Rede Laço Branco quer recrutar personalidades para a luta contra a violência baseada no género

PorExpresso das Ilhas,29 dez 2009 23:00

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A associação é recente, foi fundada este ano, por iniciativa do Instituto da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), e a grande actividade para 2010 já está delineada, a CAMPANHA DO LAÇO BRANCO Cabo Verde. Através deste evento global, a rede pretende recrutar novos membros, formá-los e desencadear uma grande acção de lobbing em várias frentes, com o objectivo de fazer aprovar uma Lei nacional de protecção contra a Violência Baseada no Género.

A RLB prepara-se para dar suporte público a esse ante-projecto de lei, da autoria do ICEIG, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos da América, o qual pretende introduzir maior eficácia e rapidez às soluções existentes na ordem jurídica cabo-verdiana. A lei pretende, entre outras coisas, alargar o tipo de crime, alterar a natureza do crime de semi público para público, aligeirar a forma do processo para um processo abreviado e introduzir alguns princípios gerais e medidas complementares de tutela.

Foi com intuito de alistar políticos para a causa, que os quatros membros fundadores da RLB - Ivan, António Silva, Edson Medina e Milton Paiva - reuniram ontem com o líder do MpD, Carlos Veiga, a quem apresentaram a Declaração de Princípios da organização.

Carlos Veiga, garantiu que vai influenciar positivamente o MpD no suporte à causa. Disse, inclusive, que essa é uma "obrigação" dos partidos. Ficou estabelecido igualmente que, nos próximos dias, o MpD vai designar um representante da RLB junto do partido, ao mais alto nível. Relativamente às iniciativas de lei sobre a matéria de Violência Baseada no Género, Veiga afirmou ser importante que esse tipo de matérias obtenha a unanimidade dos partidos. Nesse sentido prontificou-se a influenciar o seu Grupo Parlamentar, no que for preciso, para viabilizar os projectos.

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Autoria:Expresso das Ilhas,29 dez 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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