Os crimes passionais, ou relacionados com um sentimento amoroso ou afectivo entre o agente e a vítima, costumam obter, por vezes, uma certa tolerância por parte da sociedade – era recorrente e ainda hoje ouvimos o ditado popular: “na briga entre marido e mulher não se mete a colher” –, o que resulta segundo o professor Beleza dos Santos, que é considerado uma das referências do direito penal moderno português, de uma deficiente e superficial análise das razões que verdadeiramente levam o agente a cometer aquele tipo de crime.
Para este professor, estes tipos de crimes são extremamente graves e devem ser seriamente punidos porque, ao contrário do que parece ao público, eles não resultam de um verdadeiro sentimento amoroso ou afectivo do agente para com a vítima, mas, sim, de um sentimento de egoísmo e amor-próprio exagerado, que leva o agente a considerar-se como sendo o proprietário ou dono da vítima e a não respeitar os seus direitos fundamentais – a liberdade, a integridade física e moral e, por vezes, nem mesmo a sua própria vida. Diz este professor:
Esses crimes são em regra cometidos por indivíduos fortemente emotivos, de um estreito egoísmo e com um amor-próprio exagerado. (…) São indivíduos altamente vaidosos, tendo-se a eles mesmos em grande conta e julgando (superiores aos outros) que tudo lhes é devido.1
Estudo realizados sobre a personalidade desses agentes, mostram que essas pessoas são capazes de agredir ou matar por motivos baixos como o amor-próprio ferido, despeito, medo de ser ridicularizado ou censurado pelos outros. Muitas vezes, julgam que a vítima os ofendeu quando, na verdade, foram eles que, de facto, cometeram erros e violaram os direitos da vítima.
A vítima, muitas vezes, por ser pouco prudente, pode também facilitar o crime, mas isto não legitima, nem desculpabiliza o comportamento fortemente censurável, ilícito e criminoso do agente.
Ao contrário do que normalmente se pensa, não se trata de um amor verdadeiro, mas antes de uma reacção egoísta, de amor-próprio exagerado ou de um amor mal compreendido. Não se trata de um verdadeiro amor, uma vez que, nesses casos, apesar de poder haver situações de brigas e desentendimento, existe a noção do limite, o bom senso, o respeito, a compreensão, a confiança e mesmo o perdão, que acabam por sobrepor-se aos sentimentos mais baixos.
Os criminosos passionais são normalmente pessoas egoístas, violentas, que acham que têm direito de exigir tudo da parte da vítima – amor, compreensão, respeito, fidelidade, etc. – e não consideram que também têm os mesmos deveres para com elas.
Revelam um baixo nível ético e não são capazes de se dominarem. São portadores de um “amor” egoísta que só olha para si, são demasiado exigentes para com a vítima, e é a partir daí que resultam os ciúmes exagerados e, por vezes, sem fundamento, por considerarem que não estão a ter a atenção devida, apesar de serem eles os que normalmente não cumprem com os seus deveres para com a vítima.
O professor Beleza dos Santos apresenta-nos alguns exemplos de casos que nos permite verificar que, de facto, esses crimes, não são cometidos por pessoas que nutrem um verdadeiro sentimento de amor para com a vítima, e que, pelo contrário, provam que são pessoas com um baixo nível ético, egoístas, com um amor-próprio e uma auto-estima exagerados, que se acham merecedores de todos os direitos e que não estão vinculados aos mesmos deveres para com os outros.
Essas pessoas quando confrontados com situações que chocam ou ferem o seu amor-próprio, porque são demasiado egoístas e têm muito medo de serem ridicularizados pelo público, podem facilmente agredir ou matar, violando valores, bens ou direitos de carácter hierarquicamente superior àqueles que supostamente lhes foram violados.
O professor apresenta-nos o caso de um homem que mantinha um relacionamento com uma mulher cujo marido encontrava-se ausente. Certo dia, foram descobertos pela sogra, e esta senhora não quis continuar a manter esse relacionamento. Por causa disso, este senhor incendiou a casa da sogra com o objectivo de vingar-se tanto dessa senhora como da sua sogra. Posteriormente, foi realizado um estudo sobre a sua personalidade que demonstrou que, apesar de ele aparentar ser uma pessoa normal, era exageradamente ávido, egoísta e emotivo.
Outro exemplo, é o caso de uma senhora que assassinou o seu patrão com quem manteve um relacionamento durante algum tempo, pelo facto, deste senhor ter manifestado interesse em pôr termo àquele relacionamento. Primeiro, ela ameaçou suicidar-se, mas como isto não demoveu o seu patrão, então matou-o e depois tentou-se suicidar, não tendo conseguido, uma vez que a arma encravou.
Estudos realizados, sobre a sua personalidade, demonstraram que ela tinha demasiada auto-estima e amor-próprio, e por isso reagia exageradamente contra as situações que chocavam com esses seus interesses. Era uma pessoa bem dotada fisicamente, mas manifestava um défice a nível de valores éticos, morais e também era muito vaidosa e egoísta.
A análise desses exemplos, entre vários outros, permite-nos concluir que os indivíduos que cometem esses tipos de crimes, são pessoas excessivamente egoístas com amor-próprio e auto-estima exagerados e que, por vezes, demonstram ter alguma tendência suicida.
De Greef, outro autor que estudou amplamente estes tipos de crimes, entende que estas situações são, muitas vezes, camufladas e, por isso mesmo, não são facilmente perceptíveis para o público em geral. Diz este mesmo autor, que esses indivíduos são incapazes de compreender e perdoar. São indivíduos com algum desequilíbrio, o que não quer dizer que sejam inimputáveis, pois é falsa a ideia de que uma pessoa normal seja capaz de matar por estar a sofrer de amor ou por o seu sentimento amoroso não estar a ser correspondido.2
Em outras circunstâncias, mas na mesma linha de pensamento, o professor e penalista britânico Andrew von Hirsch diz que nós não somos perfeitos, mas que aquilo que não podemos é ser selvagens, o que significa que apesar de ser tolerável alguns erros que resultam da nossa imperfeição, existem comportamentos que são inaceitáveis quer do ponto de vista ético, quer do ponto de vista jurídico, por atentarem contra valores, bens ou direitos fundamentais – a vida, a integridade física e moral, a liberdade –, valores esses que têm carácter superior à sua suposta integridade moral que o agente possa entender que foram violados pela vítima.
Neste sentido, cabe aos tribunais e aos responsáveis políticos e académicos um papel essencial no combate a este tipo de crimes, que deve passar pelo esclarecimento do público das verdadeiras razões que levam os criminosos a cometerem esses tipos de crimes, pela aplicação a esses criminosos de uma sanção justa e proporcional à gravidade do facto ilícito por eles praticado e à sua culpa, de forma a realizar a justiça e a dar um sinal de intolerância, de condenação e de reprovação para com a prática desses crimes, porque só desta forma será possível prevenir e combater eficazmente a sua prática, dissuadindo os potenciais criminosos de os cometer.
1 Santos, Beleza, Ensaio sobre a Introdução ao Direito Criminal., Atlântida Editora., Coimbra-1968. pg. 329
2 Cfr. Santos, Beleza., ob. cit. pg. 331
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