“O Movimento para a Democracia está a mudar para mudar o país.”
In Concept Paper das Linhas de Orientação Politica para a elaboração do Programa de Governação 2016-2020.
Quando o Movimento para a Democracia (MpD) na sua X Convenção Nacional, realizada de 12 a 14 de Julho de 2013, aprovou por unanimidade a Moção de Estratégia “Com Cabo Verde, Sempre” e elegeu os seus novos Órgãos Nacionais, deu um segundo e importante passo no processo de construção de uma alternativa credível de governação do País para o ciclo eleitoral de 2016.
A primeira pedra da edificação de uma nova maioria tinha sido colocada, sensivelmente um mês antes, com a eleição do novo Presidente do MpD, através de umas directas que, apesar de não ter tido concorrentes, conseguiu mobilizar e congregar os militantes do partido em torno da figura de Ulisses Correia e Silva (UCS).
Esta onda generalizada de entusiasmo, que perpassou a esfera da militância partidária, justificava-se como um sinal de confiança num político sério, honesto, trabalhador e com capacidade técnica e vontade política, mais do que provados, para devolver aos cabo-verdianos a esperança de haver sempre soluções para os desafios com que somos confrontados, ancorados na experiência e no exemplo que o próprio UCS deu ao País, através da sua capital Praia.
Desde então, começava a ser perfeitamente visível uma nova estratégia de actuação político-partidária, conducente à criação da percepção do MpD como próximo Governo da República de Cabo Verde, hoje por hoje, um sentimento assumido por maioria significativa dos cabo-verdianos, não só pelo estado calamitoso da governação do País, mas fundamentalmente pela preocupação do MpD, sob a liderança do UCS, de se colocar ao serviço de Cabo Verde.
Mais do que retórica e boas intenções, UCS e a sua equipa deram o corpo ao manifesto na materialização da sua ambiciosa agenda e no cumprimento escrupuloso dos seus objectivos programáticos, seja na esfera do partido, seja no relacionamento deste com a envolvente externa, particularmente na abertura e interacção efectivas com a sociedade civil.
Na frente interna, para além de se ter conseguido, com mais ou menos dificuldades, proceder à recomposição de todas as Comissões Políticas Concelhias (CPC) e nos principais Países Estrangeiros de residência de comunidades emigradas significativas (PERCS), através da legitimação nas urnas – em alguns casos com disputas acérrimas que extravasaram o pleito eleitoral – encetou-se um conjunto de reformas na própria organização do Partido, no desiderato deste se apresentar em condições de responder às exigências actuais que se colocam aos partidos políticos.
Desde logo, a reconfiguração da Juventude para a Democracia (JpD) como uma associação política orientada para a difusão dos valores da democracia, liberdade e cidadania dirigidos aos jovens enquanto cidadãos, deixando de ser um órgão do partido e a sua voz para a juventude, para passar a ser a voz da juventude no MpD.
A mesma reconfiguração foi feita em relação às Mulheres Democratas (MD), com a criação de condições para a sua formalização institucional. Em ambos os casos, os ganhos têm sido evidentes e os resultados alcançados vêm contribuindo para superar as desconfianças iniciais, inerentes aos próprios processos reformistas.
Na mesma linha, a Comissão Política Nacional (CPN) passou a reunir-se, semanalmente, conferindo maior operacionalidade ao partido e permitindo um acompanhamento mais de perto da actividade governativa, com posicionamentos incisivos e sem desfazagem temporal, que vieram complementar e reforçar a acção fiscalizadora do Governo através do Grupo Parlamentar do MpD.
Naturalmente, esta nova atitude e disponibilidade de fazer política, traduziu-se no incremento considerável de actividades e eventos organizados pelo partido, com particular destaque para a realização de Assembleias Concelhias e reuniões de concertação estratégica, periódicas, entre todos os elementos do Sistema MpD, nomeadamente Direcção Nacional, Conselho Consultivo, Autarcas do MpD e CPC’s, assim como para as sessões formativas, sob a égide da Academia MpD, dirigidas a militantes e simpatizantes, principalmente à camada jovem que, entretanto, filiou-se no partido.
Se acrescermos a este dinamismo interno, um conjunto de iniciativas direccionadas para a sociedade civil, facilmente apercebe-se do fio condutor de uma agenda política pensada, planificada e devidamente estruturada em conteúdos com substância, qualitativa e quantitativamente, tendo como horizonte as eleições de 2016.
Não poderia deixar de abrir um parêntesis para relembrar, com alguma incredulidade, inúmeras situações em que os órgãos de comunicação social, principalmente aqueles que têm a obrigação legal de prestar o serviço público de informação, mostraram-se incapazes (?!) de dar a devida cobertura às actividades do MpD, revelando um tratamento discriminatório em relação ao Governo, inadmissível num Estado de Direito Democrático.
