Um Olhar sobre a “Abstenção”

Após tomar conhecimento dos resultados, confesso, bastante surpreendentes, saídos das eleições autárquicas de 4 de Setembro de 2016, o país está quase em estado de choque. Estranhamente, e muito felizmente, não existe um clima de euforia acentuada por parte das gentes afetas ao MPD em resultado de tamanha vitória (sim 18 camaras e 19 assembleias é uma vitória de dimensão quase impensável). Por outro lado não existe, para já, resposta por parte das gentes afetas ao PAICV para tão imponente derrota.

De entre os mais “doutos opinadores”, que se apresentaram na TCV no dia de domingo, percebeu-se que não havia uma justificação logica e aceitável, ou pelo menos uma razão evidente, para justificar os resultados, nomeadamente quando não se tem grande propensão para atribuir méritos as estratégias de quem venceu e deméritos à planificação de quem se viu derrotado. É deste modo que a palavra de ordem que se quer impor no debate político nacional, seja ele no plano informal das redes sociais, seja ao nível da comunicação social, é designada por ABSTENÇÃO.

Enquanto jovem quadro deste país, com opinião própria e com particular gosto pela intervenção política fico com um amargo de boca com esta forma pouco objetiva, pouco científica e sem nenhum uso de instrumentos de medida (que estão ao alcance de nós todos) com que os que têm acesso aos média nos querem fazer engolir opiniões nada sustentadas e pouco ponderadas a respeito da Abstenção.

Com isto não quero que se pense que estou a defender a ideia de que não se deva olhar para o fenómeno abstenção. Antes pelo contrário! Porém estou em crer que esse olhar deva ser multifacetado e a partir de uma análise cuidada dos números. Não sendo especialista em ciências do domínio social procurarei portanto poupar a quem tem a paciência de ler estas linhas com interpretações aprofundadas sobre as causas do fenómeno abstenção saído destas eleições. Procurarei por isso considerar hipóteses para um debate mas objetivo. O quadro 1, a seguir apresentado, expõe os resultados provisórios das eleições:

Efetivamente no universo de 314.530 pessoas inscritas para exercerem o direito (dever cívico) de voto, 131.081 pessoas abstiveram-se de ir votar. Isto significa, indubitavelmente, que 41,7% dos caboverdianos com direito ao voto optaram por não o fazer. Entretanto olhar para estes números de forma generalista é um exercício absolutamente redutor e quiçá intelectualmente insincero. Senão vejamos:

• Todos municípios tinham candidatos e listas próprias e únicas, que só podiam ser eleitos para esses mesmos municípios. Assim sendo em cada município a eleição autárquica é particular/peculiar, diferente das dos demais municípios do país;
• As opções partidárias não eram as mesmas para todos os municípios. Houve caso onde se podia escolher de entre 5 propostas e casos onde a opção se resumia a 2 listas;
• O impacto da ação camararia varia significativamente de entre os municípios;
• A perceção que as pessoas têm da importância de uma Câmara Municipal é, igualmente, algo muito distinto e subjetivo e varia de município para município.

Olhemos por isso para a abstenção considerando o grau de urbanidade das regiões e perceber o comportamento dos maiores centros urbanos versos o centros de propensão mais rural.

Visivelmente o impacto da abstenção nos três maiores centros urbanos do país é substancialmente superior ao impacto observado nas regiões com maior pendor para as atividades agrícola, pecuarista e piscatória. Para aguçar do debate penso justo levantar alguns pressupostos, que creio, relevantes:

• As eleições autárquicas foram realizadas em pleno período de verão, coincidente com a época alta das férias. Será que se deve desprezar o efeito turismo e a saída das pessoas dos grandes centros urbanos para o exterior ou para outros pontos do país nesta época?
• As eleições aconteceram em pleno período de chuvas. Não será isso relevante para as famílias do interior que por estarem a lavrar as suas terras estão igualmente presentes e próximas às suas assembleias de voto e com disponibilidade para votar?

