Normal ou não normal?

Sabíamos que era só uma questão de tempo: que a onda que vai avançando mundo fora, primeiro sub-repticiamente, depois procurando impor-se abertamente como algo absolutamente normal, mais cedo ou mais tarde chegaria até nós. Vinha-se aproximando através de artigos esporádicos e intervenções ocasionais na comunicação social, até pela opinião de líderes partidários. Mas agora chegou em força procurando, à semelhança do que tem feito em outras paragens, derrubar a última barreira para se instalar na sociedade cabo-verdiana como algo que deve ser encarado com toda a naturalidade, por ser normal.

Norma, por definição, é “uma regra de procedimento; preceito; princípio; direcção; modelo; padrão; lei; tipo ideal ou regra em relação à qual são formulados os juízos de valor”¹. E normal, segundo o mesmo dicionário, significa “conforme a norma ou regra; que serve de modelo; exemplar; regular; habitual; ordinário”. Portanto, algo que pode ser seguido por todos sem que daí venha qualquer mal ao mundo.

É por isso que nunca deixa de me intrigar ver os estados ou comunidades capitulando um a um perante o lobby LGBT quanto à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo: o casamento – que é realmente o último reduto que se opõe à declaração da homossexualidade como algo absolutamente normal e natural.

Aliás, precisamos fazer uma distinção entre normal e natural, quando se emprega este termo para designar aquilo que é conforme a natureza da pessoa, algo que é o seu impulso próprio. Aqui, natural e normal não se podem confundir.

Infelizmente, o nosso mundo é tudo menos perfeito. Crianças nascem sem braços e sem pernas, com falta de enzimas importantes, com defeitos até nos cromossomas, causando problemas gravíssimos. Outras sofrem carências e desenvolvem-se de maneira menos harmoniosa, com problemas físicos como o raquitismo; físicos e intelectuais como o cretinismo (resultado de insuficiência tiroideia precoce); ou puramente psicológicos, como o facto de não se sentirem atraídas por pessoas do sexo contrário, mas só pelas do mesmo sexo.

Neste campo da sexualidade os desvios são variados, e todo o lobby LGBT, em que, infelizmente entraram as próprias Nações Unidas e os seus (e suas) representantes, a coberto dos direitos humanos e da anti-discriminação (uma questão mal colocada, como veremos mais adiante), não faz mais que pretender impor à sociedade e à comunidade das nações a visão de que as relações sexuais e as uniões entre pessoas do mesmo sexo são absolutamente normais, porque isso é o seu natural (no sentido de estarem de acordo com as suas inclinações).

No caso da homossexualidade, como pode ser normal algo que, se seguido por todos (sendo, portanto a norma), acabaria com a espécie humana numa geração? Os últimos habitantes da terra seriam os que adoptaram essa prática como a sua norma, ficando assim privados de descendência. A não ser que todos os bebés passassem a ser bebés proveta.

E como pode ser natural (agora no sentido de normal), uma prática para a qual o nosso corpo não tem provisão anatómica ou fisiológica? Nenhuma outra cavidade do corpo, excepto a dos órgãos sexuais femininos, está anatómica e fisiologicamente preparada para a relação sexual com o homem, porque a isso não destinadas no desenvolvimento da espécie. Outras cavidades têm sido promovidas a essa categoria, na incessante busca de prazeres novos, mas o seu uso, mesmo sendo moda², aqui e acolá causa problemas, como a medicina pode atestar. Não foi por acaso que se deu a explosão inicial da infecção HIV nos Estados Unidos entre a comunidade homossexual. O rompimento fácil da mucosa anal, frágil e não adequada para uma relação sexual, foi uma das causas da transmissão acelerada. E este é só um exemplo dos problemas criados.

O aspecto fisiológico e anatómico é um argumento válido contra a rotulação de preconceito, tão do agrado da comunidade LGBT e seus apoiantes aos que se opõem às práticas homossexuais. Preconceito é ir contra algo sem qualquer base lógica ou objectiva. Mas este não é o caso. A anatomia e a fisiologia lá estão para atestar o que é normal e o que não é.

Também não é discriminação. Discriminar é tratar diferentemente aquilo que é igual ou aquilo que, mesmo diferente, deve ser digno do mesmo tratamento. Discriminar será não alugar casa a um par de homossexuais só pelo facto de o serem³, dar-lhes tratamento diferente quanto ao emprego, prejudicá-los nos impostos, etc., etc., coisas que nada têm a ver com a sexualidade ou a sua orientação sexual. Um meio-termo seria o Estado procurar maneira de não ficarem prejudicadas as pessoas do mesmo sexo que resolvam fazer vida em comum, colmatar as desvantagens que eventualmente sofram por não serem casadas (nos impostos, no arrendamento ou compra de casa, etc.) – mas não desvirtuando o casamento!

Isto porque o casamento, embora represente muitas mais coisas, é inescapavelmente a legitimação social e a legalização de uma união implicitamente sexual. É nesta base que os casamentos não consumados podem ser liminarmente anulados. Assim, bom será que o casamento seja reservado às uniões sexuais normais (que não levariam à extinção da raça se adoptadas por todos), a de um homem e uma mulher, como diz a nossa Constituição. Não tem nada a ver com religião, mesmo quando as três grandes religiões monoteístas são unânimes em condenar a prática homossexual – a prática, não o indivíduo com a tendência, o qual deve ser compreendido e aceito na comunidade da fé. 

