Com alívio, júbilo e desencanto, sequencialmente, por parte do eleitorado, vencedor e vencidos, ficou concluída a cíclica via-sacra da consagração da nossa democracia representativa, em todos os níveis do poder (presidencial, legislativo e autárquico). O cidadão-eleitor deu o seu voto (de confiança) ao Movimento Para Democracia (MPD) no dia 20 de Março de 2016 e confirmou, sucessivamente, a sua fidelidade eleitoral às orientações deste partido. Em consequência, hoje existe uma configuração do poder (não confundir com o fantasma do “poder único”) que, embora não seja nova, constitui um nó de reflexão ao qual se presta este artigo e se devem dedicar profundamente os líderes partidários e os Cientistas Sociais a fim de se lhe desvencilhar, identificando as possíveis causas e os efeitos.
1. Da negligência do funcionamento da vida política
Elegida atualmente em convenções pejorativas e em censos de censura a vida política deveria ser informal e formalmente socializada através de meios artísticos, educativos e outros como sendo de interesse coletivo. Não obstante, a sinalização dada pelo Mundo Contemporâneo no sentido de algum “esgotamento das energias utópicas” (HABERMAS, 1985), da qual faz parte a política pela incorporação de ideologias, ao cidadão comum poder-se-lhe-ia apelar no sentido em que disse a líder política da oposição, Aung San Suu kyi, ao soldado do seu país que lhe mantinha em cativeiro sob as ordens do regime autoritário Birmanês: “você pode até não pensar na política, mas a política pensa sempre em ti”. Pois, da substancialização das políticas públicas, sociais e económicas resultam, para disponibilidade de todos, bens consumíveis como a escola, os hospitais, os mercados, os tribunais, as polícias e os transportes. Nesta perspetiva, a participação política seja com o voto, seja com opiniões e reflexões nos encontros e fora dele contribuem para a realização coletiva e cooperativamente dos serviços que formatam os destinos nacionais. Outrossim, tais atitudes evitariam que uma parte dos cidadãos jogue nas costas dos demais outros tanto a procura de inteligibilidade das coisas e do seu aperfeiçoamento como também a produção dos serviços públicos para o consumo.
Afora algum alarmismo, realidade hoje existente na vida política cabo-verdiana - confirmação da fidelidade eleitoral nas três eleições – não pode ser negligenciada nem para os políticos nem para os cidadãos. Restrições autoinduzidos no campo de perceção e olhares daltónicos convenientes sobre esta constatação não só arrepiam os caminhos dos vencidos e vencedores como toldam a débil qualidade da nossa democracia. Salvaguardando o devido contexto assim se explica a confiança cega de que os ditadores gozam quando esperam a pior das ruínas. Em 1943-44, a maioria dos alemães, com tamanha cumplicidade de intelectuais e acadêmicos não queriam ver onde é que a loucura de Hitler os conduzia.
É o destino dos militantes, políticos fanáticos e de intelectuais complacentes que se fecham voluntariamente numa espécie de “gueto intelectual” em que as suas atitudes se perpetuam, isolados do mundo que lhes deu origem. Encontrar-se-iam, por exemplo, estas condutas de isolamento em vários segmentos de políticos e acadêmicos italianos na era do fascismo. Regra geral, isto sempre acontece porque a adesão partidária favorece um comportamento em que a solidariedade afetiva prevalece sobre a razão. Para o efeito, também, as lideranças partidárias, os seus meios de informação e controle de algumas instâncias públicas como as universidades e a imprensa são orientados a selecionar os dados postos à disposição da clientela.
Em suma, sempre que os acontecimentos visíveis forem desfavoráveis à uma tese consagrada no campo partidário e da governação, ou procura-se desimplicar através de uma logomaquia ou busca-se as causas ocultas para reforçarem a sua atitude. As explicações através da desfavorável conjuntura exógena, da fatalidade, da existência de traição ou ligas secretas provêm muitas vezes destes meandros.
À guisa de explicação e síntese pretende-se dizer que para um bom exercício de governação, de oposição (ao nível central e local) e para a “calcificação” da nossa democracia devemos agora com o controle da “febre eleitoral” dedicarmos a procura fundamentada das causas do expressivo amontoamento das atitudes políticas do eleitorado. Negligenciar isso é manifestamente grosseiro. Uma análise que apenas desagrega a compreensão de tais atitudes, tendo como axial a vontade da mudança ou a congregação em torno de melhores projetos e candidatos, possui uma margem estreita. Encarar essas atitudes à luz do “peso do precedente”, porque já acontecera em momentos outros do nosso devir político é rotinizar a análise.
