Migrações: necessidade ou aventura?

PorAnónimo,27 dez 2008 23:00

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Necessidades de sobrevivência. Sonho de uma vida melhor. Sentimento de solidariedade. Missões a cumprir. Repulsões e atracções. Causas que levam o homem a migrar, deixando a sua terra natal, a sua gente e a sua história. Este tem sido, desde há muitas décadas, o destino de muitos cabo-verdianos: a emigração. Mas a terra de "sodade" é também agora, terra de sonhos para muitos. Imigrantes que procuram nas ilhas da morabeza, o que os crioulos procuram na Europa e na América.

O fenómeno tem uma longa história. As migrações populacionais remontam aos tempos pré-históricos. O homem parece estar constantemente à procura de novos horizontes. Na Idade Média, milhões de europeus e asiáticos migraram para todas as partes do mundo. Partiram para a conquista e povoamento de continentes como a América, a Oceania e a África.

As razões que explicam as migrações são inúmeras: políticas, ideológicas, étnicas, raciais, profissionais, económicas, catástrofes naturais, entre outras. De entre estas, as razões económicas são, hoje mais do que nunca, as predominantes. A grande maioria das pessoas migram em busca de melhores condições de vida. Foi e continua a ser o caso de muitos cabo-verdianos.

Todo o acto migratório apresenta causas repulsivas (a pessoa é forçada a migrar) e/ou atractivas (a pessoa é atraída por determinado lugar ou país). Até antes da Segunda Guerra Mundial, as principais áreas de repulsão populacional eram a Europa e a Ásia (fome, guerra, epidemias, perseguições políticas e religiosas), e as principais áreas de atracção eram a América e a Oceania (colonização, crescimento económico, possibilidade de enriquecimento etc.). Entretanto, devido à enorme prosperidade do Japão e da Europa no período pós-Guerra, essas áreas tornaram-se importantes focos de atracção populacional, além, claro está, dos EUA, que sempre foram e continuam a ser um pólo atractivo. E os cabo-verdianos sabem-no mais do que ninguém.

Diáspora cabo-verdiana

"Cabo Verde é um país singular". Estima-se que existem mais cabo-verdianos fora do que dentro do país. Um estudo realizado em 1998 estima em cerca de 500 mil os cabo-verdianos emigrados. No entanto, desconhece-se o número exacto dos emigrantes cabo-verdianos e seus descendentes, dado à grande mobilidade, característica da emigração.

Estados Unidos da América é o país que acolhe a maior parte da diáspora cabo-verdiana. São cerca de 265 mil cabo-verdianos a viver naquele país norte-americano. Segue-se a Europa. Naquele continente, o número de emigrantes cabo-verdianos ronda os 51 mil, dos quais a maioria está em Portugal (80 mil).

Angola, com cerca de 45 mil emigrantes, é o país que mais cabo-verdianos acolhe no continente africano. É seguido pelo Senegal, com cerca de 25 mil. Entretanto, cumpre lembrar os laços que nos ligam a São Tomé e Príncipe. Muitos foram os cabo-verdianos que, nas roças de São Tomé e Príncipe, buscaram a sobrevivência, face às secas e à consequente fome vivida no arquipélago durante alguns anos. A vivência é que não foi tão agradável como parecia. Os traços da emigração cabo-verdiana em São Tomé e Príncipe mantêm-se intactos até hoje. Há muita gente com décadas de saudades por "matar", mas que, por razões económicas, principalmente, não o podem fazer. Estimam-se em cerca de 20 mil os cabo-verdianos a viver em São Tomé e Príncipe, terra que inspirou a música "sodade", de Paulino Vieira, interpretada de entre muitos artistas, pela diva dos pés descalços, Cesária Évora. De um modo geral, são cerca de 93 mil os emigrantes cabo-verdianos no continente africano.

Entretanto, vale também referir a contribuição dos emigrantes no processo de desenvolvimento deste arquipélago. As remessas dos emigrantes contribuíram significativamente para que Cabo Verde atingisse o estádio de desenvolvimento em que vive hoje, ao ponto de encarar a crise económica como oportunidade, ao invés de uma ameaça.

