumprir o prometido, de modo que aqui estou nesta minha rentrée, após as férias da silly season.
Entretanto, 2 meses após o dito Fórum aparece em cena em Cabo Verde, Assis Malaquias, um angolano Catedrático e professor de Economia de Defesa na National Defense University, no Africa Center for Strategic Studies em Washington, que numa intervenção contra a corrente incomodou muita gente, ao ponto da sua mensagem não ter sido reproduzida pelos media nacionais.
Entre o discurso desses dois patrícios, o guineense Carlos Lopes (CL) e o angolano Assis Malaquias (AM), existe um fosso tão grande na forma como encaram o presente e o futuro de África, que aproveitando a onda das sabatinas, decidi confrontar essas duas posições tão díspares, uma mediatizada até à exaustão e a outra completamente ignorada.
Afro-optimismo, afro-pessimismo e afro-realismo – CL não podia ter sido mais explícito no seu já conhecido afro-optimismo, tanto na sua intervenção no II Fórum, como na curta entrevista dada ao Expresso das Ilhas (EI); já quem lê a reportagem do EI sobre a intervenção de AM, depara-se com o contrário: uma visão que o mesmo considera de realista, refutando que se trata de afro-pessimismo. Ao que parece a intervenção de AM suscitou inclusive reacções de verdianos que o acusaram de ter uma visão apocalíptica do continente, em contraponto com o discurso de CL, ao que AM ter-se-á defendido dizendo: “eu falo abertamente e sei do que falo. Não posso estar aqui a falar de afro-optimismo ou afro-pessimismo, eu vejo África como é. Não como devia ser, ou como vai ser. África é assim. Eu conheço-a”.
Mas voltando à mediática intervenção de CL no II Fórum, devo confessar que só hoje ouvi a gravação que me foi enviada de várias fontes. Comecei por me surpreender com o sotaque quase alfacinha do interveniente (estava à espera de um sotaque mais guineense, mais africano) que num português impecável e pausado falou durante bastante tempo, suponho que mais do que os outros convidados do evento.
“O custo da democracia não permite a CV tirar partido da rapidez necessária para o processo de decisão” – uma bombástica afirmação de CL, que adiantou que “CV perde assim competitividade em relação a países concorrentes(?)” que “podem tomar decisões mais rápidas, porque têm liderança” e “não têm de passar por processos muito complexos de decisão”. Primeira questão: CL estaria a falar a sério? Parece que sim, porque repetiu o que disse na entrevista ao EI. Segunda questão: CL falou em nome pessoal ou na qualidade de secretário-geral adjunto da ONU? É possível nestas matérias dissociar o homem do cargo? A minha reacção a isto só pode ser de indignação. Eu estarei sempre na trincheira oposta a este tipo de pensamento, porque CV precisa de mais e melhor democracia, e as decisões no país deverão ser sempre tomadas em ambiente de pluralidade. Os custos da democracia é uma falsa questão, porque sabemos todos que nenhum país deste planeta se desenvolveu sem democracia. Esta seria a mensagem esperada de quem ocupa um alto cargo na ONU, uma organização que deve promover os valores universais da liberdade, dos direitos humanos e do primado da lei, só alcançáveis em democracias plenas. Sem falar do facto da ONU ser maioritariamente financiada por países democráticos, todos com complexos e plurais sistemas de decisão. A sublimar defesa de regimes autocráticos feita por CL é no mínimo inaceitável e deveria ter merecido uma enérgica reacção das autoridades cabo-verdianas, designadamente da Presidência da República, da Assembleia Nacional e dos partidos políticos, para além do repúdio da sociedade cabo-verdiana. Ao invés disso, o discurso parece ter agradado a muitos, tendo eu já ouvido essa perigosa afirmação dos custos e do excesso de democracia por aí.
“Tradição jurídica de CV muito latina e portuguesa com custos insuportáveis” – aqui estaria de acordo com CL, porque a justiça é um dos pilares de um estado de direito democrático e a nossa deixa muito a desejar, minando a CONFIANÇA de todos. Mas o homem estraga tudo, quando compara CV a um bairro da cidade de Lagos, na Nigéria, dizendo que um bairro dessa cidade com cem magistrados seria uma risada! Trazer a cidade de Lagos, ou mesmo a Nigéria como exemplos de funcionamento de justiça, mereceria sim uma boa risada, se estivéssemos todos a brincar. Já escrevi bastante sobre a Nigéria nas crónicas dos “Mercados naturais”, mas aproveito para relatar mais um exemplo recente. Como é sabido continuam desaparecidas mais de 200 adolescentes que foram raptadas no norte da Nigéria por um grupo extremista religioso, cujo líder ameaçou vendê-las como noivas por 12 dólares, tendo ele próprio dito que ia casar com uma de 9 e outra de 12 anos. O Presidente da Nigéria só falou sobre o caso em público 2 semanas após o rapto e depois de ser pressionado por manifestações em público dos familiares das vítimas. Mas mais surpreendente é que a esposa do Presidente, que não ocupa nenhum cargo oficial no país, terá mandado prender dois dos líderes dos protestos, acusando-os de eles próprios pertencerem à dita organização e que estariam a criar histórias para prejudicar o governo! Não contente com isso, a 4 de Maio foi à televisão advertir a população contra mais “jogos” de pessoas que estariam a usar crianças e mulheres (revista The Economist de 10 de Maio de 2014, citando a News Agency of Nigeria). É este país que nos deve servir de exemplo em termos de justiça? A ONU recomenda o mesmo? Num aspecto estou completamente de acordo com CL: CV não pode competir com países com esse nível de decisão tão rápida e tão pouco complexa, em que familiares de um Presidente podem mandar prender quem quiserem. CV é um país que se vai construindo como um Estado de direito democrático e está, ainda bem, numa outra liga, que tem outras regras.
