Numa altura em que se sabe que a verdadeira taxa de desemprego ronda os 30%, o subsídio de desemprego aparece como algo de bom para acalentar os ânimos.
Nos últimos anos, a economia andou de rastos, com míseras taxas de crescimento. Com crescimentos rasos, só podíamos ter uma taxa de desemprego elevada, algo que estranhamente não acontece na nossa economia, como frisa o Doutor Gilson Pina no jornal online O Liberal: http://jornaliberal.com/opiniao/2016/05/27/o-calculo-real-do-desemprego-i/.
Só para citar um pequeno trecho do artigo: “ Falando da teoria económica, um famoso economista, Arthur Melvin Okun, dizia que para baixar em um ponto percentual a taxa de desemprego, o produto deveria crescer em cerca de três por cento.
Agora pergunta-se, quanto é que o produto deve crescer para que se reduza a taxa de desemprego em 30 pontos percentuais?
Desculpa lá Okun, mas nós aqui em Cabo Verde apenas precisamos de crescer 1.5%. Aqui somos os crioulos do atlântico. Somos diferentes das demais economias”.
Mas voltando à questão do subsídio de desemprego, assunto que aqui queríamos analisar.
Para tentar simplificar a questão, como gostam os economistas, vamos recorrer a um gráfico:
Vamos supor que o mercado de trabalho está em equilíbrio: W0 é o salário de equilíbrio e que L0 é o número de unidades do factor trabalho de equilíbrio.
Atenção,

As empresas procuram trabalho (o factor trabalho), que é representado por DL. A inclinação da recta é negativa. Isso quer dizer que os empresários procuram mais mão-de-obra quando o salário diminui, e diminuem a quantidade de trabalhadores quando o salário aumenta. Portanto, existe uma relação inversa entre o salário e o número de trabalhadores. Normal que assim seja.
Quanto aos trabalhadores, estes oferecem trabalho. A curva da oferta de trabalho está representada por SL. Nesta recta, como se vê, a relação entre a oferta de trabalho e o salário é directa, ou seja, quando aumenta o salário o trabalhador oferece mais mão-de-obra, e quando diminui o salário o trabalhador oferece menos mão-de-obra.
Ora, como é lógico, os trabalhadores oferecem mais trabalhos, ou se quisermos mais a sua mão- de-obra, quando o salário aumenta.
L0 e W0, como já foi dito anteriormente representam a quantidade de trabalho de equilíbrio e o salário de equilíbrio.
Agora vamos supor que o salário de equilíbrio W0 em Cabo Verde seja de sete mil escudos.
Vamos supor também que o Estado impõe, por via legal, o salário mínimo. Obviamente que o salário mínimo tem de ficar acima do salário de equilíbrio. É mínimo no sentido que não pode ser menor do que o estipulado.
Então vamos fazer o seguinte exercício. Vamos supor que o Estado Cabo-verdiano estipula o salário mínimo em 15000 ECV (quinze mil escudos).
Voltemos outra vez à análise gráfica:

Apenas lembrar que DL é a procura de trabalho, ou seja a quantidade de mão-de-obra que os empresários procuram.
SL é a quantidade de mão-de-obra que os trabalhadores estão dispostos a oferecer, tendo em conta o salário de mercado.
Assim, não será difícil concluir o que significa a distância entre DL e SL. Serão os novos desempregados, que aparecem no mercado de trabalho, devido à imposição do salário mínimo. DL’ será o número de trabalhadores que os empresários irão escolher, que no caso será em quantidade menor, devido ao novo salário. SL’ será o número de pessoas que oferecerem a sua mão-de-obra, sem que “ninguém” queira pagar por isso. Teremos assim excesso de oferta de mão-de-obra, ou se quisermos, o desemprego.
Obviamente que a imposição do salário mínimo também trás algo de bom. O aumento da produtividade do trabalhador é um deles. O empregador passa a ser mais exigente com o trabalhador. Mas devemos ter sempre em atenção o outro lado da moeda, ou seja, o aumento do desemprego. Ora aqui aparece uma questão moral, muito importante a ser discutida. Como é o Estado a levar as pessoas para o mundo do desemprego, então deverá ser o mesmo, por questões morais, a pagar por isso. Por isso, o Estado tem de garantir o subsídio de desemprego. A forma de o conseguir será uma outra história. A dicotomia salário mínimo / desemprego é clara.
Portanto, esta é mais uma batata quente que o PAICV deixou nas mãos do governo do MPD.
O PAICV criou várias leis sobre o mercado de trabalho, mas saiu do poder sem efectivar, praticamente, nenhuma. Nada mais estranho. Se calhar, os estudos que tinham entre mãos indicavam que o desemprego iria disparar ainda mais com essa “estória” de salário mínimo e, por isso, deixaram a bomba para o MPD.
A “estória” do salário mínimo e do subsídio de desemprego está uma trapalhada. Mas uma coisa é certa: se temos salário (s) mínimo, por questão moral, o Estado tem de atribuir o subsídio de desemprego.
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