Cultura nas comunidades cabo-verdianas emigradas

Muitos são os cabo-verdianos que se destacam no seu país de acolhimento através da arte. Tanto ou mais do que na política e na vida económica das suas comunidades, os cabo-verdianos mostram-se ao mundo através da sua cultura. E nesta cultura, a música é a "enviada especial". Parafraseando Júlio Santos Rocha, investigador cabo-verdiano em Sociologia Aplicada, "a música é uma das manifestações através das quais a sociedade cabo-verdiana se torna evidente para os seus membros e, através dela se manifesta nas sociedades de acolhimento e perante o mundo em geral".

Segundo este investigador, importa, realçar o aspecto paradoxal de uma expressão musical que se define por referências particularistas (a língua, as sonoridades, os ritmos, as próprias referências contidas nas letras - saudade, emigração, mar, chuva, etc.) ter hoje evoluído para um estatuto de universalismo que assenta, justamente, na manutenção da matriz estética de origem. "Este é o contexto geral que possibilita a ‘frenética' movimentação de músicos, descendentes cabo-verdianos, que hoje calcorreiam o mundo, não com vista a se fixarem, como imigrantes, em ‘terras longínquas' (‘terra longe'), mas para por lá pernoitarem apenas o tempo suficiente para a execução de uma actividade que se define, também, pela pendularidade frequente das deslocações de e para Cabo Verde, e pela intensidade das movimentações que se produzem entre diferentes pontos do mercado global". Os exemplos, todos os conhecem.

Instituto das Comunidades

Criado pela resolução do Concelho de Ministros n.º 64 / 2001, de 3 de Setembro, o Instituto das Comunidades (I.C.) é um serviço personalizado do Estado, encarregue de promover e executar a política governamental, relacionada com as comunidades cabo-verdianas no exterior. "Trata-se de uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que funciona sob a orientação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades".

O I.C. tem sede na Praia, mas pode criar delegações ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior.
Desde a sua criação, o I.C. tem-se empenhado na aproximação dos emigrantes à terra natal, através de actividades em diversos domínios. É neste âmbito que, entre 14 e 17 de Abril promoveu o primeiro Fórum sobre o Movimento Associativo Cabo-verdiano na Diáspora. O evento contou com a participação de 43 líderes associativos, vindos de 16 países de emigração cabo-verdiana, na África, América e Europa, e ainda cerca de 30 participantes residentes nas ilhas de Cabo Verde. Este foi um momento particular de confraternização e intensa reflexão sobre os problemas e desafios, trazidos pelas mudanças sociais e políticas do mundo actual, bem como de busca comum de soluções.
Merece também referência, a criação de um programa radiofónico direccionado às comunidades crioulas, espalhadas pelo mundo, emitido na rádio pública, através da Internet.

O I.C. está ainda disponível na Web, através do seu site www.ic.cv. Esta foi uma resposta às reivindicações dos cabo-verdianos emigrados, no sentido de serem mais e melhor informados nos seus países de acolhimento. Entretanto, a última actualização desta página web data de 8 de Abril do ano passado.

Imigrantes em Cabo Verde

No início da década de 90 Cabo Verde começou a atrair pessoas, passando assim a ser também um país de acolhimento para muitas comunidades, principalmente as africanas. A terra de "sodade" passou, a pouco e pouco, a ser a terra de sonhos para muitos. Imigrantes que procuram nas ilhas da morabeza, o que os crioulos procuram na Europa e na América. Além disso, hoje em dia, muitos são os turistas arrastados pela peculiaridade do nosso clima, a morabeza da nossa gente, a beleza das nossas praias e o sossego das nossas montanhas.

Mas, quando se fala de imigrantes em Cabo Verde, entende-se logo "os africanos do continente", que são muitas vezes, conotados como "imigrantes ilegais". Além de serem a maior comunidade imigrada no nosso país, eles são os que por mais dificuldades passam. Dedicando-se ao comércio informal e à construção civil, o dinheiro que auferem é pouco risonho, de acordo com José Augusto Fernandes, comissário dos direitos humanos para os reclusos e imigrantes.