2. Da (In)definição dos factos á sua (aparente) evidência
Cada tipo de votação tem a sua lógica própria. Cientificamente tem assegurado a Ciência Política que uma única atitude pode conduzir um eleitor a votar de maneira aparentemente contraditória numa eleição legislativa, num referendo, ou numa eleição autárquica e presidencial com apoio partidário. Todavia, o inverso também já se encontra respaldado neste campo científico: várias atitudes podem conduzir um eleitor a votar de forma similar em pleitos diferentes. De igual modo, pesquisas eleitorais realizadas em outros países demonstram que, na maioria das vezes, o eleitor vota mantendo a fidelidade eleitoral mas a confirmação não tem o mesmo sentido. Por exemplo, nos Estados Unidos, o voto dado em 1952 ao general Eisenhower teria a sua fundamentação no prestígio pessoal, nos sentimentos “Pró-republicanos”, em questão da política externa e em posições fortemente “antidemocráticas” no que se refere às questões internas. Em 1956, os votos dados ao mesmo general dever-se-iam, apenas, ao seu prestígio pessoal, conforme veio a confirmar as sucessivas pesquisas eleitorais. Como demonstra o exemplo, as atitudes de um eleitor ou de um grupo num dado momento são função da sua relação dinâmica com os diversos aspetos de uma situação igualmente dinâmica.
Posto desta forma, na ausência de estudos (sondagens pós-eleitorais) que captam as mudanças, especialmente, as transferências eleitorais pode-se questionar se é possível estimar alguns sentidos da confirmação do voto, partindo de padrões explicativas teóricas já estabelecidas em Ciência Política, quais sejam: (i) a política são as ideias e a sua comunicação (BOBBIO, 2000); (ii) prestígios e provas dadas pelos candidatos/partidos na profissão ou no poder (BALLADUR, 2006); e (iii) cálculo de chances de ganhar. (DOWNS, 1999).
A requisição destes parâmetros pede explicações. Primeiramente, devemos apontar que no parâmetro i o eleitorado orienta a sua escolha através da leitura das plataformas eleitorais, assistência aos comícios, aos debates e tempos de antena; no parâmetro ii interferem na escolha o conhecimento da biografia, “as fatias de vida” e a avaliação de desempenho nos cargos desempenhados; e no parâmetro iii as pressões mecânicas do ambiente e a iteratividade do jogo são os indicadores avaliados. Entretanto, há eventualidades existentes em cada uma das eleições que por vezes tornam impossíveis a aplicação de um determinado parâmetro ou de todos eles em simultâneo. Todavia, existem parâmetros que são transversais. Por exemplo, o parâmetro i aplica a todas as eleições (Presidenciais, Legislativas e Autárquicas). Em democracia a sedução do eleitorado requer não só a formulação das policies em ideias, mas também o dom da oratória e da retórica. O parâmetro ii é pouco eficiente para as eleições legislativas multipartidárias, uma vez que nestas a incerteza é a ordem característica; e o parâmetro iii garante maior eficácia nas eleições presidenciais. Nestas quase sempre a disputa é iterativa, se realiza em dois turnos. Em todo o caso as hipóteses aqui formuladas são, pelas circunstâncias, proposições empíricas ou se quiserem meros axiomas. Sua validade só pode ser submetida a teste de correlação, através de estudos.
Na tentativa de conferir significado aos axiomas passaremos então com razoabilidade a mapear os argumentos. Perante informações completas e de baixo custo e levando em consideração o sistema eleitoral cabo-verdiano para as eleições legislativas o cidadão-eleitor crê-se votar, preferencialmente, avaliando as políticas executadas e propostas pelo partido, ainda que o líder do partido recentre em si a disputa, o marketing, e faça valer os seus feitos e carisma. Ademais, recorda-se que a eleição é feita em listas fechadas e ordenadas; e de outro modo, como faz crer o senso comum, o voto personalizado exige tecnicamente outros liames entre representantes e representados.
Reforça esta convicção quando se analisa os discursos produzidos a volta das lideranças pleiteadoras nas eleições de 20 de Março. Não sendo as principais lideranças carismáticas presume-se que o eleitorado tenha avaliado as policies, as propostas e a sua comunicação, (parâmetro i). A este nível quando se analisa ambas as plataformas eleitorais observa-se que o MPD possuía um discurso verbalizado e escrito, simultaneamente, demolidor do que foi ineficazmente conseguido e estruturalmente organizado e fundamentado no que se propõe para a legislatura em disputa. Contrariamente, a oposição de hoje, sobretudo a mais expressiva como é o caso do PAICV, não conseguiu dar inteligibilidade ao que fez de melhor e tampouco demonstrou com clareza necessária as ruturas a encetar. Portanto, pelo crivo do parâmetro i foram mal empacotadas e entregue as ideias da oposição, por isso a sua liminar rejeição.
