Ministério da Justiça lança Projecto Registo à Nascença

PorAntónio Ribeiro,29 mar 2010 23:00

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O Ministério da Justiça, em parceira com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, a Fundação Infância Feliz e a Comissão Nacional para os Direito Humanos e Cidadania, procede amanhã, 31, no Convento da Cidade Velha, ao acto de lançamento oficial do Projecto Registo à Nascença (PRN) e da campanha nacional do Registo de Nascimento.

A campanha que decorre sob o lema "Rejistu di Nascimentu, primeiru Direitu di nôs Fidju", enquadra-se no âmbito da promoção e divulgação dos Direitos da Criança, nomeadamente o registo de nascimento.

O projecto tem como informar e sensibilizar a sociedade, aos pais e encarregados de educação sobre a importância de registarem seus filhos logo a nascença e desta forma garantirem um dos seus direitos fundamentais e por outro, montar uma estratégia de identificação e resolução dos casos de crianças sem registo de nascimento a nível nacional.

É de referir que durante o evento o PRN assina protocolos com algumas instituições, nomeadamente, o Instituto da Criança e do Adolescente, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, a Fundação Infância Feliz e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

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Autoria:António Ribeiro,29 mar 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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