Descentralização exagerada – Esta foi a terceira “atitude fracturante” como lhes chamou CL e que segundo ele serão entraves ao desenvolvimento de CV. Confesso que nunca tinha ouvido falar de descentralização exagerada. Será um novo conceito? A busca incessante de maior descentralização, de deslocar as decisões para mais perto das pessoas continua a existir em todos os países desenvolvidos. Mesmo autocracias como a China possuem algum grau de descentralização. Mas o que me deixou consternado foi o argumento de CL: “as ilhas viveram durante séculos sem que essa descentralização fosse tão densa”. Será que vale a pena comentar?! Mais uma vez, esta é também uma recomendação que a ONU apoia?! Mas CL enganou-se e recomendo a leitura do livro “O Liceu em Cabo Verde Um Imperativo de Cidadania (1917-1975)” baseado na tese de doutoramento de Maria Adriana Sousa Carvalho, onde se relata como o Liceu de S. Vicente foi arrancado a ferros pela vontade das forças vivas do Mindelo, em franco contraste com este tempo em que vivemos, em que os serviços públicos têm que pedir autorização à capital para comprar papel higiénico (ver a minha crónica “República das Bananas”).
“A corrupção continua a ser o maior desafio de África”; 2 meses depois, num registo totalmente oposto ao de CL, veio a CV o angolano AM dizer-nos que “existe corrupção no mundo inteiro, mas só em África é que esta assume contornos de instituição. É uma instituição que enriquece uma minoria, empobrece a maioria e bloqueia e enfraquece a iniciativa privada”. Nada que nós não soubéssemos.
Contrariamente a AM, CL não proferiu uma palavra sobre a corrupção em África. Compreende-se. Vejamos a propósito como estamos de vizinhança em termos desse “detalhe” que é a corrupção. A tabela seguinte mostra a posição relativa dos países da CEDEAO em termos mundiais. CV é o 41º país menos corrupto do mundo, o segundo menos corrupto de África – o Botswana, 30º a nível mundial, é o país africano melhor classificado.
Fonte: Transparency International – Corruption perceptions index 2013
“Em África o Estado é soberano e o cidadão servente”; “o Estado não serve, é servido. Os funcionários do Estado vão trabalhar para a função pública para enriquecer. Nos países desenvolvidos, o cidadão detém a soberania e o Estado é servente”. Frases sapientes de AM, um africano estudioso de África e que mais uma vez contrastam vivamente com o discurso de CL, que parece inclinado para defender “lideranças fortes”, que inevitavelmente criam Estados que não ouvem os cidadãos, muito menos servi-los.
“Conflitos exagerados” versus “vem aí mais violência” – CL afirma que os conflitos em África são extrapolados, e que há conflitos piores na Ásia e outras paragens. Mas outras paragens estão longe, e num Fórum sobre o futuro de CV o que nos preocupa são os conflitos ao pé da porta, desde o extremismo religioso que ganha terreno a nível galopante no continente, à instabilidade política e social que continua a devastá-lo. E avança com uma surpreendente estatística na entrevista: “o número de pessoas afectadas por conflitos em África é cerca de 100 milhões, numa população de um bilião”. Como assim?! A Nigéria tem cerca de 178 milhões de habitantes e está dividida entre um norte dominado pelo extremismo islâmico, mas que pode atacar em qualquer parte do território no sul cristão. O Mali idem aspas, tal como o Chade, República Centro-africana, Sudão, Sudão do Sul, Somália, Quénia e Costa do Marfim. Os habitantes da Líbia estão seguros? Não seria mais fácil contar quem vive realmente livre de conflitos neste nosso martirizado continente? O relatório da UNICEF de 2014 estima que 143 milhões de crianças africanas abaixo dos 18 anos vivem em zonas frágeis e afectadas por conflitos, representando 1/3 de todas as crianças e jovens do continente.
Novamente em total contraste, AM o especialista em Economia de Defesa da National Defense University do Africa Center for Strategic Studies diz-nos: “a violência vem aí, não porque eu quero, nem porque sou profeta da desgraça, a violência vem porque África está a ser mal governada. Pura e simplesmente”. Termina dizendo que “a minha visão reflecte o que se passa em África, e eu até sou optimista”.
A diferença nos discursos não podia ser maior, quase a lembrar o nosso parlamento e os debates do estado da nação verdiana!
Na próxima crónica continuaremos com esta apaixonante sabatina, abordando outros temas como crescimento versus desenvolvimento, a ancoragem de CV a África e de como o envelhecimento da Europa é uma grande oportunidade para CV, ao contrário do que nos disse CL.
PS: para quem quiser conferir as duas entrevistas ao Expresso das Ilhas, a de CL foi na edição impressa de 21 de Maio e a de AM na do dia 16 de Julho de 2014.
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