ONG’s partilham informações para Relatório da CEDAW

PorAnónimo,11 ago 2010 23:00


Diversas instituições e representantes da ONG’s participaram hoje, 12, num atelier de recolha de subsídios para a finalização do Relatório Combinado da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Descriminação contra as Mulheres (CEDAW), realizado pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género, ICIEG.

 

A melhoria das oportunidades para as mulheres no sector económico e político continuam a ser as principais preocupações conforme a Presidente do ICIEG, Cláudia Rodrigues, que analisou com os parceiros o esboço do sétimo e oitavo relatório combinados, que vão ser entregues em Setembro.

 

O documento relativo aos últimos oito anos refere-se à aplicação daquela que é considerada a carta internacional dos direitos das Mulheres, subscrita por Cabo verde em 1980, e aponta bons indicadores no sector da Saúde e Educação. Apesar da Paridade a Nível do Executivo, o parlamento e as autarquias demonstram que a participação das mulheres na politica está aquém do desejado.

 

 “No poder local, apesar do trabalho que fizemos para aumentar a participação das mulheres nas listas, atingimos os 22 por cento. Em duas câmaras municipais temos duas mulheres presidentes, e assembleia a mesma situação. Portanto, há uma necessidade de ter um mecanismo de acção afirmativa que promova essa paridade a todos os níveis da política em Cabo Verde ” disse Cláudia Rodrigues

 

As recomendações do último relatório apresentado requeriam a necessidade de alguma harmonização na legislação laboral conseguida na revisão do código em 2008, caso da licença de maternidade que passou a ser igual para as mulheres da função pública e do sector privado, 60 dias.

 

Recorde-se que os Relatórios submetidos pelos Estados, em conformidade com o Artigo 18.º da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, estão sendo elaborados por uma equipa do ICIEG de uma forma participativa, e conta com a parceria de várias instituições e representantes de ONG´s, especificamente as organizações que operam na área da promoção dos direitos humanos e de apoio ao desenvolvimento das mulheres.

 

Também este trabalho está a ser coordenado pelo ICIEG e co-coordenado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), com financiamento do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, (ACNUDH).

 

Este documento foi organizado em duas grandes partes. A primeira, denominada Factos e Dados Essenciais, contém informações actualizadas sobre a situação demográfica, económica e política do país. As informações apresentadas são baseadas nos dados produzidos e divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nomeadamente as Projecções Demográficas 2000-2010 e o Questionário Unificado de Indicadores de Bem-estar (QUIBB - 2006 e 2007), assim como dados produzidos por outras instâncias governamentais, como o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde.

 

Na segunda parte, são apresentadas, artigo por artigo, informações sobre a situação e as acções realizadas para dar cumprimento ao estipulado pela Convenção.

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Autoria:Anónimo,11 ago 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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