Organizações da sociedade civil ligadas à mulher projecto de lei sobre VBG

PorAnónimo,3 mai 2010 23:00

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A Rede de Mulheres Parlamentares em colaboração com o ICIEG, rede de mulheres economistas, das mulheres juristas, e de outras organizações da sociedade civil ligadas à mulher como Morabi e OMCV apresentam nesta terça-feira, 04, na Praia, o projecto de lei sobre Violência Baseada no Género que visa combater a morosidade da actuação da justiça nos casos de agressão.

Em declarações à RCV, a presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, Hermínia Curado disse que um dos principais problemas do país no combate á violência baseada no género prende-se com a morosidade da justiça que na demora em punir o agressor resulta em novas formas de violência e maus-tratos sobre a vítima.

Segundo Curado para acabar com a sensação de impunidade que, de certa forma, contribui para perpetuar a VBG, as ONG's defendem medidas mais firmes no combate a violência e acções concertadas para a prevenção dos abusos.

O projecto de lei sobre Violência Baseada no Género abrange questões relacionadas com assédio sexual, de propaganda que possam denegrir a questão do género no país, a educação para a igualdade de géneros entre outras.

Conforme, a mesma fonte, a referida do projecto de lei deverá dar entrada no parlamento ainda este mês, com a assinatura de deputados das duas bancadas parlamentares.

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Autoria:Anónimo,3 mai 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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