CABO-VERDIANOS ESTÃO A CASAR-SE DUAS VEZES COM A MESMA PESSOA

PorExpresso das Ilhas,22 jan 2008 23:00

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Em Cabo Verde existe duplicação de casamentos, esta afirmação do director - geral dos Registos, Notariado e Identificação, Jorge Pedro Pires, em entrevista divulgada, nesta quarta-feira, na RCV. Pires disse que não é necessário casar antes no civil para depois casar no religioso, por lei, os dois tipos de casamentos são equiparados.

"Antigamente havia a primazia do casamento civil, mas depois com a repristinação do Código de Família, que é o livro quarto do Código Civil passaram a estar em pé de igualdade, tanto o casamento civil como o religioso. Isso de obrigar as pessoas a casarem-se primeiro no civil e depois para irem casar-se no religioso é incorrecto, visto que do ponto de vista jurídico a pessoa está a casar duas vezes. Já hoje, qualquer casamento que você fizer, desde que a confissão religiosa estiver reconhecida pelo direito interno cabo-verdiano, tem validade o seu acto de casamento, ou seja está em pé de igualdade com o casamento civil consagrado com Código Civil" esclarece o director - geral dos Registos, Notariado e Identificação, Jorge Pedro Pires.

Cabo Verde por ser um país católico, a maioria dos cidadãos casam-se na Igreja católica e a religião exige que casem no civil, primeiro, para depois realizar o matrimónio na igreja.

Esta manhã, em declarações a rádio pública, o Padre Boaventura Lopes, dizia que a Igreja católica actua desta forma para garantir a segurança e simplificar o processo. " Se fizer o processo na igreja tem de trazer todos os documentos do registo civil, organizar na igreja, depois mandar, outra vez, para o registo civil para se pregar o edital de novo, trazer o certificado para a Igreja e esta por sua vez tem de enviar, novamente, o documento para fazer a transcrição, que na maioria das vezes não é feita. Então a igreja recomenda, primeiro, o casamento no civil para que se possa realizar depois a cerimonia na igreja".

Por outro lado, com relação à suspensão de casamentos aos fins-de-semana em São Vicente, o director - geral dos Registos, Notariado e Identificação, Jorge Pedro Pires, esclareceu que o conservador é um funcionário público, por isso, não é obrigado a realizar casamentos aos fins-de-semana.

Entretanto, de acordo com o artigo nº 187 do Código do Registo Civil em vigor "o dia da celebração do casamento é escolhido pelos nubentes, mas a hora será fixada pelo conservador, depois de ouvir os interessados", ou seja, é legal que os noivos queiram se casar sábado ou domingo. A suspensão dos casamentos aos fins-de-semana em São Vicente é quebrar uma tradição de anos.

 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,22 jan 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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