
Segundo o presidente do Instituto Superior de Ciências jurídicas e Sociais, a importância do tema decorre, essencialmente, da sua actualidade. "Nós, seguramente, iremos ter um Serviço de Informações da República e o palestrante, além de penalista e investigador, foi, em Portugal, Director do SIS. Portanto, conhece bem a temática, os problemas que suscita um serviço dessa natureza num Estado de direito e os modelos possíveis", afirma Jorge Carlos Fonseca.
De acordo com responsável máximo do ISCJS, o conferencista vai, possivelmente, ligar a temática das informações e dos serviços de Informações à problemática da investigação criminal, nomeadamente da criminalidade dita organizada, tema que também entre nós se debate e está na agenda mediática e política. "Trata-se, pois, para o ISCJS, seus docentes, alunos, e responsáveis, mas também para os interessados, de um privilégio e uma oportunidade de ter como conferencista um cultor das ciências criminais, universitário e que alia a tais qualidades a experiência governativa e prática", frisa.
Refira-se que a experiência de conferência-almoço ou jantar é pioneira do ISCJS, que já tinha organizado um evento semelhante duas outras vezes, com os professores Gomes Canotilho e Jorge Miranda.
A conferência deste sábado, está aberta a advogados, magistrados, políticos, autarcas, jornalistas, responsáveis das polícias, estudantes universitários, activistas dos direitos humanos e militantes da democracia em geral.
O evento, que estava agendado para esta sexta-feira, acontece no Centro de Estágios da Federação Cabo-Verdiana de Futebol, a partir das 13h15m. a conferencia foi adiada devido à agenda do ministro português.
Sobre o conferencista
Rui Pereira é, actualmente, MAI de Portugal; foi Director do SIS, secretário de Estado da Administração Interna, tendo sido, até pouco tempo, Coordenador da Unidade de Missão para as Reformas Penais; Assistente Graduado da Faculdade de Direito de Lisboa (trabalhou na mesma equipa docente de Direito Penal com o Presidente do ISCJS, Jorge Carlos Fonseca, com a actual esposa, Ferananda Palma, catedrática de Direito penal da FADUL e ex-Juiza- Conselheira do tribunal constitucional de Portugal, entre outros); professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Lusíada. Tem obra relevante em matéria de direito e processo penal e direito e segurança, com escritos doutrinários sobre temas como o terrorismo, o branqueamento de capitais, o aborto, o dolo de perigo ou erro em direito penal.
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