A vida é bem mais bela, se exercida com bondade. É com esse espírito que dirijo o meu olhar para as coisas. E foi com ele que li o relatório de auditoria feita ao Banco de Cultura. Agora, para que da história da caça seja conhecida também a versão do leão, resolvi acrescentar o seguinte:
1. É acontecimento normal as instituições públicas serem auditadas. Povo feliz onde as instituições são saudáveis. O funcionamento das instituições deve sobreviver ao ciclo de cada governante.
2. O que não é normal, e não foi, é este simples acto administrativo ter sido tão anunciado e propalado, lembrem-se, mesmo antes de ser ordenado. Felizmente, com os dias, Cabo Verde inteiro foi percebendo qual era o objectivo de tanto alarde. Hoje, toda a gente de senso reconhece a maldade adjacente a tanta parra.
3. Quando o primeiro draft do relatório ficou pronto, ainda antes de os visados serem notificados, lembrem-se, divulgou-se ao mais alto nível tal acontecimento, com ameaças e promessas de levar os funcionários a tribunal. Tudo isso, supostamente, quando o processo devia ser confidencial, porquanto não fora ainda exercido o direito do contraditório.
4. Finalmente, o relatório é tornado público pela via do debate parlamentar do mês de Abril, desta vez sobre a transparência e a liberdade de imprensa. Os funcionários da instituição auditada tomaram conhecimento do relatório via rádio. Dias depois, é então amplamente publicado e divulgado. A páginas tantas, o relatório diz que os referidos funcionários tiveram a oportunidade de se defenderem quando citados para apresentar o contraditório.
5. Acompanhei de perto os meus colaboradores em todo esse processo, e dei-lhes todo o meu apoio. Na verdade, no contraditório, eles explicaram e justificaram todas as constatações e conclusões. Explicaram tudo:
a) Que a instituição era nova e com características especiais, podendo haver procedimentos ainda por corrigir;
b) Que as contas nos bancos comerciais eram condições necessárias para o funcionamento da instituição e estavam superiormente autorizadas pelo Ministério das Finanças.
c) Que a Instituição não tinha dotação orçamental do Tesouro; que captava seus próprios recursos para financiar projectos; e, por isso, os financiamentos atribuídos podiam não estar com dotação orçamental específica.
d) Que as despesas eram feitas em concertação com os serviços do Ministério das Finanças e, outras superiormente autorizadas, quando fora do sistema da bancarização do Tesouro.
e) Que a instituição trabalhou de perto com o Tribunal de Contas e com o Ministério das Finanças, desde a sua criação, e que entregou seus relatórios de gestão todos os anos. E publicou suas contas nos jornais.
f) Que os estudos sobre a exportação da música existem e foram entregues no Ministério das Relações Exteriores, ao Financiador e ao Ministério das Finanças. Que uma outra parte incluíam a assistência técnica para a montagem do AME, o que possibilitou a realização das quatro edições do evento., etc.
6. Eu próprio escrevi uma carta aos auditores e ao Sr. Ministro das Finanças, em que corroborava as explicações e justificações dos administradores, e declarava que todos os actos da instituição tinham sido por mim homologados. Nada disso, convincente ou não, consta do relatório. Portanto, fica-se sem se conhecer a verdade de uma parte.
7. Devo dizer que o relatório é muito bom e benéfico para os administradores da instituição auditada. Porque ele não é o relatório que se propalou, e que se esperava, isto é, uma bomba demolidora da imagem e do trabalho das pessoas. O relatório faz recomendações pertinentes para a melhoria dos serviços. Melhor ainda: não constata a falta de um único centavo nas contas; não constata qualquer indício de corrupção; não constata qualquer apoderamento ilícito, qualquer abuso, ou gestão em benefício próprio, qualquer favorecimento. Não há registo de nenhum acto de má-fé, ou de intenção danosa. E não há nele qualquer acusação. Há insuficiências, há sim.
8. As irregularidades são de procedimentos. Não são desejáveis, mas na administração, por causa desta ou daquela decisão que se quer a mais adequada e célere, às vezes erramos. E nós estamos cá para aprender com os erros.
9. Não se deve destruir as pessoas que cometem erros, mas, sim, os erros que as pessoas cometem. O relatório está bom. O seu uso está mau.
10. Por fim, meu coração agora fala: guardo comigo um apreço imenso por todos os meus antigos colaboradores, de quem tenho saudades, pelo afecto, e por terem servido ao Estado com humanismo, honestidade, bondade, generosidade e espírito de entrega ao trabalho. Especialmente, destaco a minha admiração pela Dra. Valdira Neves, uma das almas mais belas que alguma vez conheci, e que trabalhou gratuitamente como administradora não executiva do Banco de Cultura. Quem sabe apreciar a altura e a virtude compreenderá que do lado dessa maravilhosa criatura nunca surgirá coisa ruim.
Aceitem-me essas palavras de ocasião, com um grande abraço.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 806 de 10 de Maio de 2017.
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