
Seria cómico, se não fosse grave. O estado a que as coisas chegaram no Liceu de Palmarejo (LP) é inaceitável num Estado de direito democrático, em que todos têm liberdade de expressão, de opinião e de reunião. É que, de acordo com professores do referido estabelecimento de ensino, a direcção da escola tem-lhes privado destes direitos, exercendo pressão e intimidando a classe. E mais, os professores denunciam igualmente " a tentativa da direcção (conseguida em alguns casos) de comprar favores e opiniões de certos professores".
Conforme alguns professores, "a direcção tem-se usado de aldrabices para resolver falcatruas antigas, que vêm do tempo da ex-directora, afastada do cargo, por irregularidades na gestão". No entanto, as coisas não melhoraram. Ou melhor, "pioraram", conforme um dos representantes dos professores, membro da comissão de professores do LP.
Uma das preocupações dos professores que reclamam pelo restabelecimento da ordem no LP tem que ver com a atribuição de notas e a elaboração de testes. Segundo estes, a direcção tem estado a agir através de mecanismos fraudulentos para beneficiar certos alunos e para passar para fora a imagem de que o liceu tem bons resultados a este nível.
É com este propósito que, a direcção da escola permitiu (alegam os professores), que alunos tivessem acesso prévio às Provas Gerais Internas (PGI's), no ano lectivo transacto. Neste ano, provas circularam antes da PGI, já resolvidas, como foi o caso da PGI de Química do 9º Ano.
Um outro caso grave, ocorrido no ano lectivo 2005/2006 prende-se com o facto de um director de turma ter alterado a nota atribuída a um aluno, sem a comunicação e o consentimento do professor responsável pela disciplina. Em função disso, o aluno que na reunião de notas havia reprovado, aparecia na pauta como aprovado.
A professora responsável pela disciplina dirigiu-se então, primeiro à directora da turma em questão para ter uma explicação de tal alteração sem a sua autorização, e esta lhe respondeu que tinha que aprovar o aluno, e achava que tinham intimidade suficiente para que fizesse tal alteração. Munido das suas cadernetas com as avaliações, dirigiu-se à direcção da escola, onde se encontrou com a então Subdirectora Pedagógica, Ernestina Monteiro, actual directora deste liceu. Explicou a grave situação, mas para a sua surpresa, a Subdirectora Pedagógica em vez de mandar averiguar um caso de tamanha gravidade ou, no mínimo, chamar a directora de turma para esclarecer o sucedido, disse que as anotações na caderneta da professora não seriam suficientes para provar a alteração. E que, se a professora quisesse provar que houve alteração, teria que ela própria ir localizar o aluno em questão (que já se encontrava de férias), tentar reaver os testes do trimestre para serem então analisados.
"Filhos dos dirigentes são beneficiados"
As aulas do décimo ano sempre foram de manhã no LP. No entanto, no ano lectivo 2006/2007 passou a ser à tarde, porque os filhos da antiga e da actual directora estavam a estudar neste nível. Um ano depois, as aulas voltaram a ser ministradas no período de manhã, porque os filhos das ditas transitaram para o décimo primeiro ano. Tudo isso é justificado pela direcção como sendo um caso de "experimentação".
E mais, os professores dizem também que houve alteração das decisões do Conselho de Turma (CT), para favorecer um determinado aluno, filho da ex-directora, isto no segundo Período, ano lectivo 2006/2007, "uma violação grosseira e intencional das normas do liceu e do MEES". Conforme os professores, "para favorecer o aluno Luís Vaz, filho da professora Nilda Vaz, numa novela de desinformação grosseira, intimidação, ameaça e mentira, a direcção muda o Comportamento atribuído ao referido aluno pelo Conselho de Turma, de Insuficiente para Suficiente, manda refazer a acta da reunião e pressiona os professores da turma à assinarem uma nova acta com a alteração consumada".
Diga-se que, até então, os CT eram soberanos, haviam decidido casos idênticos, e a própria Subdirectora Pedagógica havia prometido que, o que ficasse decidido pelo CT seria soberano e prevaleceria. Como se não bastasse, os membros do conselho de turma tiveram que ouvir da professora, mãe do aluno, e antiga directora, aos berros, que quem mandava eram eles (os dirigentes).
Num processo disciplinar, a decisão do Conselho de Disciplina fica por cumprir, e mais uma vez, o mesmo aluno fica impune. Isto sucedeu no 3º período do ano lectivo 2006/2007. O mesmo aluno, em plena aula, faz um desenho monstruoso no qual figurava um homem armado de arma branca decepando a cabeça de uma outra pessoa, sendo que o próprio aluno identifica essa outra pessoa como sendo a professora. Na sequência do caso, ainda chama a professora de maluca, sai da sala sem autorização, leva a chave e deixa a professora e os demais alunos trancados na sala.
A reacção inicial da direcção foi considerar o caso muito grave, mas ao saber finalmente de que aluno se tratava, muda radicalmente o discurso, e tenta minimizar o caso, aplicando ao aluno uma pena de três dias de suspensão, que acabaram por ser cumpridas em períodos em que não houve aulas.