Um outro dado que nos parece interessante considerar é também a intensidade da disputa eleitoral e a relevância que em função desta variável (intensidade de disputa) cada cidadão, mesmo que involuntariamente, acaba atribuindo à sua participação no pleito eleitoral. Note-se que nos grandes centros as disputas acabaram por revelar triunfos bastante “fáceis” por parte dos vencedores, com diferenças acentuadas nos resultados, não obstante a abstenção. Por exemplo, na Praia o candidato Oscar Santos venceu com larga margem (quase o dobro dos votos da oponente principal) e em São Vivente o candidato Augusto Neves também obteve uma vitória bastante folgada sobre os dois adversários.

Um raciocínio tendencioso pode querer levar as pessoas a pensarem que a abstenção afeta apenas um determinado candidato, ou um determinado partido. No entanto esta ideia é claramente fruto de um exercício de adivinhação, uma vez que não se pode ignorar a dicotomia do efeito da abstenção e nem dissociar os resultados de uns desse efeito porquanto se sagraram vitoriosos. Assim sendo, pensamos que não se pode deixar de considerar outras duas variáveis:

• O impacto na abstenção do volume de pessoas que não foram votar por entenderem que a vitória já estava garantida para o candidato que apoiavam, ou detinham maior simpatia;
• O impacto na abstenção do volume de pessoas que não foram votar por não se sentirem agradados com a (ou não se terem revisto na) escolha do candidato, ou das listas do partido que militam/apoiam?

É nesta medida que penso relevante olhar para a questão da Abstenção liberta de grande parte dos fatores conjunturais que, em principio, podem influenciar negativamente a sua verdadeira expressão e/ou dimensão. O quadro seguinte procura encontrar um padrão mais ajustado à realidade que se tem vivido no país nas eleições mais recentes. Para o efeito passamos a considerar cada ilha ao invés de cada município.  

Evidente que Praia e São Vicente, com um combinado de 131.727 eleitores inscritos (41,9% do total de inscritos a nível nacional) influenciam em demasia os resultados nacionais da abstenção, pelo que somos da opinião que o seu tratamento deva ser individualizado e estudado a parte, como casos excecionais que realmente são.

Seguindo esta nova ótica a abstenção média em Cabo Verde (sem os dados de Praia e São Vicente) passa a ser de 33,6%. Um resultado bem mais aproximado dos obtidos nas últimas eleições legislativas de 20 de Março e muito mais similar ao das autárquicas de 2012.

Em suma estamos convencidos que a abstenção em cabo Verde é consequente de fatores que têm tido incidência permanente sobre cerca de 1/3 do eleitorado, não sendo fácil nesta circunstância precisar se essa parcela do eleitorado que se abstém é fixa (penso que muito dificilmente) ou se vai variando a medida em que o eleitorado vai-se tornando mais integrado na e com realidade sociocultural do país e das regiões. Para o efeito seria recomendável um estudo mais aprofundados dos dados estatísticos que possam existir e/ou ser produzidos a partir dos cadernos eleitorais e em conjunto com as demais estatísticas económicas e sociodemográficas produzidas pelo INE, determinar a verdadeira “cara” da Abstenção, de modo a que se possa combate-la eficientemente.

Seria a meu ver pertinente poder perceber, de entre outras coisas, o seguinte:

• Qual a faixa etária que mais produz abstenção em Cabo Verde;
• Qual o efeito género (masculino/feminino) no índice existente de abstenção;
• Qual o efeito do emprego/desemprego/subemprego na abstenção existente;
• Qual o volume permanente do eleitorado que efetivamente se abstém (pessoas que nunca votam).

Na posse dessas informações todas, acredito piamente que estaremos em condições de produzir um debate objetivo, eficiente, honesto e realista sobre o efeito da abstenção nas eleições.

Bem sei que certamente este olhar sobre os números será merecedor de interpretações e críticas diversas. Ficarei contente se assim o for, na medida em que em democracia a opinião é um direito e uma ferramenta tão valiosa quanto o voto (penso eu). Salvo melhor e mais preparada posição, esta é a minha opinião.