Centro Orlando Pantera: Onde estão as crianças?

PorAnónimo,28 nov 2008 23:00

image
Em 2005 foi criado. Em 2008 continua sem os principais "moradores". Eles andam aí... em qualquer rua, em qualquer ruela, em qualquer travessa. Escolhem o crime como modo de vida, modo de ser, modo de estar. Quando são "apanhados" pelas teias da lei é lhes dado uma nova "casa": "S. Martinho". Enquanto isso, o Centro Orlando Pantera, um lugar que supostamente deveria acolher estes jovens e crianças, é esquecido pelo tempo e pela justiça.

"João" acorda às 7h30 da manhã. Faz a sua cama e hoje tem a tarefa adicional de arrumar o quarto.

Daqui a meia hora tem de estar sentado numa pequena sala ao lado, para tomar o pequeno-almoço.

Às 8h30 é chamado para ter as primeiras actividades informativas. Aprende a história do seu país, compreende que o mundo tem cinco continentes e, que em cada um há muito para descobrir, percebe a matemática e escreve composições".

O relógio dá os acordes para o almoço. Tudo pensado ao pormenor, as regras são para serem cumpridas. Depois de estar saciado, fica encarregue de lavar a loiça... de todos. Mais actividades. Sempre ocupado. Pintar o muro com as mais diversas cores e tintas é "fixe", a cabeça fica distraída e, ao mesmo tempo, não se pensa nos erros cometidos no passado. Chega o lanche, o jantar. Telefona-se para casa. ‘João' tem direito a mais cinco minutos do que ontem, "prémio acumulado" pelo bom comportamento. A noite começa cedo, assim como o deitar."

Qualquer semelhança com o que ocorre no Centro Orlando Pantera é pura ficção, apesar de ser este o modelo de "estadia" que a directora do Gabinete de Reinserção Social, Natalina Lima, gostaria de ver a funcionar. "Uma vida com disciplina".

"As palavras chave são respeitar as regras, desde o momento em que entram no centro que está a funcionar 24 horas por dia. Se a polícia encaminhar por algum motivo um jovem às 3h00 o centro está aberto. Tem serviços terapêuticos, com uma médica duas vezes por semana.

A Cabo Verde Telecom disponibilizou-nos o telefone, quem fez as obras foi um particular e a comida vem de fora... é so aquecer. Além disso, o centro vai ter ainda uma sala de formação. Portanto está apto e funcional", refere.

Nos últimos anos, muita tinta tem corrido sobre este Centro de Reabilitação, criado em 2005. Várias perguntas se colocam, rumores alastram-se, uma verdade apenas: Após três anos da sua criação, o centro tem refeitório, camas, técnicos especializados, salas próprias para actividades, mas não tem os tais "inquilinos especiais". "Porquê? Será que não há crianças para serem lá colocadas? O que está a falhar?

Como tudo começou...

2006. A capital de Cabo Verde vê-se a braços com o aumento da insegurança, provocada por grupos de jovens que escolhem a deliquência como "hobbie" favorito, os Thugs.

Fala-se em "Caço Body" receia-se sair de casa à noite. Perante tal situação, houve a necessidade de fazer uma análise do quadro legal existente, no que respeita à intervenção tutelar educativa e à execução da pena.

Em Novembro, cria-se o Decreto Lei nº2/2006, com o intuito de estabelecer o modo como o serviço de Reinserção Social em Cabo Verde deveria actuar, sendo uma das finalidades a repressão da delinquência juvenil. Desta forma, o Centro Orlando Pantera (no ínicio destinado para meninos de rua) fica com a missão de acolher crianças que se encontravam em conflito com a lei, em regime de internamento.

A infância fica para trás... Estabelece-se que dos 12 aos 16 anos, as crianças ficam sujeitas a medidas tutelares sócio-educativas, como coacção verbal ou penas mais pesadas, de acordo com a gravidade e natureza do crime. Por outro lado, estabelece-se ainda que, dos 16 aos 21 anos, cometer um delito pode ser julgado no tribunal comum, mas com estatuto especial. Sendo o destino final uma nova residência: "a cadeia de S. Martinho".

Acusações são feitas. "Constantemente há crianças que são encaminhadas para as esquadras. Os processos chegam ao tribunal, mas ‘morrem por ali', "alguns meninos são presos e levados ao tribunal comum, mais tarde libertados, devido à sua inimputabilidade".
Muito se diz. "Muitas crianças de rua são presas e julgadas por crimes anteriores, após concluírem 16 anos e enviados para São Martinho, chegando em muitos casos a partilhar celas com criminosos adultos". Resultado: Quando regressam ao mundo da liberdade optam por pôr em prática as "novas artimanhas" aprendidas.

Uma situação que Natalina Lima não confirma. "Não tenho conhecimento da acumulação dos processos, sabemos que já vêm com um historial, mas se isso acontecesse seria totalmente ilegal".

"O centro só acolhe não vai à procura"

Quando se entra no Centro Orlando Pantera há uma pergunta que impera de imediato. Onde estão as crianças? "Não temos recebido jovens. Nada sabemos, o centro só acolhe não vai à procura, até podemos presenciar algum acto qualificado como crime e denunciá-lo, mas não temos legitimidade para intervir, pois o nosso papel só é legitimado a pedido dos tribunais.

Cabe a estes aplicar a medida e encaminhar os menores ao serviço da Reinserção Social", refere a responsável, recordando que a única vez que aquele espaço recebeu crianças, não foi no âmbito das medidas sócio-educativas, mas sim aquando da vinda de um grupo de menores com 16 anos, numa das pirogas clandestinas.

"Esta é uma lei que provoca alterações estruturais profundas e leva também a mudanças de mentalidades e de paradigmas.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Anónimo,28 nov 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.