Desde praticamente o início do funcionamento do liceu que os professores vêm se debatendo para o acesso à Internet na Escola, sem sucesso. Entretanto, afirmam, a filha da ex-directora usa e abusa deste instrumento quando quiser, e por tempo indeterminado.
O uso do telefone por parte dos professores é também proibido, salvo com autorização da Direcção. Não obstante, há uma extensão exclusiva para o coordenador de informática, na sua sala. São casos e mais casos de podridão denunciados pelos professores, que passam, provavelmente pela pior humilhação na sua carreira docente.
"A direcção age por vingança aos professores"
A direcção do LP tem agido, segundo certos professores, por má fé, relativamente àqueles que negam submeter-se às suas falcatruas. Conforme os docentes, a maioria dos professores está insatisfeito e farto desta situação em que a escola vive, mais parecendo um campo de concentração.
É que, quase todos já foram vítimas dos totalitarismos da direcção do LP. São casos gritantes de exercício abusivo do poder. Imagine-se, por exemplo que, acontecem vezes sem conta casos de professores que são enxovalhados à frente de colegas e desautorizados à frente dos seus próprios alunos. Há casos de professores que vêem negada a justificação de faltas, mesmo com documento médico.
Pela primeira vez na história deste liceu, faltar a uma palestra ou a uma campanha de limpeza deu origem à falta, com desconto no vencimento. Porém, há professores que faltam quando entenderem, e a falta nunca aparece no mapa de faltas.
Há também casos de descontos indevidos, ao vencimento de professores, em um só mês, por faltas acumuladas de vários meses, alegando mais tarde ser mau funcionamento do Ministério das Finanças.
Chegou-se ao ponto de não se saber quem são verdadeiramente os "contínuos" da escola, porque parte destes, bem como dos funcionários de limpeza, são familiares e amigos da antiga e actual direcção, dificultando de várias maneiras alguns professores no exercício da sua docência. A direcção age através de represálias a professores que não queiram ceder aos seus caprichos em beneficiar alguns alunos em detrimento de outros.
Numa primeira fase, essas represálias vieram sobretudo na distribuição de horários, nalguns casos não se coibindo de prejudicar os próprios alunos.
Limitações à liberdade de reunião e de expressão
A liberdade de opinião e expressão, bem como a de reunião, consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e na Constituição da República cabo-verdiana, é privada aos professores do LP, que vêem as suas iniciativas de criticar e/ou emitir opiniões relativamente a assuntos de interesse de todos, bloqueadas pela direcção, com ameaça e desforras.
De algum tempo a esta parte não se pode criticar nada, nem questionar nenhum membro da Direcção, pois a represália vem na sequência, das mais diversas e inimagináveis formas, dizem professores do estabelecimento de ensino. Neste momento os professores não sabem o que fazer, estão de mãos atadas, e evitam até agrupar-se, na medida em que correm o risco de serem associados aos descontentes, com as consequências que daí advêm.
Não se elege ninguém, como recomenda a legislação, nem os coordenadores nem os representantes do corpo docente nos órgãos da escola. Tudo é indigitado, e a Assembleia da escola, um órgão tão importante para o bom funcionamento da mesma, não funciona, não desempenha o seu papel.
"Nos foi negada a cedência de uma sala para realizar a reunião, que acabou sendo realizada no ISE. Além disso, atrasou-se ao máximo a resposta, para a véspera da mesma já depois da hora da saída, para que não pudéssemos convocar a reunião", expõe a comissão dos professores, em memorando resultante de um encontro com o MEES, do qual só ficaram promessas de resolução do caso.
A equipa de futebol formada pelos professores da Escola, embora tendo ganho vários troféus em nome da Escola, é obrigada a pagar, como qualquer outra equipa, para fazer os treinos no espaço da própria Escola.
Tudo isso sem falar, no tratamento diferenciado das viagens não autorizadas dos professores, ao exterior, utilizando deliberadamente dois pesos e duas medidas, para situações idênticas. É que, para não variar, a antiga directora está também envolvida no caso, tendo sido absorvida, enquanto uma outra, que viajou, no mesmo avião e na mesma data da ex-directora, foi punida.
DIRECÇÃO DO LICEU ESCLARECE
A directora do LP desmente a existência de irregularidades na gestão da escola, assegurando que "nunca houve nem haverá problemas" no estabelecimento de ensino por ela dirigido. Ernestina Veiga diz que está consciente que não pode satisfazer a todos "porque nem todos pensam da mesma forma, o que é normal". E diz mais: " pelas informações que tenho são somente 5, num universo de 96, os professores insatisfeitos com a gestão da escola".
Veiga mostra-se de consciência tranquila e garante que o seu trabalho e da equipa que dirige é bastante positivo. " O clima na escola é tão ou mais sadio do que em qualquer outro liceu do país", assevera a directora.
A representante máxima do Liceu de Palmarejo desmente ainda as denúncias dos professores, dizendo que os órgãos da escola funcionam na maior tranquilidade e isenção possivel.
A directora confirma, no entanto, que a direcção foi chamada pelo MEES. Lá, diz Ernestina Veiga, "esclarecemos tudo, ponto por ponto, não havendo motivos para alarme".
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