Praia: ADECO promove workshop sobre “Direitos dos Doentes”

PorExpresso das Ilhas,2 mai 2010 23:00

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A ADECO promove amanhã, 4 de Maio de 2010, na Assembleia Nacional, cidade da Praia, o workshop sobre "Direitos dos Pacientes" com objectivo de recolher subsídios e contribuições dos cidadãos das ilhas de Sotavento, da sociedade civil, dos profissionais dos serviços de saúde e dos juristas para a germinação de uma futura carta cabo-verdiana dos Direitos dos Doentes".

Na fase introdutória desses workshops são abordados assuntos como os direitos dos doentes na legislação cabo-verdiana, exemplos de cartas de direitos dos pacientes em diversos países (União Europeia, Portugal, África do Sul, Hong Kong, Brasil, etc.). Na fase seguinte são analisados e discutidos com os participantes uma síntese do que deverão ser os direitos (e implicitamente os deveres e as responsabilidades) dos doentes em Cabo Verde.

Pensamos que se trata de uma iniciativa de extrema pertinência para a sociedade no geral e para a Assembleia Nacional em particular, tendo em consideração que esta iniciativa consubstancia uma nova forma de participação democrática ao mais alto nível: é a Sociedade Civil que, em colaboração com o Estado (Governo e Autarquias) representado pelo sector de Saúde e da Justiça e com instituições democráticas e profissionais (área da Saúde e do Direito) promove uma iniciativa legislativa.

ADECO apela, muito em particular, aos cidadãos com formação nas áreas de Direito (advogados, magistrados, docentes) e de Saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as ONG´s com actividades na áreas de saúde e da cidadania, as Ordens profissionais e as Universidades e Institutos Superiores com actividades nas áreas de Direito, Cidadania ou de Saúde, a participarem activamente, "no exercício efectivo da Responsabilidade Social efectiva para com a comunidade".

Todas as pessoas e instituições disponíveis para participar ou colaborar nesse evento são convidadas a informar a ADECO do seu interesse e a se inscreverem (por telefone, por e-mail, por fax ou carta) isto apenas para facilitar a organização do evento.

Os workshops têm a coordenação da Dra. Maria Odette Pinheiro, teóloga e médica especialista e a colaboração da Dra. Eva Caldeira Marques, juristas, advogada e Vice-Presidente do Conselho de Direcção da ADECO.

A realização destes seminários se enquadra no projecto de capacitação institucional da ADECO, financiado pela União Europeia (IX FED)! Os sinceros agradecimentos aos contribuintes da União Europeia.

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Autoria:Expresso das Ilhas,2 mai 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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