Efectivamente, fruto de árduo e aturado trabalho, o MpD conseguiu desdobrar e multiplicar-se, enquanto Sistema, trazendo para a sociedade civil, em antecipação aos debates parlamentares, a discussão do Orçamento de Estado, do Estado da Nação e de outros temas importantes da actualidade do País, à medida que ia lançando mãos de instrumentos e ferramentas facilitadores de um diálogo sério, construtivo e comprometido com os cabo-verdianos residentes nas ilhas e na nossa Diáspora.
Primeiro, com o projecto Cabo Verde UP, um portal inédito no País que tentou reunir e convergir numa mesma plataforma diversas funcionalidades, assumindo-se como um Think Tank centrado na pessoa do UCS com o propósito de ajudar na difusão e discussão da sua Moção de Estratégia.
De seguida, com o lançamento das Conferências Sim Cabo Verde e Compromisso Cabo Verde, este último vocacionado para a obtenção de subsídios para a construção de uma nova visão de desenvolvimento para o País.
Em Janeiro de 2015, com a conferência internacional de abertura, realizada na cidade da Praia, que procurou responder a três importantes questões para a concretização desta visão e do novo quadro de compromissos do MpD com os cabo-verdianos: Que Cabo Verde queremos? Onde estamos? Onde queremos estar na próxima década?
E, mais recentemente, levando este ciclo de conferências a percorrer todo o País e a nossa Diáspora, sempre na procura das respostas para ganhar os desafios da próxima década, com um forte enfoque no desenvolvimento de Cabo Verde como somatório da economia das ilhas e do contributo da nossa emigração, conjugadas com soluções para questões mais específicas e prementes como o Emprego, o Rendimento das famílias cabo-verdianas, a situação das Empresas Nacionais, a Segurança do País nas suas múltiplas valências, entre outras.
Ganhar os desafios da próxima década afigura-se, pois, como a grande ambição e o maior compromisso do Presidente do Movimento para a Democracia, Ulisses Correia e Silva, com o País e com os seus concidadãos.
Uma ambição que se substancia no conhecimento profundo da situação actual, de Santo Antão a Brava, com base num diagnóstico objectivo do Cabo Verde real, muito para além das estatísticas e dos números propagandeados pelo Governo e que escondem, infelizmente, problemas graves que afligem ainda muitos cabo-verdianos como a pobreza, as desigualdades sociais e um exercício do poder político apostado na criação de dependência e de amarras do cidadão face ao Estado.
Um compromisso que se alicerça na fixação de um desígnio para a Nação, em que o MpD, a partir dos grandes desafios à escala mundial, identifica e aponta caminhos para vencer quinze destes desafios, na convicção de que a encruzilhada em que nos encontramos, presentemente, não é uma fatalidade, mas sim resultado de decisões e políticas erradas, muitas das vezes suportadas por uma ideologia completamente contrária ao desenvolvimento sustentável que se almeja para Cabo Verde.
Não estranha pois, que a (mudança de) Atitude emerge como um dos principais desafios a vencer, partindo da esfera individual para cristalizar-se no próprio Estado, que deverá afirmar-se, de entre outros, como um Estado Parceiro, promotor de valores, regulador (e não concorrente do sector privado) e fomentador da inclusão social, como condição para se vencer outros importantes desafios como os da Pobreza, Segurança, Economia do Conhecimento, Tecnologia e Inovação, Energia, Reforma do Estado, Competitividade e Eficiência, Liberdade e Democracia… que dariam, cada um, novo e interessante artigo de opinião.
Para terminar, diria que a última e decisiva pedra que falta para se abrir um novo ciclo político no País, portador de uma nova maioria, com actores diferentes e políticas mais eficazes, passa pela manifestação consequente (e livre) da vontade dos cabo-verdianos, nas eleições de 2016, provado que está o erro de se ter dado um 3º mandato àquele que julga ser «dono disto tudo», e confirmado que a solução, nem de longe nem de perto, passará por aquela que julga que pode «comprar tudo isto»!
Conquistada a Independência Nacional, a Liberdade e a Democracia, o salto qualitativo que Cabo Verde precisa dar rumo a um estádio de desenvolvimento que seja portador da felicidade para todos os cabo-verdianos, tem uma cara, um nome e um projecto político: Ulisses Correia e Silva e a sua ambição de continuar a trabalhar por Cabo Verde, com todos os cabo-verdianos!
PS: Este artigo é dedicado a uma das muitas figuras que identificam o MpD com o povo destas ilhas, o Sr. Agnelo Santos Alves, o nosso “Competência”, que permanecerá sempre vivo na nossa memória colectiva e a quem prestamos o nosso tributo e homenagem.
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