1- O Jornal afirma que " A proprietária da Clínica Geral de Fisioterapia e psicologia (Fisiobem), em Santa Maria, Ilha do Sal, fez uso da tecnologia e despediu a sua única fisioterapeuta por SMS. Depois (...), Sónia Ramos trocou a fechadura da porta e fechou a clínica. Ainda com alguns pertences da subordinada lá dentro, viajou para Portugal, seu País de origem, sem mais satisfação."
2- Afirma ainda " Havia também uma dezena de utentes que já tinham pago as suas consultas e que agora ficam sem tratamento e sem ver a cor do seu dinheiro. Por isso, a fisioterapeuta considera que fechar a clínica dessa forma foi uma falta de respeito, sobretudo pelos doentes que já tinham pago os seus tratamentos."
3- Em meados de Maio, o Advogado da Dra. Sónia Ramos recebeu dois telefonemas do Sr. Ricardino Pedro, jornalista deste semanário que informava ao Advogado da Dra. Sónia Ramos da situação da clínica, nomeadamente de um processo judicial a correr seus trâmites no Tribunal do Sal contra a Dra. Sónia Ramos, intentada pelo Sr. Zeferino Ferreira Vaz, sócio da Dra. Sónia Ramos na Sociedade Fisiobem, Lda., bem como sobre o despedimento da Fisioterapeuta Dra. Ana Peixoto.
4- Nestas conversas (dois dias distintos), o Advogado informou ao referido jornalista o seguinte:
a) Processo no Tribunal do Sal contra a Dra. Sónia Ramos - Não tinha conhecimento, pois, tinha estado, a negociar com o Sr. Zeferino Vaz a cessão das quotas, e que no momento o Sr. Zeferino tinha constituído uma Advogada para trabalharmos nesse processo da melhor forma para o bem da Fisiobem, e, dos clientes. Neste caso, estando num processo de negociação, não faz sentido a outra parte ter já intentado um processo no Tribunal.
b) Despedimento da Dra. Ana Alexandra Cortez dos Santos Peixoto - Não tinha conhecimento da forma do despedimento, mas sabia que, ia ser despedida, isso porque a empresa não tinha no momento a liquidez suficiente para mantê-la com o salário que o Sr. Zeferino Vaz tinha negociado com ela, por isso, não tendo chegado a um entendimento sobre o novo salário, neste sentido não fazia sentido tê-la a trabalhar na Fisiobem, Lda., até porque ela sabia que a partir de 01 de Maio/10 as condições de contrato de trabalho seriam outras.
c) Forma do despedimento da Dra. Ana A. C. dos Santos Peixoto por SMS - A Dra. Ana Peixoto, não foi despedida por SMS, mas por e-mail, a Dra. Sónia Ramos enviou-lhe um SMS, informando-lhe que tinha sido enviado um e-mail sobre a relação existente com a Fisiobem, Lda.
5- Ora, o Diploma que aprovou o novo Código Laboral Cabo-verdiano, Decreto - Legislativo nº5/2007 de 16 de Outubro (preâmbulo), no seu artigo 4º prevê o seguinte "1- As comunicações obrigatórias a que se reporta o Código Laboral podem ser feitas por telefone, fax, carta, carta registada com aviso de recepção, e-mail, ou outro meio de comunicação, quer recaiam sobre o trabalhador, empregador."
6- Neste sentido, não vimos anormalidade na comunicação feita à Dra. Ana Peixoto, uma vez que, a própria legislação em vigor, tendo em conta a inovação das novas tecnologias previu em 2007, com entrada em vigor do Código Laboral no dia 16 de Abril de 2008, esta forma de comunicação.
7- A própria Delegação do Trabalho do Sal, faz as comunicações às entidades empregadoras e aos trabalhadores através de fax ou e-mail, nos termos do citado artigo, por conseguinte a comunicação feita à Dra. Ana Peixoto é valida e legal.
8- Ainda em relação ao despedimento a Dra. Ana A. C. dos Santos Peixoto, ela já sabia que não iria continuar a trabalhar, pois, no dia do despedimento a Dra. Sónia Ramos, descobriu que a referida fisioterapeuta, tinha recebido dinheiro de clientes e que indevidamente se apoderou da quantia que totalizava 19.000$00 (dezanove mil escudos), tal como prova o documento escrito pelo próprio punho, conforme documento em anexo, cujo conteúdo, sentido, limites e alcances, aqui se dá por inteiramente reproduzido para todos os efeitos legais.
A relação Jurídica existente entre a Dra. Ana Alexandra Cortez dos Santos Peixoto X Fisiobem, Lda.:
A bem da verdade,
9- Deve ser dito que, a Dra. Ana Peixoto foi recrutada pelo Sócio Sr. Zeferino Vaz, ex- colegas de curso em Portugal, em que lhe foi proposta vir trabalhar para a Ilha do Sal em que tinha um objectivo mínimo a cumprir, e o qual não foi cumprido por parte dela (Dra. Ana Peixoto). Todas as condições contratuais foram sempre discutidas entre ambos, sem que a Dra. Sónia tivesse tido algum tipo de intervenção.
10- Em Abril/10, o sócio da Dra. Sónia Ramos deslocou-se para a Cidade da Praia, para abrir outros consultórios, bem como a legalização da Dra. Ana Peixoto no País, tratar da equivalência do curso junto do Ministério da Educação, do visto de trabalho da mesma, contudo não tratou de nada.
11- Ainda no artigo publicado nesse semanário que faz referência a pacientes lesados, gostaríamos de esclarecer que a Dra. Sónia Ramos sempre isentou de qualquer pagamento adicional em tratamentos de fisioterapia, nos pacientes com patologias crónicas, recebendo apenas a parte correspondente á comparticipação do seguro.
12- No entanto, se houvesse pacientes lesados com pagamentos adiantados que diga-se de passagem não existem registos no livro de marcação de consulta e consequentemente pagamento dos mesmos, talvez a Dra. Ana Peixoto tenha recebido indevidamente esses valores.
13- Pelo que entendemos, se a Dra. Ana Peixoto sente que os seus direitos estão sendo violados, que reivindique nas autoridades competentes e próprias para o efeito, pois a Dra. Sónia Ramos vai reivindicar o direito ao bom nome, nas Instancias Próprias, e não denegrindo a imagem da Dra. Sónia Ramos, bem como da Fisiobem, Lda., na comunicação social, como foi feita pela Dra. Ana.
14- Perante o exposto e ciente de que, com a publicação deste esclarecimento, fica reposta a verdade dos factos, apresentamos a Vossa Excelência os nossos cumprimentos.
Ilha do Sal, 10 de Junho de 2010
José Freitas de Brito,
Advogado da Dra. Sónia Garção Olival Ramos
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