Jorge Carlos Fonseca publica ensaios em vários países

PorIlda Fortes,20 jun 2010 23:00

image
Jorge Carlos Fonseca, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e seu Presidente, vai lançar ensaios em pelo menos quatro países.

O jurista integra um painel de académicos e cultores das ciências criminais, que apresenta trabalhos científicos em homenagem ao Professor Doutor Figueiredo Dias, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e um dos mais reputados penalistas europeus da actualidade. A obra é editada pela Coimbra Editora e participam nela penalistas de diversas nacionalidades.

Jorge Carlos Fonseca apresenta-se com o ensaio intitulado «Erro sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes, em particular as modificativas, e/ou ou sobre os elementos dos tipos qualificados e privilegiados de crime : uma perspectiva, no essencial, de direito penal de Cabo Verde».

Na mesma altura, Jorge Carlos Fonseca edita ainda o trabalho «Fundamental Rights and Constitutional Limits and Constraints to the Police Action in the criminal procedure: Several Aspects in some Juslusophony Systems», na área do direito processual penal e constitucional. A obra é editada pela Springer, Heidelberg, Alemanha, e é intitulada «One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution».

O jurista cabo-verdiano consta ainda da obra colectiva La Ciencia del Derecho Procesal Constitucional - Estudios en Homenaje a Héctor Fix-Zamudio, de XII volumes, editada pela prestigiada editora espanhola Marcial Pons e pela Universidade Nacional Autónoma do México. Participa com um trabalho sobre o estatuto constitucional e legal do Provedor de Justiça em Cabo Verde.

Por fim, Jorge Carlos Fonseca faz incluir num número especial da Revista de Derecho Procesal, um trabalho intitulado « A intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal de Cabo Verde».

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Ilda Fortes,20 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.