Nem tão pouco é homofobia, esse termo ridículo (quem tem medo dos homossexuais ou da homossexualidade?) cunhado para epitetar negativamente quem não concorda com a normalidade da prática homossexual!

Na verdade, considerar algo não normal não é o mesmo que discriminar, nem odiar, nem tratar com desdém, nem deve levar a ridicularizar ou inferiorizar as pessoas que têm essa tendência ou prática, pois todos os seres humanos, qualquer que seja a sua orientação, problema ou deficiência, devem ser tratados com dignidade e respeito. Ridicularizar ou inferiorizar é errado e nunca deve ser tolerado. Aqui, sim, entram os direitos humanos. Mas um erro não justifica outro. Tratar com respeito uma pessoa não é o mesmo que declarar normal as práticas que não o são. Saibamos separar as águas.

Longe vai o tempo, e ainda bem, em que na civilização ocidental havia criminalização para o comportamento homossexual. Ainda há nalgumas sociedades, e isso é lamentável. Contra isso, sim, devem as Nações Unidas estar a lutar, não a tentar convencer-nos a todos da normalidade de comportamentos desviantes, influenciando, assim, directa ou indirectamente, a legislação dos diversos países membros, levando-os a capitular perante as exigências da comunidade gay nesse esforço tenaz para ser reconhecida como normal. E aproveitam-se da luta meritória pelos direitos humanos e pela anti discriminação, metendo tudo no mesmo saco. Aliás, o facto de organizações internacionais defenderem ou nações avançadas legalizarem algumas práticas não significa que elas estejam certas e nós errados. É ver o que parece ter acontecido recentemente no Canadá.

Estava eu a almoçar com um amigo em Lisboa, quando o seu telemóvel deu sinal e uma notícia entrou: o Canadá legalizou as relações sexuais entre os humanos e animais. Foi-nos difícil acreditar. E como não ouvi nada nas notícias nos dias seguintes, pesquisei a Internet. E lá está (http://blogs.oglobo.globo.com/pagenotfound/post/canada-legaliza-relacoes-sexuais-entre-humanos-e-animais.html). Será mesmo verdade? Não sei, pois não acredito em tudo que vem na Internet. Mas faz pensar a quanto poderá chegar a impropriedade do coração humano e a leveza moral de algumas decisões no campo internacional – e isto em países avançados!

Com o reconhecimento das liberdades individuais, adultos consensuais têm a liberdade de escolher o comportamento sexual que quiserem, ou para o qual se sintam inclinados, desde que não prejudiquem terceiros. A questão do prejuízo para outros tem-se tornado a pedra de toque na modernidade. Já comportamentos que causam vítimas, como a pedofilia (também é o natural dos que a praticam), são absolutamente inaceitáveis e para eles as leis são duras, e assim devem ser, para proteger as vítimas.

Mas, excluindo o facto de haver vítimas, teríamos a coragem de dizer que o comportamento do pedófilo é normal por que o seu natural é sentir-se atraído por crianças e só com elas se poder satisfazer? Eu vou, mesmo, mais longe: por a sua felicidade residir em usar crianças sexualmente? O facto de só nos sentirmos felizes com algo não torna esse algo nem normal nem recomendável. Esta seria uma regra muito perigosa para o mundo, pois cobriria toda a sorte de desmandos. Mas esse é um dos argumentos para a legalização do casamento gay: para as pessoas se sentirem felizes.

Hoje o casamento quase que está a cair em desuso. As estatísticas mostram que em Cabo Verde grande parte dos jovens (até pessoas na terceira idade!) estão a escolher juntar os trapinhos sem legalizar a união. Estranho é que, com esta realidade praticamente aceite em todos os estratos sociais, a comunidade LGBT, e todos os seus lobbies, venha insistir no casamento! Quando os outros deixam, estes tomam? Porquê? Provocação social e religiosa? Imposição forçosa e forçada do reconhecimento pela sociedade de uma normalidade que não existe?

Nenhum grupo tem o direito de impor à nação, ou ao mundo, algo como normal, só porque é o seu comportamento natural, ainda que desviante. Cada um pode fazer na intimidade do seu quarto o que quiser, pois só a si diz respeito. Mas a sociedade e o Estado têm o dever de traçar directrizes quanto ao que é normal ou não.

Não derrubemos este último baluarte de normalidade sexual que é o casamento e a respectiva declaração na nossa Constituição: um homem e uma mulher!  

¹ Dicionário da Língua Portuguesa, Edição Revista e Actualizada, Porto Editora, 2003.

² “Uso, hábito ou forma de agir característica de um determinado meio ou de uma determinada época; costume; uso corrente; prática que se generalizou; Maneira essencialmente mutável e passageira de se comportar… ; estilo pessoal; gosto; fantasia…”. Ibid.

³ Mas não seria discriminação alugar casa a um casal de conhecidos caloteiros que deixaram vários senhorios a ver navios…

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 816 de 19 de Julho de 2017