
De acordo com o presidente da Astranic, Carlos Évora, a greve que decorre em todo o país e com uma aderência de 100 por cento é o último recurso que se apresenta aos trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação.
A Astranic exige a Equiparação Salarial dos Oficiais dos Registos, Notariado a Oficiais de Justiça. Mas, a Ministra da Justiça, Marisa Morais, afirmou na semana passada que a equiparação que deve ser feita por via dos estatutos, ultrapassa a mera questão salarial, abrangendo a valorização e dignificação da carreira pelo que só em sede estatutária poderá ter lugar. Proposta de estatutos que a Astranic promete entregar a titular da pasta da justiça nesta semana.
Face ao posicionamento da tutela, o presidente da Associação dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação adverte o ministério da Justiça que a greve de hoje e amanhã, será a primeira de outras acções de protesto.
Ainda constam do caderno reivindicativo dos funcionários dos registos, Notariado e Identificação emolumentos pessoais; nomeações de 14 Oficiais Ajudante com retroactivo de 2003; transição para o quadro privativo dos RNI dos Assistentes Administrativos, escriturários com mais de dez anos de serviços; promoções e progressões aos trabalhadores com direito aos mesmos e implementação de formação para Oficiais Ajudantes.
Embora não faça parte das reivindicações o presidente da ASTRANIC alerta o ministério da Justiça para a situação dos trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação face aos seus colegas da Casa do Cidadão. Sem se opor aos princípios e objectivos da Casa do Cidadão, Évora antevê o enfraquecimento dos montantes de emolumentos dos associados da Astranic.
Por outro lado, a Astranic e o Ministério da Justiça chegaram a acordo que durante os dois dias de greve o serviço mínimo prestado destina somente a óbitos.
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