CONSTITUCIONALISTA PORTUGUÊS PROFERE CONFERÊNCIA SOBRE

PorAnónimo,10 jan 2008 23:00

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O constitucionalista português, Jorge Miranda, profere, nesta sexta-feira, às 19:30, no Tabanca Mar, cidade da Praia, uma conferência sobre "Sistema de direitos fundamentais na Constituição de Cabo Verde". O evento promovido pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, ISCJS, enquadra-se, nas comemorações dos 15 anos da Constituição da República.

Jorge Miranda que é, também, professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa vai falar de um tema chave nas constituições do estado de direito, num momento importante para Cabo Verde, afirma o presidente do ISCJS, Jorge Carlos Fonseca "por virtude de circunstâncias que tem a ver com alguma emotividade social derivada do sentido de insegurança que parece crescer, particularmente, nalguns centros. O discurso sobre a Constituição, a sua importância, parecem querer fraquejar junto de certos segmentos, incluindo os institucionais, daí ser importante fazer a comemoração da Constituição e a escolha que o professor Jorge Miranda é extremamente actual".

Para além da conferência de hoje, Jorge Miranda tem, ainda, uma reunião de trabalho com o Conselho Directivo do ISCJS, tendo como pano de fundo o acordo de cooperação existente entre as duas instituições de ensino superior e o programa trienal (2007-2010) de cooperação definido entre o Instituto cabo-verdiano e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Na quinta-feira, o constitucionalista português ministrou uma aula aos alunos dos cursos de Direito e Serviço Social do ISCJS sobre "os novos desafios do constitucionalismo".

O ciclo de conferência iniciado em Novembro de 2007, com o professor Gomes Canotilho prossegue até Março próximo com as conferências das figuras nacionais, como: Carlos Veiga, Aristides Lima, Mário Silva, Belarmino Lucas e Benfeito Mosso Ramos. Também está por confirmar a presença de Raul Zaffaroni, que é ministro da Suprema Corte da Argentina, que deverá fechar o ciclo de conferências sobre os 15 anos da Constituição da República promovido pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

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Autoria:Anónimo,10 jan 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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