O que é preciso para uma drenagem urbana?

PorAlberto Mello,26 jul 2021 8:20

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Arquitecto, Deputado Nacional
Arquitecto, Deputado Nacional

Num total de 560.899 habitantes do país, a Praia alberga 29 por cento (%), ou seja, 154.972 habitantes. A cidade cresce a uma taxa média anual de 4%, superior ao crescimento médio do país (1,2%). Para 2023, projeta-se que a cidade venha a ter 193.433 habitantes.

Em dez anos (2000/2010), o peso da população da Praia, em relação ao total do país, aumentou cerca de 4,5%, devido, essencialmente, à diminuição da população noutros concelhos.

Em quarenta anos, de 1970 a 2010, o Município da Praia recebeu mais de 100 mil novos habitantes, representando em média cerca de 25 mil por cada década e 2.500 pessoas por ano. A densidade populacional é elevada e aumentou de 962 habitações por quilómetro quadrado, em 2000, para 1.297 em 2010.

A Praia é uma cidade com crescimento populacional elevado, o que provoca pressão sobre a disponibilidade de solos, sobre o saneamento do meio, sobre as infraestruturas básicas e sobre as ofertas sociais.

Nesse contexto, enquadra-se o município da Praia, que cresceu vertiginosamente nas últimas décadas e sofreu um considerável inchaço populacional. Contudo, as infraestruturas urbanas do município, principalmente as ligadas ao saneamento básico, não acompanharam esse crescimento populacional, colocando a Praia nos últimos lugares do ranking de saneamento de 2021, referente às 24 cidades de Cabo Verde, tendo em vista que apenas 70% das residências são abastecidas pela rede pública de água e 33% são providas de rede coletora de esgotos.

Não obstante as intervenções substanciais na melhoria da rede de drenagem nos últimos anos, as chuvas, embora escassas e irregulares, são normalmente torrenciais e resultam em grandes cheias que, atravessando a cidade, aceleram a erosão e, muitas vezes, provocam inundações e estragos nas infraestruturas e habitações.

Dentro dessa lógica de desenvolvimento, vale destacar que os sistemas de drenagem urbana do município também carecem com a falta de infraestruturas apropriadas, tendo vários dispositivos da microdrenagem ineficientes e obsoletos, o que interfere no escoamento das águas pluviais e contribui no surgimento de pontos de alagamento, agravados, sobretudo, durante o período mais chuvoso do ano.

Sempre que se verificam episódios pluviométricos significativos, grandes quantidades de sedimentos são arrastadas pelas águas, formando-se sulcos e ravinas, sobretudo em terrenos desprotegidos das encostas. Surgem situações de obstrução das vias, canais e outros espaços situados a jusante com quantidades consideráveis de lamas, o que dificulta consideravelmente a circulação rodoviária e diminui sobremaneira a qualidade de vida dos munícipes.

Os riscos e os prejuízos, associados ao poder destrutivo das cheias e à falta de continuidade do trabalho de implantação de infraestruturas de drenagem, continuam a fazer da Praia uma cidade muito vulnerável no período das chuvas. Além de constituir uma preocupação maior para o sistema de Proteção Civil, esta situação diminui substancialmente a competitividade da cidade. Assim, a edificação e a gestão adequada de uma rede mais densa de infraestruturas de drenagem devem constituir uma das grandes prioridades de governação a nível municipal.

Para quando a continuidade dos trabalhos iniciados de correção torrencial de ribeiras, com necessidade de execução de estruturas betonadas dimensionadas para a correta passagem e escoamento de água – tendo em conta a retenção de água a montante, que permitem melhor limpeza e manutenção, evitando assim o assoreamento das ribeiras e consequente inundação de zonas limítrofes envolventes, à semelhança de algumas obras de microdrenagem e correção torrencial de ribeiras executadas recentemente (exemplo: Cobom/Fontom)?

Para quando um plano de desobstrução de canais de drenagem?

Para quando a continuidade de construção de vários muros de proteção na margem das ribeiras, e muros de contenção e de proteção de habitações em diversos bairros?

Para quando a continuidade dos trabalhos de manutenção e reabilitação da rede existente de drenagem de forma integrada com o plano de emergência de cheias e sistematizar, em manual, os procedimentos de rotina?

Para quando a elaboração de um plano de drenagem de águas pluviais em consonância com Plano Diretor Municipal, recorrendo, se necessário, à assistência técnica dos parceiros do Município da Praia?

Para quando vão conceber e disponibilizar aos munícipes e instituições informação cartográfica concernente à rede de drenagem, identificando os pontos suscetíveis de maior risco?

Para quando vão conceber e executar projetos de melhoria dos sistemas de drenagem de Lém-Ferreira, Lém-Cachorro, Pensamento, Bela Vista e Safende?

Para quando vão fazer os cinco diques de grande porte em Ribeira Palmarejo Grande (agricultura/mobilização de água); Ribeira de São Jorge (agricultura/mobilização de água e Proteção Civil); Ribeira Laranjo/Forno/Venteiro/Veneza; Ribeira de São Filipe/Monte Vaca; e Ribeira de Água Funda? 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1025 de 21 de Julho de 2021.

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Autoria:Alberto Mello,26 jul 2021 8:20

Editado porAndre Amaral  em  28 jul 2021 1:00

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