De todo o modo, pesou também na escolha do eleitorado o facto de as duas principais lideranças possuírem provas dadas (parâmetro ii) diferentemente cotadas, apesar de em esferas de governação também diferentes. Cidade da Praia gerida por Ulisses Correia e Silva, enquanto a sua última experiência sobressai em termos de eficiência e eficácia na gestão quando se compara com algumas pastas ministeriais ocupadas pela Janira Hopffer Almada, como a indissociável pasta de emprego e juventude.
O mesmo raciocínio analítico podemos ostentar no que concerne às eleições presidenciais aplicando a estimativa dos parâmetros. Embora executivo o poder de Presidente da República, no que tange à governação é-lhe reservado quase que exclusivamente a capacidade de influenciar as policies. Pelo que, é nossa convicção que no momento da escolha o eleitorado estimou mais os parâmetros ii – prestígio de provas dadas e iii – cálculo de chances de ganhar. Transportados para a configuração das disputas nas eleições presidenciais de 2 de outubro passado, os argumentos também encontram acuidade no candidato eleito, Jorge Carlos Fonseca.
Enquanto incumbent ao cargo este candidato afigurou ser o mais preparado para o exercício do cargo. Primeiro porque já o desempenhara com sucesso, garantido a coabitação do regime e a tão requerida estabilidade das instituições políticas no contexto da nossa sub-região africana. Segundo, demonstrou possuir largas experiências fora do mundo político, em espaços de enunciação e mediação (junto das pessoas) que exigiam senso e bom senso. E, mais do que tudo isto, em sucessivos embates eleitorais soube disseminar com argumentação e charme os seus feitos, experiências e enxertos preconizados para o novo mandato. De contrário, os seus adversários eram candidatos eleitoralistas, com reduzidas convergências cidadãs e profissionalmente incógnitos. O que obstruía ao eleitor a sinalização de suas experiências e provas dadas. Tudo isto somado, influiu numa decisão massiva do voto a favor do candidato eleito, ancorado na certeza de que dificilmente passariam para um segundo turno os dois outros candidatos.
Quanto às eleições autárquicas cuja regra eleitoral aplicada é quase que um misto de escolha entre citizens e policies (cidadãos e políticas), analisando o contexto em que elas decorreram, torna-se difuso estimar com clareza os modelos teóricos aqui apresentados. À primeira vista o contexto de contaminação parece anular quaisquer efeitos que dali podem ser aduzidos. Vendo pelos grupos de cidadãos eleitos em todos os Concelhos do país, perante tanta balbúrdia sobressaí, sem esforços de perceção, evidências que apontam para um fator preponderante: a pressão mecânica do novo ambiente eleitoral instalado em 20 de Março.
Isto é, parece razoável sugerir que no concerne aos Presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais, com mais destaque para o bloco dos vencedores do que vencidos, sem desprimor para as suas qualidades técnicas e pessoais, não se revelaram portadores de perfis políticos que se enquadram nos parâmetros que propomos estimar. A análise dos seus discursos e da sua biografia apontam para uma outra trajetória, o que não significa que não poderão vir a ser excelentes autarcas. Em regra, as políticas e as ideias contidas nas suas plataformas foram decalcadas e atreladas no programa do MPD de 2º de Março, os seus discursos foram plagiados no líder do partido vencedor do mês de março e, pessoalmente, foram projetados ao colo como registou a maioria de imprensa.
De todo o modo, o efeito da nossa discussão tem sido mapear sentidos e argumentos que não dispensam profundos estudos. Estes sim podem trazer elementos novos ou estruturantes para as tomadas de decisão, tanto por parte da oposição como dos eleitos. Á oposição o conhecimento profundo destes sentidos podem ajudar a promover os melhores “operadores de implicação” a fim de responsabilizar a situação, ampliando o seu escopo. Para a situação os aportes do conhecimento que poderão ser encontrados orientarão, seguramente as suas deliberações, maximizando o seu performance de governação tanto a nível local como central. Como registou Robert Dahl “na ausência de controlos externos, uma maioria de indivíduos tiranizará uma minoria de indivíduos” (1956). Pois, o poder é não só diretamente gratificante em si, mas possui também valor instrumental, uma vez que grande variedade de satisfações dele dependem. Ainda que seja só por esta razão a vigilância dos sentidos é exigida de todos nós.
Texto originalmente publicado na edição impressa do nº 777 de 19 de Outubro de 2016.
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