
José Luís de Jesus, ex- ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, no consulado do MpD, é membro do Tribunal Internacional desde 1999, onde desempenhou o cargo de presidente da Comissão Nacional encarregada da delimitação das fronteiras marítimas de Cabo Verde e Juiz de Direito Internacional.
De acordo com as disposições do regulamento do Tribunal Internacional do Direito do Mar, o presidente é eleito por um período de três anos e reeleito.
Como presidente, o juiz José Luís de Jesus vai presidir todas as reuniões do Tribunal, dirige os seus trabalhos e controla os serviços administrativos, representa o Tribunal nas suas relações com os Estados e outras entidades e é o único juiz com direito a residir de forma permanente na sede do Tribunal, em Hambourg.
Natural da Ribeira Grande, Santo Antão, José Luís de Jesus é diplomado em direito, e já foi, de entre outros, presidente da Comissão Preparatória da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas na região dos Grandes Lagos, África Central. Em 1979 chefiou a delegação cabo-verdiana à terceira conferência das Nações Unidas sobre o direito do mar. É autor de publicações nos domínios do direito do mar e do direito humanitário.
PR envia felicitações
O Presidente da República já felicitou José Luís Jesus pela sua eleição. Pedro Pires diz que a esta eleição não constituiu para ele uma surpresa uma vez que Jesus tem tido uma brilhante carreira naquela instância. Eis a carta de Pedro Pires:
"Tenho seguido, com muito apreço e atenção, a sua brilhante carreira no Tribunal Internacional dos Direitos do Mar, conseguida com muito esforço e dedicação pessoais, sendo motivo de orgulho e admiração dos Cabo-verdianos, estando eles na Terra-Mãe ou na Diáspora.
Por isso, confesso-lhe que não constitui surpresa para mim a sua eleição, agora, ao elevado cargo de Presidente do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar. Nesta ocasião, expresso-lhe, em nome do Povo Cabo-verdiano e em meu nome próprio, as mais sinceras felicitações, desejando-lhe os maiores sucessos no cumprimento do seu mandato, ao serviço da Justiça e do Direito Internacional.
Augurando-lhe votos de continuados êxitos na sua brilhante carreira, creia, Meritíssimo Juiz-Presidente e Caro Compatriota, nos protestos da minha elevada consideração e estima".
Jorge Santos envia felicitações
Também o presidente do MpD, Jorge Santos, já felicitou o novo presidente do Tribunal do Mar. Na sua mensagem, Jorge Santos escreve que "foi com regozijo e alegria, que na qualidade de Presidente do Movimento para a Democracia, recebi a feliz notícia da eleição de V. Ex.ª, para o alto cargo de Presidente do Tribunal Internacional para os Direitos do Mar para o período 2008 a 2011.
Estou convicto, que esta eleição resulta do percurso brilhante de V. Ex.ª ao serviço do Estado de Cabo Verde e de organismos internacionais. Este momento tem realmente um significado especial para a promoção da imagem do nosso país e dos seus diplomatas.
Auguro a V. Ex.ª, sucessos no desempenho de tão nobre e dignificante função", escreveu Jorge Santos àquele concidadão.
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