Autorização de residência: "O calcanhar de Aquiles"

A documentação é um dos obstáculos à maioria dos imigrantes africanos em Cabo Verde. Esta foi uma das preocupações levadas por um grupo de dirigentes associativos das comunidades imigradas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades (MNECC), num encontro realizado por ocasião do dia internacional das migrações, assinalado a 18 de Dezembro. "Pagamos para ter documentos, mas, mesmo assim, ficamos à espera até dois anos, para tê-los em mãos", afirmou um cidadão Bissau-guineense residente na Praia.

A autorização de residência é referenciada por Tony Parker Danso, presidente da Associação dos Ganenses Residentes em Cabo Verde, como determinante para a integração social dos imigrantes que representa, no nosso país. Parker Danso, vive em Cabo Verde há 18 anos. Aqui teve os seus filhos. Aqui faz a sua vida, trabalhando na Bornefonden (Fundação das Crianças), onde promove a solidariedade social. Com família construída nas terras crioulas, Parker Danso diz-se bem integrado. Entretanto, lamenta a situação de muitos de seus similares. "É muito difícil para as pessoas que vêm da África". Para tornar as coisas mais fáceis, Parker Danso pediu ao MNECC, no recente encontro, promovido pela tutela dos Negócios Estrangeiros, apoio na criação de uma plataforma das comunidades estrangeiras residentes em Cabo Verde. A entidade teria como principais objectivos, zelar pela integração plena do imigrante e cidadão estrangeiro nas ilhas, zelar pela legalização de imigrantes e cidadãos estrangeiros, zelar pela implementação e funcionamento de um Centro de Acolhimento e Formação do cidadão estrangeiro residente, fomentar o desenvolvimento intelectual, cívico e técnico-profissional dos imigrantes e cidadãos estrangeiros e promover acções com vista à consolidação do espírito de amizade e solidariedade entre os cabo-verdianos e cidadãos estrangeiros.

Danso mostra-se entretanto, ciente dos deveres dos imigrantes, que "são e devem ser comuns aos dos nacionais". "Cabo Verde é um país soberano que tem as suas leis, regras e costumes a que todos, tanto nacionais, como estrangeiros devem escrupulosamente respeitar".
Cumpre ainda informar que, além da Associação de Ganenses em Cabo Verde, há outras. É o caso da Associação dos Guineenses residentes em Cabo Verde, presidido por Lionel Sambé. Os objectivos destas associações são os mesmos, porque os problemas também são similares.
A discriminação é um outro problema que os imigrantes enfrentam. Os "africanos do continente" são, uma vez mais, os que mais sofrem isso. É que, por conta de um ou outro imigrante, muitos ou todos pagam. "Não é toda a gente que pratica o mal, ou que anda mal. Passamos mal. Somos maltratados, muitas vezes pelos serviços de fronteira", desabafou um imigrante no encontro tido com o ministro dos Negócios Estrangeiros, no palácio das comunidades, há cerca de duas semanas. Como este cidadão, muitos outros sofrem discriminação, não só nas instituições públicas, como nas comunidades.

MNECC disponibiliza apoio aos imigrantes

Na sequência de um périplo a alguns países da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, José Brito, promoveu no Instituto das Comunidades, um encontro com os imigrantes desta região africana. Representantes da Guiné-bissau, país de origem de um número significativo de imigrantes, do Mali, do Gana, do Togo, da Nigéria, entre outros, marcaram presença no encontro.

Arnaldo Lopes, responsável pelo departamento de comunicação e imagem do MNEEC, avaliou de positivo o encontro. Lopes concluiu da reunião que "as pessoas estão felizes por estar aqui". Entretanto, lá reconheceu que há problemas a resolver, principalmente no domínio da integração. Neste particular, garantiu, que o Governo vai desenvolver uma política especificamente adaptada para as questões da imigação.

Para já, a criação de uma comissão para trabalhar especificamente junto das comunidades imigradas da região da CEDEAO é uma das medidas tomadas pelo MNECC, como forma de promover a plena integração dos imigrantes africanos em Cabo Verde. A medida é vista com bons olhos pelos imigrantes. "É um bom sinal. Parece que o Governo está disponível para trabalhar em prol da inclusão dos imigrantes", afirma Tony Parker Danso.

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Autoria:Anónimo,27 dez 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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