
De acordo com a presidente do instituto, Marilena Baessa, a abertura de "Nós Casa" é uma necessidade verificada pelos próprios técnicos do ICCA, uma vez que enfrentam uma grande dificuldade em trabalhar com essas crianças.
"Vamos fazer uma triagem e encaminhar estas crianças para o seu bairro de origem e estas instituições, existentes nos bairros, vão trabalhar com elas e as suas famílias. Por exemplo se nos chega uma criança de Safende é encaminhada para a Associação Zé Moniz. Na Achada São Filipe temos a Acrides", exemplifica Baessa, para dizer que a referida infra-estrutura será uma casa alternativa das crianças de e na rua, onde podem encontrar comida, televisão e um técnico para os apoiar.
A responsável anuncia ainda outros projectos do instituto, nomeadamente, a reabertura da delegação de Santo Antão, no início do próximo ano, o reforço da delegação da ilha do Sal, bem como a abertura de uma delegação em Santa Maria.
Os projectos
da Instituição
Marilena Baessa considera que o funcionamento do ICCA é bom, tendo em conta os ganhos obtidos, nos últimos anos, destacando a actuação em duas grandes áreas: a promoção e divulgação dos direitos da criança, e a reinserção social.
Submissas a estes dois propósitos, o ICCA tem desenvolvido uma série de outros projectos, tais como a Promoção e Divulgação dos Direitos da Criança, cujo objectivo é a difusão de informações sobre a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Projecto Serviços Sociais que, tem por finalidade o atendimento diário, aconselhamento e encaminhamento dos mais novos e seus respectivos familiares à Procuradoria, Tribunal ou outros serviços de apoio. Neste projecto, no primeiro semestre de 2008 foram atendidos 849 casos.
Outro programa é o da Emergência Infantil que é, segundo a presidente, a "menina dos olhos do ICCA", cujo objectivo é prestar um atendimento imediato, diário e garantir a protecção durante 24 horas por dia, através dos Centros de Emergência Infantil da Praia e do Mindelo. Durante o primeiro semestre de 2008, foram acolhidos, nos dois centros de emergência, 72 crianças e adolescentes.
O projecto Disque Denúncia, que também é considerado pela presidente como fudamental, ofereçe à sociedade um serviço de pronto atendimento, no sentido de buscar alternativas de intervenção nas circunstâncias de violação de direitos e situação de ameaça ou perigo, envolvendo crianças ou adolescentes. Funciona, através de uma linha telefónica gratuita, durante 24 horas em todo o território nacional. No primeiro semestre de 2008 foram atendidas 276 chamadas.
Família Substituta ou de Acolhimento que, tem como finalidade a criação de redes de famílias substitutas de acolhimento, garantindo protecção imediata às crianças em situação de alto risco, visa criar uma alternativa de desinstitucionalização das crianças atendidas nos Centros de Emergência Infantil e nos outros centros. No momento já foram seleccionados 16 famílias de acolhimento.
O Atendimento Psicossocial em que é assegurado o apoio psicológico e de acompanhamento à criança em situação de risco e sua família.
A Protecção e Reinserção Social/ Centro de Acolhimentos, cuja missão é proteger e dar segurança à criança em situação de risco, em espaços de acolhimento, facilitando a sua posterior integração escolar e sócio-familiar.
E Educação em Ambiente Aberto que é proporcionar oportunidades de reintegração sócio-familiar e escolar às crianças em situação de e na rua.
RX do ICCA
O Instituto Caboverdiano de Menores foi criado pelo Decreto-lei Nº 89/82, Setembro de 1982, teve a sua denominação alterada no dia 10 de Julho de 2006, de acordo com a publicação do Boletim Oficial, I Série, nº 20, Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA.
Porém, o seu objectivo e as suas competências não sofreram alterações. Tendo como vocação principal proteger as crianças e os adolescentes em situações de risco pessoal e social que, de algum modo, possam pôr em perigo o seu desenvolvimento.
Dispõe de 16 comités municipais e cinco delegações, a saber: Praia, São Vicente, Sal, Santa Catarina e São Filipe, Fogo, excepto o concelho do Tarrafal de Santiago.
Dispõe de quatro Centros de Reinserção Social: Lém Cachorro, Praia, acolhendo no momento 80 crianças, de ambos os sexos, com idade entre sete e 17 anos; nos Picos, concelho de São Salvador do Mundo, com 29 crianças do sexo masculino; em Assomada com 40 internas e o centro Juvenil Chã de Matias, Sal acolhendo 67 crianças de ambos os sexos.
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